Wednesday, July 20, 2011

ELISABETH BADINTER NA VEJA

Esta semana, nas páginas amarelas da "Veja", entrevista com Elisabeth Badinter, que critica a imposição de padrão único de maternidade, abnegado e sacrificial; a ditadura do aleitamento; o autoritarismo sobre o corpo e a vida das mulheres. Enfim, imperdível ler o que ela diz.

Salvo engano, "Le conflit - la femme et la mère", livro de sua autoria, ainda não tem tradução publicada no Brasil.

Quem lê em Francês, corra comprá-lo ou emprestá-lo.

Infelizmente, num país que adora caveiras alienadas, dificilmente teremos nossa Badinter.

Monday, March 21, 2011

JUSTIÇA TERCEIRIZADA

Terceirização na justiça, justiça terceirizada: a OAB tem que exigir o fim dessa desgraça.

Trabalhar num fórum ou tribunal é prestação de serviço público, e a Constituição é clara: a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração (art. 37, II). Portanto, a presença de pessoas não concursadas nos fóruns e tribunais ofende, sim, a Constituição da República e quem quer que tenha dado causa a essa situação tem que ser responsabilizado, civil, penal e administrativamente.

Não se alegue que atender advogados e estagiários no balcão dos cartórios e secretarias de varas, gabinetes, câmaras, turmas ou quaisquer outros órgãos do Poder Judiciário é tarefa de menor complexidade, ou envolve funções não correspondentes a cargo público. Tal argumento é um sofisma de má-fé. Todas as funções da Justiça são públicas por definição e é inconcebível um escrevente, auxiliar judiciário, técnico judiciário, analista judiciário, oficial de justiça, avaliador ou não, "terceirizado"! Porém, é o que vem ocorrendo, inclusive nas mais altas cortes do país. Qual o resultado?

Atendimento sofrível aos advogados, alvos frequentes de grosserias e arbitrariedades por parte dessas pessoas; erros inescusáveis na tramitação de processos; casos urgentes que não recebem o tratamento correspondente, por absoluta inépcia de "terceirizados" no meio do caminho; invenção de regras estúpidas, sem amparo legal, inventadas na hora do atendimento, por essas pessoas que não deveriam jamais estar num fórum ou tribunal, pelo menos não num país sério, não num fórum ou tribunal sério. E a OAB, o que faz contra tal prática?

Não a vejo fazendo NADA.

Semana passada e retrasada, em alta corte, em três repartições diferentes, deparei-me com "terceirizados", ao ser (mal e porcamente) atendida. Uma das pessoas era visivelmente inadequada ao local, e jamais passaria num concurso para cargo do Tribunal de Justiça de São Paulo, modesto que fosse: sua aparência (má), sua fala, suas vestes, seus (péssimos) modos, sua evidente falta de preparo tornavam-na inadequada até mesmo para o trabalho nas Lojas Americanas. Num tribunal, então, nem se fala!

A criatura em questão não tinha a menor noção do que estava fazendo, do que é a Justiça, o Direito, a lei, o advogado. E atendia ao público num gabinete de ministro...

Terceirizados no lugar de funcionários de carreira é um desrespeito aos jurisdicionados que contam com o respeito, por parte dos magistrados, à Constituição e às leis; jurisdicionados esperam que seus processos fiquem aos cuidados de funcionários preparados, de carreira, selecionados por concursos. Terceirizados na Justiça são, em si, um tremendo desrespeito aos advogados. Tais pessoas estão sempre prontas a criar uma barbaridade, um entrave à ação dos profissionais, ao exercício de suas prerrogativas. Relembro que o Código de Processo Civil descreve as funções do escrevente, do escrivão, do oficial de justiça, pelo que é indisputável a conclusão de que tais atividades correspondem a funções públicas, que só podem ser exercidas por ocupantes dos respectivos cargos públicos, aprovados em concurso. Transferir a terceirizados atribuições de funcionários públicos é ilegalidade, ofensa à Constituição, sim, e às leis. Fraudar a licitude de concurso público é ato de improbidade administrativa; deixar de realizar concurso público e entregar o exercício de funções correspondentes a cargos públicos é praticar ato em desacordo com a regra de competência, para finalidade estranha ao interesse público. Espero que o Ministério Público encarregue-se de promover ações para acabar com essa farra coronelista.
A quem interessa a terceirização da Justiça? Como demonstrei, aos jurisdicionados, advogados e profissionais do Direito em geral é que não é. Interessa, quiçá, aos amigos dos aspirantes a monarcas, donos de empresas de mão-de-obra terceirizada. Seria interessantíssimo descobrirmos a identidade dos donos das tais empresas. Interessa, provavelmente, a este ou àquele capa preta, que prefere ter, sob suas ordens, pessoas ignorantes, despreparadas, em vez de funcionários selecionados por concursos, cujos conhecimentos, testados e aprovados, provam sua aptidão para raciocinar crítica e juridicamente, e, assim, identificar as falhas de seus superiores. A lógica da coisa, portanto, existe. E é perversa com certeza.


Friday, February 18, 2011

CAPA DE REVISTA

Elegemos uma Presidente da República e NENHUMA revista dita feminina estampou Dilma Roussef na capa.
A mensagem subliminar que essa omissão transmite é: Dilma não representa a mulher; Dilma não serve para representar a mulher.
Quem serve para representar a mulher são modelos ou atrizes famosas, celebridades do mundo da moda, do cinema e da televisão. Resumindo: celebridades midiáticas, filhas da indústria de comunicação de massas.
Por que será?
Parece que não há razões para entender, pero las hay, las hay.
Atrizes de cinema e de novela, modelos famosas encarnam o que a mídia impinge às mulheres e quer continuar impingindo: o mundo do faz-de-conta, da futilidade, do consumismo, da vaidade, do vazio.
As revistas femininas surgiram nos primeiros anos do século passado, tendo sido concebidas à semelhança do mundo da mulher de então, E NÃO MUDARAM NADA!
As jornalistas que hoje as dirigem, malgrada sua formação universitária, sua fluência escrita, sua cultura geral, talvez ainda não tenham refletido que, se o mundo da mulher mudou nesses anos, a conversa com a mulher também tinha que ter mudado. Ou, então, atendendo aos apelos da Economia do Machismo, fazem de conta que nada perceberam e nada sabem.
Quantos trilhões de dólares, por ano, mulheres do mundo todo gastam com moda e estética? Alguém já fez as contas?
Logo, serão trilhões de yuans...
Será que interessa às editoras colocar, na capa de uma revista feminina, uma mulher bem-sucedida que não vai ajudar a vender os cremes, perfumes, roupas, sapatos e mentiras de seus principais anunciantes? Que não vai aumentar os índices de audiência das novelas da tevê?
Lola (um lixo) do mês passado tinha uma matéria sobre Dilma (ex-dissidente de verdade), mas estampava Cláudia Abreu na capa (ex-guerrilheira da ficção, Anos Rebeldes, lembram?). Cláudia deste mês documenta a entrega, pela diretora da revista, de carta de reivindicações à Presidente, mas estampa Glória Pires na capa (ela está na novela das nove).
Então tá.

Tuesday, October 19, 2010

Juiz Evandro Pelarin: Machista

Juiz Evandro Pelarin, de Fernandópolis (interior de São Paulo, a cerca de uma hora e meia de São José do Rio Preto) decidiu que uma mãe, cuja filha teria sido surpreendida cabulando aulas, fica obrigada a assistir aulas junto com a filha, a fim de impedir (?) que esta falte às aulas... Pior, impossível.
Além de inúmeros outros defeitos, como os já apontados no sítio "Migalhas" (http://www.migalhas.com.br/), essa decisão chamou-me a atenção pelo PIOR de seus aspectos (sem contar a pretensão autoritária e liberticida nela contida): é de um deslavado MACHISMO. Sim, de um machismo odioso (pode o machismo não ser odioso? NUNCA!).
E por quê?
Porque essa decisão, ao obrigar somente, especificamente, a mãe a assistir aulas junto da filha na escola, parte do pressuposto INACEITÁVEL E SEM O MAIS REMOTO AMPARO CONSTITUCIONAL de que cabe sobretudo à mãe o dever de educar e vigiar os filhos; que os deveres da mãe em relação à prole são maiores do que os do pai! Machismo puro e simples, portanto, impor qualquer obrigação somente ou sobretudo à mãe!
HOMENS E MULHERES SÃO IGUAIS EM DIREITOS E OBRIGAÇÕES, nos termos da Constituição da República. Essa decisão machista e odiosa NEGOU VIGÊNCIA ao direito de igualdade entre homens e mulheres.
A mulher tem o mesmo direito de trabalhar que o homem. Ao impor essa obrigação humilhante a essa mãe, o juiz desconsidera que essa mulher tem o direito de trabalhar em igualdade de condições com o homem. A mulher não tem o mais remoto dever de faltar ao trabalho, ou de deixar de trabalhar, por causa dos filhos! Tanto a mãe quanto o pai têm exatamente a mesma responsabilidade, os mesmos deveres, em relação aos filhos! É ERRADO supor que tais deveres sejam diferentes!
E, pior: essa decisão é de uma afronta INCONTESTÁVEL à dignidade da pessoa humana. Além de machista, trata uma mulher adulta como uma criança, obriga que ela assista às aulas junto com a filha.
Essa decisão é ERRADA em todos os seus termos, MACHISTA, liberticida e ofensiva à dignidade da pessoa humana. Por isso, respeito NENHUM merece.
E espero que o Tribunal de Justiça de São Paulo tome medidas contra esse juiz Evandro, que, a meu ver, deveria deixar a magistratura.

Sunday, August 15, 2010

GISELE BUNDCHEN: MALDITA SEJA ENTRE AS MULHERES

Gisele Bundchen, profissão, modelo, disse, em entrevista à Harper's Bazaar inglesa, que deveria haver uma lei mundial que obrigasse as mães a amamentar.
Só podemos repudiar tal declaração, feita por pessoa que se vale de sua celebridade, para alardear proposta que despreza os direitos fundamentais da mulher.
Gisele Bundchen faz questão de representar o papel de "boa moça" para a opinião pública, defensora de causas ecológicas, que ama crianças, pratica meditação, yoga e tem uma família de conto-de-fadas. Apresenta-se, portanto, como a mulher dos sonhos dos machistas: famosa apenas por ser bonita (?), que coloca os filhos e seu homem acima de tudo. Faz parte do seu show, que lhe rende milhões.
Sua declaração - pela obrigatoriedade do aleitamento materno - lamentavelmente, além da notoriedade que lhe está rendendo, talvez lhe renda novos milhões em contratos.
Mais do que absolutamente infeliz, a idéia de que a amamentação no seio deveria ser obrigação prevista em lei é de um atroz desrespeito à própria condição humana da mulher. Porque a espécie humana tem um atributo que a difere de todas as demais: RAZÃO. Pensamento. Vontade. Capacidade de escolha. Liberdade, quer dizer, poder de agir segundo sua vontade e escolha. Foi a razão que nos trouxe a civilização, e esta, a agricultura, a indústria, a ciência, a arte, a filosofia, que não é vã como a vaidade, profissão de fé das modelos.
Como membros da raça humana, as mulheres têm o direito de serem tão livres quanto os homens. Em todos os aspectos: físicos, morais, intelectuais, espirituais. Tão virtuosas quanto os homens, mas tão falhas quanto eles também. Em síntese: tão humanas. Mas a mulher é idealizada e permite que a idealizem, quer como santa, quer como pecadora. E não se dá conta de que a Revolução Francesa aconteceu há mais de duzentos anos, nem de que a maioria dos Estados democráticos ocidentais é laica, como o Brasil. Sendo assim, a moral religiosa não deveria reger nem a lei, nem a sociedade.
No ano de 1988, em 5 de outubro, foi promulgada a Constituição da República Federativa do Brasil, sob o mesmo signo de Libra do Doutor Ulisses, que a proclamou "Constituição Cidadã": justa, não deixou pedra sobre pedra, nem a menor dúvida de que homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações. Assim, não se pode exigir que a mulher faça o que o homem não pode fazer. E ponto final.
Ah, mas a natureza deu seios às mulheres! Ah, mas o leite materno é o alimento "perfeito"! Ainda que o seja (eu duvido, muitas e muitos duvidam), há outros. Ninguém exige perfeição de nenhum outro ser humano, em nenhuma outra relação. Por que a perfeição é exigida da mãe, segundo o paradigma abnegado, sacrificial e ditatorial de maternidade que nos constrange?
Porque a mulher, bem o observou John Lennon, é o negro do mundo.
Frau Bundchen, apesar de ser mulher, é loira de raça ariana, que lhe importam os negros do mundo, as demais mulheres?
Lei internacional tornando a amamentação obrigatória: "Doutora" Gisele Caroline Bundchen, no salto alto de seu machismo e pretensão, quer, na verdade, um tratado internacional pelo qual os Estados-partes se obriguem a adotar, em suas leis internas, normas que constranjam as mulheres a amamentar no seio. Mas tal tratado não poderá contar com a adesão dos Estados-partes na Convenção de Nova Iorque, de 1979 - Convenção Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher . Todavia, "Doutora" Gisele, que não sabe desses detalhes, não está nem um pouco preocupada com eles. Seu objetivo era aparecer, e conseguiu. Aconteceu e virou manchete, com sua declaração desastrosa, que respeito algum merece.
Infelizmente, a mídia dá espaço para esse tipo de mulher, verdadeira embaixatriz do machismo. O que Gisele Bundchen vende? Um padrão de beleza irreal, que nem beleza é: esquálido e famélico. Vaidade. Consumismo. Mais nada. A
E é esse tipo de mulher que as revistas ditas femininas celebram, com reportagens que são de puro mau gosto. A Revista "Cláudia" de maio deste ano, por exemplo, intitulou sua matéria com a referida modelo de "Bendita entre as Mulheres". Não sei quem  teve a idéia de chamar Gisele de "bendita entre as mulheres", equiparando-a - pasmem - à Nossa Senhora! Uma profissional da vaidade - um dos sete pecados, segundo a Igreja Católica - equiparada à Nossa Senhora!
É a velha história da idealização da mulher: ou santa ou pecadora. Por posar de boa moça e boa mãe, Gisele virou santa!
O que fazer com Frau Gisele Bundchen? BOICOTE, para que contratá-la seja um péssimo negócio.
Não compraremos NENHUM produto de NENHUMA empresa que a tenha contratado como garota-propaganda.
Segue uma lista, da qual me lembro:
Produtos da marca NÍVEA; shampoos PANTENE; moda COLCCI; TV por assinatura SKY. Lembrem-se de outros produtos, mandem-me os nomes.
Além disso, vamos escrever ao PNUMA, orgão da ONU do qual Frau Bundchen é "embaixadora", e peçamos sua "exoneração" do cargo, que ela não merece:

Sunday, August 01, 2010

Capital Estrangeiro Invade a Educação

Deu no "Estadão" de Domingo: grandes empresas, nacionais e estrangeiras, estão invadindo a educação privada brasileira! Empresas multinacionais estão comprando escolas privadas e universidades no Brasil!
Este mês, o Grupo Anglo foi comprado pela Abril Educação (que pertence, sim, ao mesmo grupo empresarial da Editora Abril, responsável pela revista Veja - Insuportável). A aquisição do Grupo Anglo pela Abril Educação, prossegue o Estado, deu-se numa "acirrada disputa" com a Editora Santillana, vinculada ao conglomerado espanhol Prisa, que edita o jornal El País, e com a Pearson Education Brasil, pertencente ao conglomerado britânico que edita o Financial Times e The Economist. Porém, a Pearson Education Brasil não se saiu nada mal: dez dias depois, ela comprou parte do controle acionário do Sistema Educacional Brasileiro - SEB - controlador do COC, Pueri Domus, Dom Bosco e Notre Dame. Os acionistas da SEB não queriam vender a empresa nem dividir o controle com sócios estrangeiros. Porém, depois da aquisição do Anglo pela Abril, cederam, receosos da competição. O valor pago pela Abril na primeira operação não foi revelado, mas estimam-se R$ 450 a R$ 600 milhões. Os britânicos pagaram mais: R$ 888 milhões.
Em 2009, o grupo educacional brasileiro Kroton, dono da rede Pitágoras, vendera 50% do controle acionário ao Advent, que é um fundo financeiro internacional! O Estado informa que o marco do ingresso do capital estrangeiro na educação brasileira foi a compra, em 2005, da Universidade Anhembi-Morumbi pela Laureate Education - um conglomerado que atua em 15 países e fatura US$ 648 milhões por ano. Em 2007, foram realizadas 25, vinte e cinco (!) aquisições (de escolas brasileiras por grandes empresas), 14 delas negociadas por conglomerados que levantaram R$ 1,3 bilhão em oferta primária de ações na BOVESPA.
O Grupo Anglo tem 211 mil alunos e 484 escolas localizadas em 316 municípios. Sua aquisição coloca a Abril Educação, na posição de segunda maior rede de ensino particular do País, com faturamento esperado de R$ 500 milhões em 2010.
Na área de educação, restam apenas dois grandes grupos brasileiros (que sempre se dedicaram somente à educação), o Positivo e o Objetivo.
Há meses, o governo pensou em fixar limites para as empresas de ensino, mas recuou, temendo que o mercado educacional brasileiro osse colocado pela OMC na mesa de negociações do Acordo Geral para o Comércio de Serviços. O Estado opina que "o problema não é a imposição de limites, mas o controle de qualidade do ensino ministrado por essas empresas."
Discordo.
O problema é, sim, a presença dessas empresas na educação brasileira, que é serviço essencialmente público, embora a Constituição permita, expressamente, sua oferta privada. A educação forma a mente de cada um, ninguém discute, ninguém duvida; influencia, quando não determina, as idéias, sentimentos, e o que cada um será no mundo. No passado, a educação não formava as meninas para serem mulheres médicas, advogadas, viajantes, assertivas, passionais, poetas, atrizes, engenheiras, motoristas. Por outro lado, formava os meninos para serem os homens donos do mundo, ou escravos dos donos do mundo... A geração obrigada a estudar Francês, se não aprendeu a conversar na língua de Baudelaire, aprendeu a ler na língua de Simone de Beauvoir, de Jacques Lacan, dos ideólogos de maio de 68. Felizes daqueles que sabem cantar Ne Me Quitte Pas e o que a letra significa!
Muito bem. Agora que vemos grandes grupos econômicos invadindo a educação privada brasileira, que, cada vez menos, pode ser chamada de educação, e, cada vez mais, não passa de um caça-níquel que tira dos pais de alunos o que eles têm e até o que não têm, em troca de um conteúdo que é um verdadeiro lixo, espero que possamos, finalmente, raciocinar um pouco. só um pouquinho, e tentar (não é difícil!) entender a relação entre a destruição proposital da escola pública, levada a cabo pelo Governo do Estado de São Paulo, primeiro, pela nada saudosa Rose Neubauer, Secretária de Educação do Governo Covas, e continuada pelos governos subsequentes, todos do mesmo partido. No meu tempo de menina, os filhos da classe média estudavam em escola pública. Tive colega filho de fiscal de rendas, duas filhas de industriais, de médico, dentista...
Tenho alguns amigos quinze, vinte anos mais velhos, e pais vivos. Eles me contaram como era a escola no seu tempo. Escola boa, "puxada", concorrida, era a escola pública! Tinha até vestibulinho para entrar na quinta série! Quem nela obtinha aprovação conseguia passar no vestibular da USP! Escola particular, normalmente, era para onde se mandavam os meninos menos estudiosos e as meninas casadoiras.
Com o passar dos anos, o processo de sucateamento da educação pública acentuou-se cada vez mais. Primeiro, no finalzinho dos anos 80 e início dos 90, com as crises econômicas por que passamos, e governos Quércia e Fleury, dos quais, espero, ninguém em sã consciência tenha saudades. Depois, com o Plano Real e a recuperação gradual da Economia e das finanças, era mais do que lógico e justo que esperássemos pela ressurreição da educação pública. Porém, não foi o que aconteceu: assistimos, passivos, apalermados, feito súditos de um tiranete assassino e insano, à destruição proposital da escola pública.
À essa altura, ninguém (governo, políticos, empresários - que são quem financiam os partidos, sobretudo os conservadores) queria ressucitar a escola pública do tempo da minha mãe, das minhas amigas dez ou quinze anos mais velhas do que eu. Por que ficaria muito caro? Não! Porque viram que a EDUCAÇÃO É UM MERCADO PROMISSOR, até então pouco explorado! Quem fornecia educação particular? Ordens religiosas atuantes na educação, como a dos salesianos, dos franciscanos; fundações voltadas à educação e cultura, sem fins lucrativos; uma ou outra empresa, surgida no seio da atividade da educação e voltada para ela, como o Objetivo e o Anglo. Grandes empresas, bancos? Não! Não tinham descoberto esse mercado, ainda não! Muito, muito dinheiro à vista!
Quem é a base de partidos como o PSDB? O empresariado nacional, que faz alianças com o capital estrangeiro, quando lhe convém. Muito, muito mais dinheiro à vista! Por que a Veja faz guerra contra os professores paulistas, com o sofisma de má-fé que eles não ganham mal, que o bom ensino não tem nada a ver com o salário dos professores, com aqueles textos mal-escritos, sem filosofia, enfim, sem NENHUM conhecimento do tema educação, escritos por um economista, um tal de Gustavo Ioschpe (certamente filho de algum empresário, da elite econômica, se não me engano, há ou havia algum grupo chamado Ioschpe). A Veja, excremento da Editora Abril, empreende verdadeira lavagem - ou será a inundação de águas podres? - cerebral nos leitores, para convencê-los de que o professorado paulista é despreparado porque vagabundo, de que o governo do Estado de São Paulo está certo na maneira como trata os professores, a educação, porque É DIRETAMENTE INTERESSADA NA DESTRUIÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA no Estado de São Paulo. Não foi por filantropia, espírito cívico ou amor ao povo que a Abril Educação foi parida. Foi por dinheiro mesmo. E, para que esse dinheiro não pare de crescer, é imperioso impedir o Estado de fazer "concorrência desleal" à Abril Educação. Em outras palavras, é imperioso que a destruição da escola pública continue. As multinacionais e os governos estrangeiros agradecem.
O que se pode esperar do conteúdo do ensino ministrado pela Abril Educação? Machista, ultraconservador, com ódio insano da esquerda e aversão ao povo. O que se pode esperar do conteúdo do ensino ministrado por escola controlada por conglomerado estrangeiro? Conforme aos interesses nacionais é que não será.


Thursday, April 22, 2010

Diga NÃO ao Marco Civil da Internet

Ao ler o Clipping da AASP, soube que o Governo Federal elaborou um Projeto de Lei, o chamado Marco Civil, com o fim de regular a Internet. Os termos da coisa assustam.
A idéia inicial era criar uma alternativa ao "AI-5 Digital" do Senador Eduardo Azeredo (vide posts anteriores), focada mais no Direito Civil do que no Penal. Até aí, muito bem.
Porém...
O Projeto, aberto à discussão por apenas 45 dias, no sítio virtual http://culturadigital.br/marcocivil, careceu de divulgação prévia e debates na sociedade. Em primeiro lugar, 45 dias, ou seja, UM MÊS E MEIO, não SIGNIFICAM NADA, não têm a menor aptidão para induzir reflexão sobre uma proposta, tampouco discussão articulada! Os mentores do Marco Civil certamente sabiam o que queriam: pouca discussão, pouca divulgação, para que a proposta passasse com facilidade.
Mas, qual é o problema?
Os problemas.
Primeiro: os provedores ficam obrigados a armazenar, durante 6, seis meses, TODOS os dados de uma conexão, data/hora de início, fim, e tudo o que eu, você, sua tia, sua mãe, seu inimigo ou o outro pesquisarem nos ma-ra-vi-lho-sos, de-li-ci-o-sos mecanismos de Busca ficarão AR-MA-ZE-NA-DOS no provedor, Big Brother, o orwelliano Grande Irmão, que TUDO SABERÁ SOBRE VOCÊ!!!
O Marco Civil tem uma cláusula, uma clausulinha, uma normazinhazinha, que diz assim, ó: os dados não podem ser utilizados pelo provedor, sigilo total.
Hum. Não finjo que acredito, porque NÃO ACREDITO.
Não é de hoje que aqui venho denunciando: os poderes, públicos e privados, mais do que cercear sua liberdade de expressão, querem cercear sua liberdade de pensamento, controlar seus pensamentos, e, pior! QUEREM A-CES-SAR seus pensamentos, acessar, entrar neles, conhecê-los inteiramente!!! Adeus recato, adeus recanto! Você não poderá mais pensar, buscar, querer, sentir, delirar, pirar um pouco ou pirar muito, que terá um "policial" virtual, sem formação nenhuma, vigiando os seus passos, seus sonhos, seus íntimos desejos, suas curiosidades, sua libido, seus fantasmas, na rede! Tudo por quê?
Tudo por causa do discurso da segurança, da proteção à infância, à honra, enfim, à tradição, à família, à propriedade. Na verdade, tudo por causa do medo do novo, na verdade, do medo da liberdade! É!!!
A Internet, território LIVRE, permite que TODOS digam o que pensam, critiquem o governo, as autoridades, a imprensa (quarto poder), as empresas, as igrejas, os artistas, SEM TER QUE PEDIR LICENÇA A ELES! É! Antes da Internet, ou escrevíamos uma carta para os jornais e revistas, que podiam (como podem) não publicar o que tínhamos a dizer, ou panfletávamos.
Carta: poucas linhas numa coluna de leitores. Muitas vezes, o que temos a dizer não cabe numa carta.
Noutras vezes, o que temos a dizer não está na ordem do dia das notícias do momento, de modo que ninguém tem interesse em publicar.
Panfletagem: tem um custo, que não é pequeno, e sofre a ação fiscalizatória municipal, com regras sobre os locais, dias, horas, em que essa atividade é, ou não, possível, sob pena de multa.
Editar jornais: até pouco tempo atrás, privilégio de jornalistas diplomados, desde um decreto do regime militar. Graças ao Supremo Tribunal Federal, caiu a exigência do diploma de jornalista para o exercício da profissão.
Internet: quem souber navegar, poderá se expressar.
De volta ao Marco Regulatório, nele encontro outra violação de direito fundamental.
O Marco Regulatório institui o sistema chamado take down and notice, quer dizer: se alguém se sentir incomodado, ofendido, melindrado por conteúdo hospedado num sítio virtual (site), deverá notificar o administrador do site, e este deverá, por sua vez, notificar o usuário responsável pela colocação do conteúdo. Se este não retirar do ar o conteúdo supostamente "ofensivo", o administrador do site que hospeda a página, blog, etc., poderá, por decisão unilateral sua, RETIRAR DO AR O CONTEÚDO CONTROVERSO!
Advogados já alertaram para a inconstitucionalidade dessa norma, que confere poderes jurisdicionais a quem não os tem! Como é que um administrador de site, provedor, pode julgar ofensivo um conteúdo? NÃO PODE!!! SÓ O PODER JUDICIÁRIO É QUE PODE, se devidamente provocado através do exercício do DIREITO DE AÇÃO por parte do interessado!
Exemplifique, SA.
Pois não.
Suponhamos que eu critique alguém neste blogue, zombe de seu vestido, diga que ela ficou parecendo... sei lá, Jabba, The Hutt, Madame Min, Cruella de Vil. A madame fica nervosa, notifica o Blogger, este me notifica, e eu dou de ombros, afinal, estou segura de que exerci, regularmente, meu direito de liberdade de expressão. O Blogger, unilateralmente, resolve tirar o meu blogue do ar, só por conta dos faniquitos de madame.
A liberdade de expressão é direito fundamental, a regra, e não a exceção! Somente ao Poder Judiciário é dado dizer se, num caso concreto, houve abuso, ou não do direito (crime contra a honra, dano moral).
O Direito não foi feito para proteger as suscetibilidades, o excesso de sensibilidade de ninguém. Se assim não fosse, Casseta & Planeta tinham que sair do ar. E, pior: os rapazes teriam que responder por crimes contra a honra, formação de quadrilha... Estão vendo?
E por falar neles, ai que saudades da TV Pirata!!! Alguém se lembra? Quem se lembrar, poste um comentário sobre os piratas!
Imaginem o que não farão os poderosos, do governo ou não, com esse Marco Regulatório a aquecer-lhes as costas: suprimirão a liberdade de expressão, o direito de crítica, que inclui, sim, o direito de crítica contundente!
O que me chamou a atenção: na página do Marco Regulatório, encontram-se os ícones do Governo Federal (Brasil, um país de todos), do Ministério da Justiça, e... da FGV-Rio e do Centro para Tecnologia e Sociedade da FGV-Rio, que, pelo jeito, participou decisivamente da elaboração do Marco Regulatório. Só por isso, vejo com desconfiança esse Marco. Afinal, é evidente que o Governo tem setores voltados à Tecnologia, aliás, não sobreviveria na era digital se não tivesse informáticos de alto nível. Por que contratar a FGV-Rio?
Por essas e outras, DIGA NÃO AO MARCO REGULATÓRIO.

Wednesday, March 31, 2010

Genes não são patenteáveis

Um juiz do Tribunal Federal de Nova Iorque decidiu pela anulação da patente obtida pela empresa Myriad Genetics, consistente na descrição e isolamento dos genes humanos BRCA1 e BRCA2 que, modificados, podem causar câncer de mama ou de ovário.
Enquanto isso, a lei brasileira...
... promulgada em 14-5-1996, sob o número 9.279, não considera invenção, nem modelo de utilidade, o todo ou parte de seres vivos naturais e materiais biológicos encontrados na natureza, ou ainda que dela isolados, inclusive o genoma ou germoplasma de qualquer ser vivo natural e os processos biológicos naturais (art. 10, X). E proíbe, expressamente, que se patenteiem o todo ou parte dos seres vivos (art. 18, III), exceto os microorganismos transgênicos que não sejam mera descoberta.

Fontes: g1.globo.com e terra.com.br

Friday, February 12, 2010

PEC 30/2007 - Machismo e Irresponsabilidade Fiscal


Em 11.02 pp, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Emenda à Constituição nº 30/2007, de autoria da Deputada Ângela Portela (PT-RR), com o substitutivo da Deputada Rita Camata (PSDB-ES), que aumenta o prazo da licença-maternidade, de 120 para 180 dias.
A Justificativa do Projeto diz a que veio: afirma que a amamentação no peito é "insubstituível", e que é preciso cumprir o prazo recomendado pela Organização Mundial da Saúde.
Problemas.
Em primeiro lugar, o PEC manifesta irresponsabilidade fiscal, o que é, no mínimo, irônico. A Lei Complementar 101/2000 (Lei da Responsabilidade Fiscal) não ficou conhecida como Lei Camata? E agora Sua Excelência loura e de unhas azuis tem a desfaçatez de afimar que o gasto suplementar que a licença, caso aprovada, irá gerar à Previdência Social, 1,69 bilhão ao ano, é insignificante?
São MUITO ENGRAÇADOS esses sofistas neoliberais, prontos para vociferar contra os "gastos" com o funcionalismo público, com os aposentados, volvendo maliciosamente a opinião pública contra essas categorias de cidadãos! Enquanto isso, de outra banda, têm a desfaçatez de defender a criação de um (falso) benefício, de impacto BILIONÁRIO nas contas públicas, como se não fosse um gasto questionável, mas algo de absoluta necessidade!
Será que as nobres deputadas têm noção do impacto negativo da medida no mercado de trabalho da mulher? A Deputada Rita Camata tem noção muito peculiar de estilo, combinando vestido azul-cobalto com unhas azuis-claras. Salões de beleza, butiques, são seus domínios. Exigir-lhe conhecimento da realidade brasileira? Ah, estou a exigir demais, não é?


Tuesday, November 24, 2009

TECNOLOGIA INVASIVA, LIBERDADE À DERIVA

Hoje, duas notícias assustadoras, uma ouvi no rádio, outra, na televisão.
Primeiro, notícia veiculada pela Rádio Eldorado: a empresa INTEL está testando tecnologia que permite ligar, desligar, dar vários comandos a aparelhos eletroeletrônicos apenas com O PENSAMENTO.
Oh, mas isto é maravilhoso!
Não é não.
Para tanto, será necessário implantar um chip no cérebro.
Disse o locutor: no meu cérebro ninguém vai implantar nada!
Pouco depois, o "Jornal Nacional" apresentou matéria a respeito das novas tecnologias de identificação das preferências dos consumidores, já em franco uso pelas empresas!
No que consistem?
Há um tal de "sensor de olhar"! Microcâmeras ambientais e dispositivos que abrimos nas páginas da internet, em nossos computadores, emitem ondas que registram para onde olhamos mais.
E, a cada vez que compramos o que quer que seja, com nossos cartões de crédito, que efetuamos operações online, somos automaticamente cadastrados em bancos de dados, e à nossa revelia.
Tais tecnologias violam, sim, o direito à intimidade e à vida privada (art. 5º, X, da Constituição da República).
Logo, seremos presos por lançarmos olhares ardentes para quem amamos, adoramos, ou simplesmente desejamos, só porque alguma mente de pequeníssimo alcance acha que é senhora e possuidora de quem gostamos.
Tal tecnologia - sensor de olhar - é uma forma de leitura de pensamento, que já não podemos guardar para nós mesmos.
Assistam "MATRIX" (o primeiro). Estamos a caminho daquilo.

Wednesday, October 28, 2009

NEM LIVRE, NEM JUSTA

Um dos objetivos fundamentais da República, diz a Constituição, é construir uma sociedade livre, justa e solidária (art. 3º, I).

Nossa sociedade está cada vez menos livre. Justa e solidária? Se não é livre, não pode ser justa, nem solidária.

Liberdade, meu tema recorrente.

Apesar de a República Federativa do Brasil ter uma lei suprema que prioriza a cidadania, ao invés da autoridade, sendo libertária em todos os sentidos, assistimos, nos últimos 21 anos, a uma escalada liberticida por parte da sociedade e do Estado. Exemplo disso é a Lei Antifumo do Serra, que tanto já comentei.

A fim de combater a criminalidade, leis liberticidas e, às vezes, desumanas, são promulgadas e guardadas pelo Poder Judiciário, como é o caso da lei que institui o RDD - Regime Disciplinar Diferenciado nos presídios. Um dos pontos do RDD: o preso não pode ler jornal e há uma lista de livros proibidos!

As restrições à publicidade que ultimamente têm sido impostas têm natureza de verdadeira censura, para a qual não encontro respaldo no texto constitucional. Exemplo de um desses absurdos: nas campanhas publicitárias de bebidas alcoólicas, os modelos devem aparentar ter mais de 25, isso mesmo, vinte e cinco anos (!), quando a idade mínima para o consumo de tais produtos corresponde aos 18 anos completos...

E, agora, querem a proibição da publicidade com apelo infantil...

Por outro lado, publicidade com apelo machista (e a Constituição expressamente proscreve o preconceito de sexo) logicamente, ninguém quer restringir.

O jornal "O Estado de São Paulo" está há dias sob censura, proibido, por decisão judicial, de veicular notícias sobre o filho do Senador José Sarney. Muitas decisões judiciais proibiram, em várias localidades, a realização da "Marcha da Maconha", que nada mais é do que uma manifestação que simplesmente defende uma idéia, tese, convicção filosófica (inviolável, segundo a Constituição), qual seja, a descriminalização da maconha. Censura. Concordemos ou não com esse ponto-de-vista, quem o sustenta tem o direito de expressá-lo.

Outro exemplo de liberticídio é o "toque de recolher", imposto, em algumas comarcas, a menores de 18 anos, por juízes de direito. Liberticídio sem respaldo algum na Constituição, que garante a todos o direito de ir e vir, em tempos de paz. Felizmente, quanto a essa posição, estou na companhia de Damásio Evangelista de Jesus.

Tramita no Congresso um Projeto de Lei que disciplina a internet, cria novos tipos penais (crimes), e obriga os provedores a armazenarem todas as informações referentes aos acessos dos usuários durante um certo período de tempo, se não me falha a memória, durante 3, três meses. O Projeto, apresentado pelo tucano Eduardo Azeredo (tinha que ser do PSDB, se bem que o PT não é imune à doença do autoritarismo), foi alcunhado "AI-5 Digital". Ou seja: tudo o que você pesquisar no Google fica armazenado, todas as páginas que você visitar... O que isso possibilita? Que LEIAM seus pensamentos! Sua mente será VIGIADA!

A Constituição guarda a liberdade de convicção e de crença, de manifestação do pensamento, a inviolabilidade da intimidade e da vida privada. Não cuidou, em 1988, de guardar a INVIOLABILIDADE DO PENSAMENTO, porque, até então, INEXISTIA tecnologia que possibilitasse a violação, a devassa do pensamento. Hoje, há.

Quando você lê um livro, um jornal, folheia um álbum de fotografias, uma revista, ninguém guarda registro desse ato, a menos que o(a) filmem. E, se o(a) filmarem, você saberá que foi filmado(a). De qualquer modo, NINGUÉM saberá porque e para que você fez a consulta, o que você estava procurando. Ao navegar na internet, porém, é diferente.

Ao navegar na internet, a máquina está "pensando junto" com você, que transforma a internet em extensão do seu pensamento. E a internet é uma tecnologia que permite o armazenamento das páginas visitadas, e com que frequência. Imaginem só os seus acessos caindo nas mãos erradas! De um inimigo! Do Estado! Enfim, de quem quer que seja!

O direito de pensar livremente, de procurar informações, e sem sofrer qualquer constrangimento, é um direito absoluto. Na dogmática jurídica, temos o aforismo, "não há direitos absolutos". Há, sim. Pensar, sentir, sonhar, desejar, fruir, são direitos absolutos, porque derivam da relação do ser humano com ele mesmo, e com mais ninguém.

Pensar, sentir, sonhar, desejar, fruir, são fenômenos do corpo, da alma e da mente da pessoa, e por isso, invioláveis. Armazenar os acessos de alguém às páginas da internet é violar seus pensamentos, e, quiçá, desejos, sonhos, curiosidades, fontes de prazer. Ninguém discorda do direito absoluto que uma pessoa tem de guardar pensamentos para si, e não dividi-los com ninguém mais.

Por que tudo isso? Porque, em nosso tempo, cresce a cosmovisão de que a liberdade é um mal, do qual decorrem todos os demais. Então, é preciso proibir o máximo de condutas possível . Proibir para prevenir, vigiar para proteger. Ter prazer é atitude suspeita, hedonismo, politicamente incorreto, e a irreverência que questiona e derruba tabus, molecagem. Ah, sobrou pro amor. Romântico? Brega, imaturo, ultrapassado... Paixão? Doença. E dá-lhe psicoterapia e psicotrópico.

E, numa sociedade assim, o que é imoral torna-se ilegal, embora ninguém seja obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa, senão em virtude de lei (art. 5º, I da Constituição).

Mas, Simone Andréa, quando é que você pensa que teremos uma sociedade livre? As pessoas não estão folgadas demais?
Não é a liberdade que torna algumas pessoas folgadas, mas a falta de orientação, de educação (não vou repetir o tema), de cultura, de elegância, de sensibilidade, de arte, e, no caso dos homens, de liberdade: da liberdade de dizer "não" ao padrão agressivo e grosseiro de masculinidade que lhes é imposto. Ai do homem que se atreve a ser diferente! Homem vaidoso? Delicado? Fica "falado", como se diz em Sorocaba.

Teremos uma sociedade livre quando uma mulher puder manifestar, publicamente, desejo, amor, paixão, enfim, qualquer sentimento do gênero, por um homem, e ser respeitada; quando uma mulher puder chegar solitária numa festa, cerimônia, bar, restaurante, boate, sem que homem algum creia que ela tem obrigação de aceitar sua companhia, só porque ela está desacompanhada; e, agora, rendo-me à Danuza Leão, que certa vez escreveu: a mulher será livre no dia em que puder pedir um homem em casamento. Ainda não pode. Aquela que pediu e foi bem-sucedida, por favor, avise-me, sobretudo se pediu um homem que nem era seu namorado!

Teremos uma sociedade livre quando falar certas palavras deixar de ser tabu, quando as pessoas pararem de esperar postura grave (e reprimida) de autoridades e de ocupantes de determinados cargos (não estou contra a ética, obviamente, mas, sim, contra a pompa e circunstância, o moralismo reprimido e repressor, a hipocrisia), quando abolirmos o cerimonial no trato com tais pessoas, afinal, numa República, não há nobreza, portanto, "Sua Excelência" é tratamento que deveria ter deixado de existir HÁ CENTO E VINTE ANOS ATRÁS! "Excelência" era a forma de tratamento dada aos nobres do Antigo Regime, duques, marqueses, condes, viscondes, barões. Mais medieval, impossível.

Teremos uma sociedade livre quando o corpo e o sexo deixarem de ser tabus, quando um senador não for importunado porque desfilou de sunga vermelha, sobre a calça ou sobre a pele, no saguão do Congresso (vida longa para o Senador Suplicy); quando posar nu, ou nua, deixar de ser privilégio de artistas e atletas, mas ato reconhecido como exercício regular de direito (que o é, disso, não tenho dúvida) a empresários, jornalistas, políticos, advogados, funcionários públicos, trabalhadores em geral, que não sofrerão qualquer sanção por isso.

Agora, um sonho. Um dia, quero abrir a edição brasileira da "PLAYGIRL" (que eu saiba, ainda não existe) ou similar, e em sua capa ler, "DESPIMOS O JUIZ/PROMOTOR/DEPUTADO/SENADOR/PRESIDENTE/MINISTRO/GOVERNADOR", ao lado da foto do rosto do glorioso senhor, tirada à meia-luz, e ele lá, lindo e loiro, moreno, ruivo, grisalho, ou calvo, com um sorriso bem sensual. E, ao ler a revista no meu quarto cor-de-rosa, uma surpresa maravilhosa: ele desfilando nas dez ou vinte páginas da matéria, só de meias e sapatos, quando muito de relógio, ou de óculos, se os usar... quem sabe, com uma capa preta... porque seremos uma sociedade livre, realmente, quando um magistrado, de preferência de alta corte, em pleno exercício do cargo, puder posar nu, sem consequência alguma, além dos suspiros (ou das caretas, nunca se sabe) das mulheres.














Monday, August 03, 2009

Semana Mundial da Aporrinhação

Começou ontem, 01.08, mais uma Semana Mundial da Amamentação, promovida, entre nós, pela Sociedade Brasileira de Pediatria, com a adesão do governo.
Este ano, a madrinha da campanha é a cantora Cláudia Leitte, aquela mesma que disse, no ano passado, que não gostaria de ter um filho homossexual. Para uma mãe ou um pai, que diferença faz a orientação sexual dos filhos?
Muito bem. Semana Mundial da Amamentação é a Semana Mundial da Aporrinhação Liberticida e Machista.
O que é que tenho contra a amamentação? Nada, nada, nada.  Mas saibam todos que é ato de livre decisão, iniciativa, preferência e possibilidade da mulher. Porque se trata de um direito, e não de uma obrigação.
Ah, mas não há alimento mais perfeito... ah, mas é um ato de amor... ah, mas por que uma mãe iria se recusar a amamentar?
A Sociedade Brasileira de Pediatria e alguns políticos querem impor a idéia de que a amamentação é dever da mãe. Isso é um ponto-de-vista machista, porque trata o corpo da mulher como se não fosse dela, mas da família, do Estado e da sociedade. Assim, se a mulher tem seios, pariu um filho e está produzindo leite, tem "obrigação" de dar leite e essa é sua principal função enquanto o bebê mamar. Afinal, já que o ser humano é mamífero, a mulher tem que "obedecer à Natureza" e sujeitar-se às suas consequencias, comportando-se como qualquer fêmea de uma espécie mamífera. 
Machista, porque parte do princípio de que a liberdade da mulher  é menor do que a do homem. Segundo esse ponto-de-vista, a mulher, por conta de sua "organização física", de sua "função", deve ter mais encargos, mais obrigações, e menos autonomia física. Em outras palavras: menos direitos e mais deveres. 
Ninguém pensa em levar em conta o que as mulheres pensam, sentem e vivem a respeito do assunto. Aliás, ninguém quer levar em conta o que as mulheres pensam, sentem e vivem a respeito de nada! Essa é a crudelíssima verdade, ainda não destruída, comme il faudrait.
Machismo é tratar a mulher, mais uma vez, como coisa, rez, gado fornecedor de alimento; trata seu corpo como coisa alheia, da família, do Estado, da sociedade, e não como coisa própria, da própria mulher; enfim, trata a mulher como objeto de consumo e ignora sua vontade, como se sua consciência não existisse e estivesse simplesmente proibida de existir!
O conhecimento, a religião, a arte e a política ainda são ditadura dos homens, que, unidos contra a mulher, deixam de ser de esquerda ou de direita, passando a atuar como centro: Centro do mundo.
E, assim, fomentam, juntos, mais uma ditadura contra a mulher, a ditadura da amamentação.
Foi essa expressão - "ditadura da amamentação" - que uma jornalista inglesa, Hana Rosin, utilizou num artigo em que denuncia o problema.
E, entre nós, uma médica, Iara Grisi, escreveu um artigo de tom liberticida, "É Preciso Amamentar Sim!"
O que eu tenho contra a amamentação? Contra a amamentação em si, nada! Quem já não imaginou a cena? Se tivesse um bebê, iria tentá-la. Afinal, não custa um centavo, já vem pronta e pode ser uma experiência muito agradável. Porém, mãe não é tudo igual. E nem bebê. Conheço mulheres que se deram muito bem com a amamentação. Outras, não. E não é a família, o médico, o Estado e nem a sociedade que vão dizer o que a mulher deve fazer ou deixar de fazer com o seu corpo e sua vida.
Como é que, num Estado que tem o pluralismo, vale dizer, o direito à diferença, como princípio fundamental, a mulher, só porque teve um filho, perde o direito de ser diferente, de nadar contra a corrente?
Simples: vivemos num mundo em que a mulher não é reconhecida como ser humano. Não é. Foi preciso um tratado internacional dizer, "os direitos humanos das mulheres e das meninas são inalienáveis e constituem parte integrante e indivisível dos direitos humanos universais" (Declaração do Programa de Ação de Viena, resultante da Conferência de Viena sobre Direitos Humanos, realizada em 1993), porque, sempre que se falava em "direitos humanos", quando se falava nos direitos das mulheres, sempre havia um senão, um mas, um exceto, como se o conceito de direitos humanos excluísse o Outro, as mulheres. Essa cosmovisão que dominou a Assembléia Nacional instalada com a Revolução Francesa, no sentido de excluir as mulheres dos direitos individuais e políticos, sob o argumento de que "a natureza" as tinha criado para outras finalidades. Entre aqueles deputados franceses de fins do séc. XVIII, houve, porém, uma voz dissonante, e muito bem articulada: Condorcet. Sim, era um homem.
Agora, um caso verdadeiro.
Era uma vez uma profissional da saúde de cidade do interior. Grávida, convencida da importância do aleitamento no peito, preparou-se para ele. Seu bebê nasceu, ela lhe ofereceu o seio, e... nada. O bebê simplesmente não queria mamar no seio dela. A médica impedia essa mãe de tentar oferecer uma mamadeira. Para o bebê não morrer de inanição, a receita da médica: soro fisiológico! A mãe em questão voltou ao hospital, para tentar resolver o problema. Ela chorava no banho, pois o leite escorria, ela tinha os seios roxos de tanto apertar, e o bebê, nada! Ela voltou ao hospital, para tentar resolver a situação. Todas as técnicas foram aplicadas, e, nada! As enfermeiras começaram a torturá-la, dizendo que, se o bebê não mamava, era porque ela não queria! E a médica na mesma toada...
Um dia, uma das tias dessa mulher foi visitá-la, viu o bebê magrinho (pois só recebia soro, de acordo com as ordens da "doutora") e disse à sobrinha: "você vai sim dar uma mamadeira a ele, o que é isso?" A tia (mãe de três filhos) trouxe a mamadeira, preparou-a e o bebê mamou. Hoje, é um mocinho. Poderia ter sido uma vítima fatal da ditadura da amamentação.
O ressurgimento da ditadura da amamentação coincidiu com a conquista, pela mulher, do mercado de trabalho, dos direitos civis (na Constituição e nas leis), da educação, dos anticoncepcionais, da queda na fecundidade. Era preciso, segundo o interesse dos machistas, por um freio nisso. Qual discurso poderia ser mais chantagista, mais intimidatório, do que o do "dever" de amamentar?
Ditadura da amamentação: sim, ela existe, e não sou a única a denunciá-la. Deem um google na expressão, e vocês verão que outras vozes a denunciam. Porque, para essa ditadura, as governadas não têm poder, não têm querer, não têm consciência e são proibidas de tê-la. E, para alcançar seus objetivos, que se resumem a manter as mulheres no cativeiro, vale tudo.



Monday, March 30, 2009

abaixo o bom-mocismo II

Chega de livrecos de auto-ajuda conformistas e maniqueístas, que se resumem a mandar a pessoa sorrir, bajular o patrão, agradar colegas de trabalho que muitas vezes querem ver-nos pelas costas, diminuir-se diante de pessoas mais belas, mais ricas, mais poderosas. Pro inferno com regrinhas baratas de etiqueta antiquada, elitista e machista. Uma banana para obras que são feitas por quem não raciocinou, mas obrou sobre o papel, que podem ser assim sintetizadas: obedeça ao sistema, por mais odioso, imbecil e injusto que seja; não questione as relações de poder, por mais mar de lama que contenham; agrade a todos e sorria, mesmo quando queira gritar.
Hoje, de acordo com esses livrecos, ser careta, inculto e sem espírito crítico é o bacana. Espírito revolucionário e transformador? Xiii... Que coisa mais fora de moda, antiga, hiponga! Rebelde agora é imaturo, individualista é bandido, fumante, pior que traficante, revolucionário é terrorista e feminista, ah, não vou repetir os impropérios que lhe são lançados.
E os ambiciosos, tudo bem para eles? Tudo bem nada! Apesar dos livrecos-cacarecos que ensinam prosperidade em lições de subalternidade, ai de quem se assume ambicioso! Se disser que dinheiro é bom, então, sai de baixo!
Abaixo a ditadura da nova moral castradora, que inventou a campanha "Dê Bom Exemplo"!
Dê vexame!

Monday, March 16, 2009

Prostitutas Por Presunção

Semana retrasada, descobri, horrorizada, que, para certos homens, mulheres que saem a sós são prostitutas por definição.
Em algumas sociedades assumidamente machistas, para sair de casa, as mulheres precisam estar acompanhadas de seu homem ou de pessoas da família. No Brasil do século XIX e do início do século XX, era assim. Com a entrada maciça das mulheres nas escolas e no mercado de trabalho, é incompreensível a permanência dessa visão preconceituosa e odiosa por definição.
Num almoço com outros advogados, um deles disse-me que achava correta a prática de alguns restaurantes de São Paulo, há alguns anos atrás, de proibirem o ingresso de mulheres "desacompanhadas". Seu argumento: o dono do estabelecimento e os clientes não são obrigados a conviver com a prostituição...
Ou seja, mulher sozinha num bar, restaurante, local público, é prostituta por definição!
Quando lhe disse que essa prática é discriminatória e que tanto os responsáveis pelo estabelecimento comercial (qualquer que seja) quanto os funcionários que cumprem tal ordem cometem ilícito penal, ele discordou. Expliquei-lhe a Constituição, o sistema de direitos fundamentais, e ele rebateu, ah, mas e a autonomia do dono do negócio? Respondi, ninguém tem "autonomia" para ferir os direitos fundamentais de pessoa alguma. Noção básica de Direito Constitucional.
Além disso, a prática é contravenção penal, nos termos da Lei 7.437/1985 (Lei Caó), se o fato não constituir crime de constrangimento ilegal.
Ninguém tem o mais remoto direito de impedir uma mulher de entrar "desacompanhada" em lugar algum, sob nenhum pretexto. Se o fizer, merece processo-crime e ação civil de reparação de danos. No mínimo.
Ah, mas e se a mulher for prostituta mesmo?
Prostitutas são cidadãs como outras quaisquer e têm direitos fundamentais tanto quanto um homem de negócios, um médico, um advogado, uma dona-de-casa, uma professora. Se um empresário pode entrar sozinho num restaurante, uma prostituta pode também. Se uma dona-de-casa pode entrar numa padaria para fazer compras, uma prostituta o pode também. Ela está condenada a morrer de fome porque exerce uma profissão malvista pela sociedade? Não. Assim, ela pode entrar num restaurante e almoçar ou jantar, sim, como qualquer cidadã. Quem é que pode apontar uma mulher e classificá-la, com total segurança, como "prostituta"? Ninguém.
Muito bem. O doutor tradição-família está convencido de que uma mulher "avulsa" num restaurante só pode estar querendo se prostituir. Lembro-me que rebati, "ninguém vai transar sobre a mesa". Ele não se fez de rogado: "Ah, mas pode combinar um encontro!" Não deixei barato: "E daí? Prá início de conversa, quem é que vai saber o que duas pessoas estão conversando?"
E os empresários que se reúnem em caros restaurantes para combinar negociatas, corrupção, crimes contra o sistema financeiro nacional, contra a ordem tributária? Uma beleza, não? Não são lindos e poderosos? Palmas para eles, não é mesmo?
E os políticos que se encontram em restaurantes, em hotéis, para combinar negociatas, atos de improbidade administrativa, crimes eleitorais, crimes contra a administração pública? São tão lindos e poderosos, não? Que continuem assim, não é mesmo?
E como os chimpanzés, orangotangos, bugios e babus reunidos fazem barulho!
E esses trogloditas de terno que, quando estão a sós num restaurante, sala de espera, bar, etc., sacam seus celulares e ficam falando em voz alta, incomodando todo o resto? Um inferno. E o imbecil que ri alto num cinema ou teatro, como um pangaré desvairado? Odiado. Enquanto isso, a mulher, que comete o único "crime" de estar só, recebe olhares de soslaio, piedade, desconfiança, e, muitas vezes, a estupidez de algum atendente despreparado e grotesco que tem a petulância de indicar-lhe algum lugar escondido, ruim ou próximo ao banheiro. Sempre recuso e faço questão de escolher aonde vou me sentar.
Por conta dessa cosmovisão ultrapassada, de que a mulher que caminha a sós pelos lugares e pela vida ou é "mulher da vida" ou uma coitada sem direito de escolha, muitas vezes aparece um porco, um pitbull, um símio ou um rato com perguntas do tipo, "não te conheço de algum lugar?", "você vem sempre aqui?", "sozinha?", e tudo o que queremos é um facão, uma focinheira e um enforcador, uma banana ou uma ratoeira. Por quê? Porque temos todo o direito de escolher com quem vamos ficar ou deixar de ficar; de preferirmos ficar sós do que acompanhadas de presenças dissonantes. Enfim, temos o direito de sermos tão livres quanto os homens.





Monday, February 16, 2009

Abaixo o Bom-Mocismo

Não aguento mais essas regras da moda, segundo a qual todo mundo tem que ser bonzinho, sobretudo boazinha, afinal, nessa nossa sociedade nada livre, injusta, mas que jura que é solidária, a parte mais pesada das obrigações cai sobre a mulher.
O bom-mocismo triunfa de mãos dadas com essa mídia leviana, venal, despreparada e supremamente vulgar que nos obsidia noite e dia. O bom-mocismo impõe seus atos institucionais sem reflexão, pois é do tipo que manda primeiro e não pensa nem depois, sem discussão, sem processo legislativo e ao arrepio da Constituição. O bom-mocismo é um fascista, um totalitário vagabundo, canalha, vulgar, lugar-comum, sem cultura, sem postura, sem filosofia, sem arte, sem personalidade, que odeia o bom-gosto e assassina a liberdade.
Ah, mas o bom-mocismo promove a igualdade...
Promove nada!
O bom-mocismo IMPEDE que todos sejam igualmente livres. Que igualdade?
Igualdade não é uniformidade, nem unanimidade. É dignidade igual, liberdade igual. Isso o bom-mocismo não admite, porque, para início de conversa, não admite a liberdade e destrói a dignidade, na medida em que viver sem liberdade é ignomínia. Além disso, o bom-mocismo trata quem dele ousa discordar como untermann, sub-humano, recusando tratamento digno a quem nadar contra a corrente ou caminhar contra o vento.
O bom-mocismo é esse EXCREMENTO que inspira leis liberticidas e intolerantes, como a Lei que instituiu o RDD, o famigerado Regime Disciplinar Diferenciado, que trata certos presos como feras, e não como gente, proibindo a leitura de jornais, de determinados livros (reinventou o Index da Inquisição!), como se um livro fosse tão letal quanto uma bazuca! E, pior: o Governo Lula defende essa lei no Supremo!
Outra lei liberticida, inspirada pelo maldito bom-mocismo, é a Lei Seca. Como posso estar contra uma coisa que, diz a mídia, está salvando vidas? É liberticida! Padece da total falta de razoabilidade, pois consegue ser mais rígida que as leis britânica e americana sobre o mesmo problema, consumo de álcool e direção de automotores. A lei coloca no mesmo patamar quem consumiu dois copos de cerveja e quem consumiu vinte. Só por isso, é insustentável.
A ditadura da amamentação (sim, eu disse ditadura, quis dizer exatamente isso e não vou retirar o que disse) trouxe essas leis que instituem seis meses de licença-gestante, oneram a Previdência e discriminam a mulher, pois reforçam a idéia estereotipada e machista de que a função precípua de cuidar do bebê é da mãe, sendo o pai dispensável. E, pior: essas leis afirmam ter como escopo incentivar o aleitamento materno exclusivo até os seis meses de idade do bebê.
Ocorre, porém, não me cansarei de repetir, amamentação é DIREITO da mulher, que não tem a mais remota obrigação de amamentar.
Ah, mas e a saúde do bebê?
E a liberdade da mulher? Liberdade é um direito fundamental e inegociável. A mulher tem o direito de ser tão livre quanto o homem. Eventual afirmação de que a mulher não pode ser tão livre quanto o homem, só porque se tornou mãe, não passa de um sofisma de má-fé.
Quanto à saúde do bebê: é um sofisma de má-fé dizer que a amamentação é essencial, que o leite materno é indispensável. Minha geração foi alimentada na mamadeira. Esse discurso não passa de uma conspiração de profissionais de saúde machistas que nele encontram um pretexto para oprimir a mulher e mandá-la de volta para casa, longe do mercado de trabalho, cheia de culpas.
E por falar em mulher: os ecocôs fazem campanha contra a fralda descartável, sob o pretexto de salvar o planeta. E quem é que tem que dar a maior contribuição? A mulher, é claro, que ainda é quem mais cuida das crianças, quem acaba ficando encarregada de trocá-las! DE JEITO NENHUM podemos aceitar voltar a lavar fraldas! Isso é um RETROCESSO!
E a cobrança de serviço voluntário? Um contra-senso. Se é forçado, voluntário não é! Uma amiga minha, que tem filhas em idade escolar, há anos atrás contou-me que a escola das meninas tinha dado como tarefa, valendo nota, o engajamento num trabalho voluntário (estou falando de crianças!)...
Para os governos neoliberais, é um prato cheio a ditadura do voluntariado, a fim de que, cada vez menos, encarregue-se de prestar serviços públicos (que são seu DEVER constitucional prestar). Escravizar o povo, fazendo com que trabalhe de graça, é mais barato.
O bom-mocismo é contra a igualdade. Reforça privilégios de gênero, de classe, estado civil e idade. Hoje, em todo local de atendimento ao público, ainda que a espera se dê com todos sentados, há as "prioridades", gestantes, idosos, deficientes, pessoas com crianças de colo. Mas, se estão todos sentados, qual o sentido desses privilégios? NENHUM. Porém, o bom-mocismo, que não pensa, disseminou essa quebra da igualdade, e ai de quem ouse questioná-la!
Semana passada, fui renovar minha carteira da OAB. O local de antendimento dispunha de cadeiras para todos, mas, mesmo assim, tinha as famigeradas prioridades. Não sei porquê.
Nos shopping centers, vaga disto, vaga daquilo (e são muitas!). Basta!
É o bom-mocismo cretino quem disseminou a perseguição aos tabagistas, que passou de todos os limites racionais para atingir a insanidade pura e simples. Ah, mas é tendência mundial! Nos anos 30, o fascismo era tendência mundial. Alguém tem saudades?
Agora, há um projeto de lei em andamento no Congresso (espero que ainda não tenha passado), que, além de criar o cadastro nacional de adoção, passa a proibir que o interessado em adotar uma criança exerça o seu direito de escolha. Assisti a um debate na TV Justiça, uma fulana veio com o papo de que não se escolhe uma criança (para adotar), porque "adoção é um ato de amor".
Não era uma freira, mas uma advogada!!! Do que resulta esse PL? Do bom-mocismo totalitário.
E a lei da guarda compartilhada, então? Muito bem, mais um exemplo de triunfo do bom-mocismo sobre o bom-senso. A lei tirou da mãe a preferência na obtenção da guarda, e colocou a guarda compartilhada como regra, e a tradicional, como exceção! Agora, se tivermos um filho, depois de passarmos nove meses grávidas, e, se o caso, mais dois, quatro ou seis amamentando, perdemos a preferência de tê-lo em nossa companhia, no caso de eventual separação. Os homens já estão usando essa nova arma: para espicaçar a ex-esposa, com críticas e cobranças, interferências inéditas, e, também, a nova companhia, impondo-lhe o(s) filho(s) da união anterior.
O bom-mocismo é preconceituoso e cruel. Ele põe casais (de preferência heterossexuais) e famílias em primeiro lugar, e trata os lobos solitários com menoscabo. A indústria do turismo é o nicho mais preconceituoso da economia e ninguém faz nada. Em total afronta à Constituição da República, sobretaxa quem viaja só, em cerca de 40, às vezes 60 por cento sobre o valor de diárias e pacotes. Entrar sozinha num restaurante? Se não for para almoçar durante o horário comercial, olhares de soslaio. E, pior: aguentar um "senhorita" de algum despreparado e machista. Pois eu não aguento. Quando ouço essa ofensa, corrijo, "senhora, por favor".
Se o homem, solteiro ou casado, jovem ou idoso, é sempre "senhor", a mulher é sempre "senhora.' "Senhorita" é uma forma de tratamento discriminatória e humilhante. Quem tiver curiosidade, leia meu "Senhoritas: Nunca Mais" (postado em 2006).
O bom-mocismo é antítese do pluralismo e inimigo do espírito crítico, do progresso, da liberdade, da felicidade. Ademais, é intolerante, persegue quem a ele resiste e é capaz de matar. Ao dividir as pessoas em "do bem" e "do mal", como num gibi do Batman, incorpora a lógica maniqueísta e o tudo ou nada que justifica o assassinato como meio de limpeza para alcançar o fim, o "bem". É o bom-mocismo que condena a sexualidade feminina, o prazer, o hedonismo, os anticoncepcionais, o cigarro, o champanhe, o café, a carne; é esse mesmo bom-mocismo, porém, que justifica as prisões-masmorras, a invasão de privacidade, os grampos ilegais, o monitoramento de emails de empregados, a pena de morte. Foi o bom-mocismo quem apoiou a ditadura militar e o AI-5. Enfim, o bom-mocismo é a pior praga dos nossos tempos.

Wednesday, January 28, 2009

Provas e Títulos

Outra barbaridade nos concursos de ingresso na magistratura federal é a exigência de que o candidato que obtém a notas para prestar a prova oral indique nomes de autoridades ou professores universitários que possam dar informações "sigilosas" sobre si. Trata-se do famoso "quem indica", ou "Q.I."
"Quem indica" não são provas e muito menos títulos. E o que são provas? Nos termos da Constituição, há um conceito implícito: avaliação de conhecimentos, de capacidade, mediante critérios OBJETIVOS.
Segundo o art. 93, I, da Constituição, o ingresso na carreira da magistratura dá-se através de concurso de provas e de títulos. JAMAIS o concurso poderá levar em conta os relacionamentos pessoais do candidato, em qualquer de suas fases, porque isso, além de não se enquadrar no conceito de provas tampouco no de títulos, FERE, para início de conversa, princípio fundamental do Estado brasileiro: o princípio republicano.
O que é isso?
Proibição de privilégios, como os de classe, de família, de fortuna, de relacionamentos sociais.
As "indicações" ferem o princípio republicano porque NINGUÉM pode ser admitido ou barrado num cargo público em função de suas boas, ótimas, más ou péssimas relações com autoridades ou "gente de expressão".
Além disso, note-se o caráter ELITISTA, PRECONCEITUOSO, EXCLUDENTE E ANTI-REPUBLICANO do "quem indica": só podem prestar "informações" sobre o candidato "autoridades" (quem não for autoridade não é digno de confiança, sua palavra sequer merece ser considerada) ou "professores universitários" (quase sempre influentes ou, então, autoridades também).
Em terceiro lugar, JAMAIS se pode admitir, à luz da Constituição, que a opinião DE QUEM QUER QUE SEJA possa ser decisiva para aprovar ou reprovar um candidato num concurso público! Como já disse, NÃO SE TRATA DE PROVA, TAMPOUCO DE TÍTULO. Além disso, a Constituição salvaguarda a honra, a intimidade, a imagem e a vida privada de todos. Candidatos a juizes não "abrem mão" de seus direitos fundamentais e não tem o menor cabimento a afirmação de que "não é bem assim", "juiz é diferente". Diferente uma ova! Juiz é gente. Candidato a juiz não o seria por quê?
Essas autoridades e professores, por conta das sindicâncias clandestinas (são clandestinas sim, porque, se não o fossem, os candidatos teriam amplo acesso à elas e poderiam controlar os abusos e desatinos que nelas são cometidos), acabam contemplados, de fato, com "carta branca" para falarem o que bem entenderem. Se ofenderem o candidato? Ferirem seus direitos? Prejudicarem-no? Um abraço, como diz o povo.
Ora, a Constituição, na medida em que reconhece a todos os direitos à honra, intimidade e vida privada, EXIGE que todos os respeitem, inclusive as mais altas autoridades. Magistrados inclusive? SOBRETUDO, afinal, são eles quem, pela função que exercem, dizem o direito, decidem um conflito. Como é que podem ser presenteados por uma imunidade NÃO CONTEMPLADA PELA CONSTITUIÇÃO EM NENHUMA DE SUAS NORMAS?
São presenteados, de fato, mas não de direito, por um ou outro tribunal federal autoritário, saudoso dos garrastazus da vida, dos AI's (ais, como diriam os torturados daqueles tempos nefastos), que herdaram práticas antigas, nunca questionadas, e nelas prosseguem, afinal, o candidato, coitado, quer passar, não vai brigar. E assim todos perdem: a justiça, que deixa de receber magistrados de verdade, operários do direito por vocação, para que os queridinhos do estado das coisas abarrotem o Judiciário com sua meia-sabedoria de um cursinho qualquer.
E, pior: quase sempre, são assinantes da Veja (que lixo tucano).


Monday, May 19, 2008

Como Destruir a Sua Filha

A você que é mãe, uma semana após a comemoração do seu dia, vou lhe contar um segredo. É de arrepiar.
Você pode destruir a sua filha impunemente, quiçá já o esteja fazendo, sem dar-se conta disso.
Que derrapada machista é essa, Simone Andréa! Acaso você supõe que a culpa é sempre da mãe? Ninguém mais se relaciona com a menina, só a mãe a pressiona, cortando-lhe suas jovens asinhas em flor?
Está bem. Este texto dirige-se sobretudo para mães e pais, bem como a quaisquer pessoas que exerçam os respectivos papéis em relação a uma garota.
No caderno "Mais!" da "Folha de São Paulo" de 4.05.2008, que continha reportagens sobre Maio de 68, há um texto de Miriam Goldenberg sobre a luta pela igualdade de gênero. No final do texto, a autora conta-nos os resultados de pesquisa recente, na qual foram feitas as seguintes perguntas: as mulheres foram indagadas sobre o que mais invejavam nos homens. Resposta: a liberdade. b) Aos homens foi perguntado, o que mais vocês invejam nas mulheres. Eles: nada. NADA.
Não vou dar minha opinião sobre o significado das respostas. Hoje não. Pensem nisso.
Volto ao tema desta postagem.
É muito fácil destruir sua menina. Basta dar uma olhada nas condutas que descreverei, aliás, praticadas a três por quatro por pais e educadores. Ninguém sofre processo civil nem penal por isso, vejam só!
Não deixe sua filha ser fisicamente muito ativa, forte, então, nem pensar! Ensine-a a ser dócil, passiva e submissa desde a mais tenra idade. Vista-a com roupas complicadas e desconfortáveis, castigue-a se estragar suas rendas e babados correndo, saltando, jogando bola e etc., afinal, ser uma gracinha é o mais importante de tudo. Se ela se atrever a chutar uma bola e jogar futebol, castigo nela!
Ensine-a a falar com toda a doçura do mundo, a nunca levantar a voz para ninguém, nem mesmo se sofrer um abuso ou uma injustiça. Quem é que suporta uma menina metida a valentona, que age como um menino? Diga-lhe que, se os meninos puxarem seus cabelos, levantarem suas saias e falarem-lhes palavrões (que elas não podem proferir em hipótese alguma, nem mesmo retorquindo os mais soezes calões), a culpa é toda delas, claro. Afinal, se uma garota sofre uma passada de mão, é porque provocou. Ela tem que arrumar a cama, manter seu quarto e suas coisas impecáveis, e não ficar fazendo comparações com o espaço físico do seu irmão, porque ele é homem. Se tomar uns tapas dele, nada de medir forças: ela que se limite a contar prá mamãe e pro papai. E, quando ela obedecer a essa regra, porque ficou toda roxa depois de uma sessão de tapas e de pontapés, ignore solenemente os apelos dela, ou, então, pergunte-lhe: mas por que ele fez isso? O que você fez pra ele te bater?
Matricule seu menino no judô, taekendô, e sua filha, no balé, porque ela nunca vai precisar se defender na vida. Mulher que apanha de homem é porque não presta, não é mesmo? Merece... provoca... não tem classe nem orgulho. Se ela achar que Matemática é difícil, tudo bem! Você quer que sua menina um dia se torne uma física ou engenheira da vida? Pior: essas faculdades são cheias de homens! Ai, ai, ai, que perigo!
Deixe MUITO CLARO que o mundo é, foi e sempre será dos homens, eles podem tudo, ela não pode nada, e, se achar que pode, é porque é burra, não tem a cabeça no lugar, é ingênua e vulgar.
Zombe dos sonhos dela, diga-lhe que sua cabeça é cheia de fantasias inúteis, que amor não enche barriga de ninguém, que ela tem que gostar de quem gosta dela, fazer a corte a um homem é coisa de cortesã, de mulher à-toa e que não tem vergonha na cara. Ela fez um poema? Leia e dê risada, mande-a estudar algo que preste. Ela ousou dizer que carreira quer seguir? Imponha-lhe a sua escolha, ainda que seja diametralmente oposta ao gosto, aos sonhos e às vocações dela.
Ela quer usar salto alto? Diga que não. Roupas de mulher? Ridicularize seu corpo. Está apaixonada por um gato? Ria na cara dela e diga, ele nem sabe que você existe. Ela tem uma rival? Não tenha dó nem piedade de jogar na cara dela o quanto a outra garota é bonita, enfatizando seus pontos fortes, deixando bem claro que a inimiga é mais "mulher" e que sua filha é uma "criança". Ela se arrumou toda e desfilou para você? Nunca fique contente, ouviu bem? NUNCA, NUNCA, NUNCA!!!
Ei, mãe! Presta atenção na sua filha! Você não reparou que ela está de coração partido? Ah, sim, esse momento chegou, tinha que chegar um dia, como chega para todos os filiados ao partido da Humanidade. Mas olhe bem e preste a atenção: vá lá e diga que a culpa é toda dela, diga-lhe que, se ela fosse mais realista e não se entregasse a fantasias inúteis com homens que não são prá ela, não estaria sofrendo. Mande-a esquecer o amado e ponto final. Diga-lhe que ela pensa que está apaixonada, que ela pensa que ela ama, na idade dela ela não sabe o que é amor, vem com a convivência, amor de verdade só é o amor correspondido, o resto é ilusão, é bobagem, etc., etc. e tal. Enfim, dane-se o coração da sua menina! Ensine-a que ter orgulho é mais importante do que sentir amor, sempre. Ensine-a que a escolha inteligente é a escolha fria, ou melhor, é ser escolhida, e não escolher, ela é mulher, e mulher não escolhe... E, se não consegue esquecer, é porque é fraca.
Pra mãe, a filha nunca pode ousar acreditar que é bonita, sabe se vestir, é inteligente, capaz, talentosa, muito menos que merece ser amada e seu destino é ser feliz. Afinal, como ousa aquele espirro de gente querer acreditar que é mais mulher do que você? Querer ser feliz, coisa que você nunca foi e, pelo jeito, nunca há de sê-lo, porque odeia as mulheres felizes? Como se atreve, sobretudo, a ser filha de Deus, e não filha da mãe?
Ela sobreviveu com alguma sanidade? Nem permita que ela se creia sã! Sempre arrume alguma brecha para jogar na cara dela que ela é instável, insuportável, desequilibrada. Filha é brinquedo no qual você pode descontar todas as suas mágoa, raiva e frustrações.
Ainda assim ela se formou? Ganhou dinheiro? Vai viajar? Ai, oh catso, aquele moço sorridente e tão bonito é o namorado dela? Perigo, perigo! Vão se casar?
Infernize sua cria o quanto puder. Lance dúvidas sobre a fidelidade do namorado/noivo, critique seu caráter, diga que ele vai surpreender negativamente, enfim, faça o diabo!
Você pode fazer isso a vida toda, como muitas o têm feito, e não vai aparecer fiscal, delegado ou promotor para te multar, prender ou acusar em juízo.
Pelo contrário, muitos dirão que você é boa mãe, rígida, firme, como nos tempos da vovó.
Viu como é fácil destruir sua filha impunemente?
Advertência: se não tem filhos, não faça nada do que eu disse, nunca. Se já os tem, só me resta orar e pedir luz para o seu coração.

Monday, March 19, 2007

Literatura para Moças

Vira-e-mexe, ouço a infeliz expressão, utilizada a fim de desmerecer o trabalho e/ou seu autor.
Porém, toda boa literatura é ou foi "literatura para moças".
Como Machado de Assis ficou famoso? Só sendo lido por homens? Oh, não! As mulheres letradas do séc. XIX, como não participavam da vida pública, eram ávidas consumidoras de literatura. E Machado retratava a vida como ela era, o que podia ser encantador e libertador. Afinal, era um alívio, para as mulheres, verem que, se cometiam adultério, não tinham que se atirar sob um trem por conta disso, como uma Anna Karenina. Lobo Neves, o "ministro" da ambiciosa Virgília, nunca descobriu que ela pulava a cerca com o Brás Cubas das Memórias Póstumas... Bentinho desconfiou, mas nunca teve certeza dos chifres que lhe pôs Capitu. Drástico, separou-se dela. Que moça esperta não gostava de um escritor assim? (Vou reler todos os livros do Machado e inspirar-me em suas "heroínas" a fim de dar nó na cabeça dos homens!)
Freqüentemente, tacham de "literatura para moças" os romances que falam de amor e de paixão. Porém, se isso for um demérito, então, os homens são incapazes de amar e devemos todas nos tornarmos lésbicas...
Yeats é "literatura para moças"? Tolstói? Stefan Zweig? Stendhal? Todos eles, em um ou alguns de seus livros, escreveram sobre grandes amores.
Já ouvi dizerem que "O Morro dos Ventos Uivantes" é "literatura para moças", só porque foi escrito por mulher e conta a saga de um grande amor... Mas a Brontë é reeditada, sua história teve três versões cinematográficas e ainda há quem duvide de seu talento. Muito bem. Li o livro no original inglês e tenho a dizer o seguinte:
A história foge ao padrão do "baixo romantismo" das novelinhas de televisão, das personagens lineares e da nítida divisão entre os "bons" e os "maus". Além de contar a saga de um grande amor, Emily Brontë nos fala de inveja, ciúme, ódio, revolta, força de vontade, vingança e do que um grande buraco, uma ferida na alma, é capaz de fazer. O casal protagonista não é "santo"; ambos têm múltiplas características de personalidade, pois são capazes de amar, de odiar, de fazer o bem e o mal. O rival de Heathcliff não é um vilão. E Brontë nos traz um precioso retrato da Inglaterra rural daqueles idos, documentando inclusive uma fala regional através do personagem Joseph. Quem nos narra a história, ademais, são duas personagens diferentes, ambas secundárias.
E ainda dizem que isso é "literatura para moças"...

Friday, March 09, 2007

Valentina Tereshkova, 70 anos

Simone Andréa Especial Oito de Março
Não é de hoje que eu quero homenageá-la; desde 2000 ou 2001, quando a Revista "IstoÉ" lançou uma tiragem especial, com as 100 mulheres (supostamente) mais importantes do século XX, reunindo breves biografias de grandes estrangeiras e brasileiras. A publicação, que guardo, deleitou-me: falava desde Amelia Earhart a Nádia Comaneci, Margareth Thatcher a Jacqueline Kennedy Onassis. Porém, uma omissão imperdoável: num tempo em que poucas mulheres viajavam sozinhas pelo mundo, uma mulher ousou viajar sozinha para fora dele. Ela mesma, Valentina Tereshkova, nascida em 6 de março de 1937, na então União Soviética.
Segundo um livro que tenho (100 Mulheres Que Mudaram a História do Mundo, de Gail Meyer Rolka, Prestígio Editorial), Valentina trabalhava com sua irmã e sua mãe num engenho de algodão. Em 1959, começou a saltar de pára-quedas; em 1961, inspirada pelo vôo pioneiro de Yuri Gagarin, Tereshkova escreveu ao governo se oferecendo como voluntária para o programa espacial, tendo sido lançada na Vostok (Leste, em russo) VI em 16 de junho de 1963. Valentina recebeu, do Presidente Nikita Kruschev, a Ordem de Lênin, a Medalha da Estrela de Ouro, foi nomeada Heroína da União Soviética e continuou sua carreira como engenheira aeroespacial.
Por sua coragem e vida extraordinárias, mais do que da URSS, Valentina Tereshkova é uma Heroína da Humanidade.
E, anteontem, nossa heroína completou 70 anos.
Feliz aniversário, Valentina! Dobryi dien razhdiénie!
Ah se todas fossem iguais a você!

Wednesday, February 14, 2007

Abaixo o Machismo do Jabor

Recebi por e-mail um texto do Arnaldo Jabor, que critica o destaque dado pela mídia a mulheres bonitas, ricas e famosas, como Adriane Galisteu, e não a outras, como uma médica alagoana que ele menciona.
Uma leitura superficial do texto do Jabor pode levar as pessoas a embarcarem no que ele diz.
Ele não se conforme com o que chama de "insensibilidade" e de "egoísmo" da Adriane Galisteu, só porque, numa entrevista dada à "Veja" há anos atrás, ela admite que gosta de dinheiro, não faz filantropia e confia mais nos bichos do que nas pessoas.
O Jabor zomba, como se "fizesse pouco" do fato de Galisteu ter perdido o pai aos 15 anos e ter sido pobre. Ele compara a apresentadora, implacavelmente, à tal médica alagoana, que foi criada num orfanato, quis ser médica, conseguiu e ainda estudou em Londres.
Acaso todo ser humano tem a obrigação de querer ser médico, dentista, advogado, ter profissão tradicional e "respeitável"?
Quantos médicos já não apareceram na mídia como criminosos?
Acaso ser uma celebridade midiática torna uma pessoa, necessariamente, "pior" do que um médico, advogado, etc.?
Quem é o Jabor para falar mal da Galisteu, se ele também é uma personalidade midiática, tanto quanto ela? Para quem não se lembra, esse senhor é um ex-cineasta que não filma, salvo engano, desde o fim da Embrafilme, ganhou notoriedade como comentarista do "Jornal Nacional" (elogiando o FHC) e, de uns tempos para cá, resolveu escrever livros. Se encontra quem o publique e compre seus livros, é porque é celebridade.
Se a Adriane Galisteu coloca-se a si mesma em primeiro lugar, ela está no exercício regular de seus direitos, porque ninguém é obrigado a fazer filantropia, a confiar em todo mundo e muito menos a desdenhar o dinheiro.
Se ela trabalha, paga seus impostos e compromissos em dia, o Jabor, e qualquer pessoa, que a deixem em paz. Aliás, ele que trate de não se meter com mulheres que trabalham, ganham seu dinheiro, honram seus compromissos e vá cuidar de sua vida!
Ao opor a Galisteu à tal médica, o Jabor, como típico machista, divide as mulheres em "santas" e "diabas".
As "santas são altruístas, não assumem que gostam de dinheiro, não querem reconhecimento. Já as "diabas" são individualistas, ambiciosas e competitivas. Se forem prósperas, então, aí, nem se fala!
Que "crime" e que "pecado" há em querermos ganhar dinheiro e recursarmo-nos a trabalhar de graça?
Trabalho remunerado é direito fundamental! Porém, para o Jabor, certamente as mulheres nasceram para trabalhar de graça, como no pré-Feminismo, servindo a todos com um sorriso no rosto. Por isso, 70 por cento dos pobres do mundo são mulheres, que não possuem mais do que 1 por cento das terras do globo (dados da ONU). Por quê? Porque, durante anos, não tiveram direitos privados, nem ao trabalho remunerado. Enfim, mal conqusitamos nosso direito ao trabalho e ao dinheiro, aparece um sujeito exortando as mulheres serem "boazinhas" e a dar o que ganham para os outros! É o fim!
Se a mulher não for um poço de virtudes cristãs ou politicamente corretas, recebe, a ferro, a marca de má.
E tem mais. O Jabor conta que a tal médica maravilhosa foi convidada para trabalhar em Houston, mas uma gravidez a surpreendeu. Ele revela: "Pediu 24 horas para pensar e optou pelo filho". Claro. Ele insinua, aqui, que "optar pelo filho", colocar o filho acima de si mesma, é mais uma virtude feminina. Afinal, as mulheres sempre foram cobradas a fazerem isso, colocar os filhos acima de si mesmas inclusive. E o Jabor quer nos enfiar, goela abaixo, essa lição de moralismo chauvinista e retrógrado. Ele não se conforma de Galisteu ter dito, "adoro dinheiro e detesto hipocrisia" e ter revelado que o que ela ganha, não doa.
E quem não gosta de dinheiro? Quem tem obrigação de dar o próprio dinheiro aos outros, fazer filantropia? Ninguém.
A ditadura da filantropia e do voluntariado servem bem ao Neoliberalismo que desmonta o Estado e acaba com políticas compensatórias. O Estado cobra impostos, não oferece serviços decentes e ainda cobra filantropia e voluntariado do povo...
Oh, sim, a médica-heroína tem projeto filantrópico para as criancinhas.
Nada contra a doutora eu tenho. Se for verdade o que o Jabor conta sobre ela, merece respeito. Porém, NÃO ACEITO que qualquer machista metido a pregador de virtudes para moças atreva-se a lançar críticas destrutivas contra uma mulher, apenas porque ela, sendo bonita e famosa, é individualista, trabalha, ganha honestamente o seu dinheiro e amealha bens.
Para o Jabor, certamente os homens podem fazer, sem culpas, tudo o que a Galisteu faz e o incomoda. Afinal, eles sempre se deram aoluxo de serem ambiciosos, individualistas, não trabalharem de graça, acumularem bens, estarem na mídia e serem respeitados. Ele "detona" a Galisteu, agora eu pergundo: por que não aparece ninguém para fazer o mesmo com ele, comparando-o a algum médico, educador, "bonzinho" que não esteja na mídia?
Talvez porque, na nossa sociedade machista, o moralismo canhestro determina que somente a mulher, e não o homem, tem um compromisso com a virtude.
Interessante que ratinhos, leões, hucks, maurys e chiquinhos não sejam exortados a serem bonzinhos...