Monday, July 28, 2008

Inimigos das mulheres

Todo aquele que é contra a liberdade da mulher é seu inimigo.
A liberdade da mulher só existirá se for igual à liberdade do homem.
A Lei Maior da República Federativa do Brasil, que é a Constituição, garante a ambos os sexos o MESMO direito de liberdade, homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, e não há lei ou poder que possa dizer o contrário.
Quem duvida, que leia os arts. 1º a 5º, e 226, § 5º da Constituição.
Quem pretende impor maiores obrigações e menores possibilidades de ação à mulher é machista, age contra o Estado Brasileiro, que tem na proibição da discriminação e da opressão da mulher um de seus princípios fundamentais e não passa, portanto, de um inimigo da mulher.
Quem são eles?
Quem, no exercício do poder, cerceia a liberdade de ação da mulher, não importando o motivo pelo qual o faça. Exemplos de situações e pessoas:
1. Quem acha que a mulher, por tornar-se mãe, passa a ter maiores deveres do que o homem que se torna pai.
2. A imposição à mulher um padrão abnegado, dócil e sacrificial de feminilidade e de maternidade, enfim, um padrão estereotipado, discriminatório, opressor e humilhante. Exemplos: o Projeto de Lei que aumenta de quatro para seis meses o tempo de licença-maternidade, a fim de obrigar a mulher a ficar em casa cuidando do filho sem ajuda de ninguém, e amamentando. Amamentação é um direito da mulher, que ela exerce se quiser, se puder. É uma opção ditada pelo foro íntimo da mulher, jamais pelo Estado! Um Estado que prive a mulher de liberdade física é um Estado totalitário, tão cruel quanto as mais brutais ditaduras, jamais um Estado Democrático de Direito, assentado na igualdade e na liberdade!
E um político que aceite o discurso da amamentação como obrigação, além de despreparado, é autoritário, machista e inimigo da mulher.
No Congresso Nacional tramita um Projeto de Lei aumentando para seis meses a licença-maternidade, de autoria da Senadora Patrícia Saboya, aquela que foi casada com Ciro Gomes. Ou ela não sabe o que está fazendo, posto que tal projeto, longe de ser benéfico, é prejudicial à mulher, pois só reforça o papel social estereotipado e opressor atribuído às mães, ou a Senadora realmente quis agir como inimiga das mulheres.
Na postagem da semana passada, denunciei a promulgação, pelo Governador de São Paulo, José Serra, de lei complementar que, além de aumentar o prazo da licença-maternidade das servidoras públicas estaduais para seis meses, passa a definir como FALTA GRAVE o exercício de qualquer atividade remunerada ou a colocação da criança em creche, durante o gozo da licença. Ou Serra não pensou no quão discriminatória, cruel, violenta e odiosa é essa lei, que SÓ TRAZ PREJUÍZO às servidoras públicas estaduais, ou então realmente escolheu ser inimigo das mulheres.
3. A oposição intransigente ao direito de aborto.
Reportagem da Revista "Cláudia" do mês de junho traz o mapa das leis sobre aborto no mundo inteiro, e situa o Brasil como um dois países mais repressores e draconianos. Um Projeto de Lei que tramitava no Congresso Nacional desde 1991, e que liberava o aborto até os três meses de gestação, foi dado como "inconstitucional" pelos deputados. Um deles, um tal de Eduardo Cunha, do PMDB-RJ, chegou a tachar a liberdade da mulher como de "somenos importância". Se há alguma leitora do Rio de Janeiro lendo essa postagem, QUE NUNCA MAIS VOTE NESSE EDUARDO CUNHA, pois ele não se peja de agir como inimigo das mulheres.
4. Inimigos das mulheres são todos os juízes que negam liminares para mulheres cuja gravidez decorreu de estupro fazerem aborto, permitido nesse caso pelo Código Penal.
5. Inimigos das mulheres são, também, os juízes que negam liminares de aborto para mulheres grávidas de fetos anencefálicos.
6. Inimigos das mulheres são todos os pseudo-artistas que fazem obras machistas, como pseudo-canções que chamam as louras de "burras", as mulheres de "cachorras", que ridicularizam a figura feminina nas artes plásticas, na dramaturgia, na literatura.
7. Inimigos das mulheres são todos os pretensos críticos de arte, que diminuem o trabalho de mulheres, com expressões do tipo "literatura para moças", com adjetivos que a desvalorizam, quando a literatura é só uma; que tacham de "folhetinesco", "piegas", "meloso" e quejandos trabalhos de mulheres, só porque falam de sentimentos, quando o mesmo tipo de trabalho, se de autoria de homens, é chamado de "lírica"...
8. Inimigos das mulheres são todos os macacos mal-resolvidos que chamam as mulheres combativas, aguerridas e assertivas de "loucas", "desequilibradas", "grossas", só porque exercem o direito fundamental de exigirem seus direitos e de se fazerem respeitar.
9. Inimigos das mulheres são todos os ignorantes e cretinos que tratam as mulheres de "senhoritas", ou, então, que as atacam com diminutivos e apelidos não consentidos, a fim de desvalorizá-las.
10. Inimigos das mulheres são os dementes que contam piadas machistas, piadas de loura, sobretudo perante colegas de trabalho. Pior, ainda, quando se trata de professores diante de classe com alunas.
11. Inimigos das mulheres são todos aqueles que fazem do duplo padrão moral sua profissão de fé, que entendem que o que o homem pode a mulher não pode; o que no homem é bonito, na mulher é condenável, sobretudo em se tratando de liberdade sentimental.
12. Inimigos das mulheres são todos os que não querem nem ouvir falar de Feminismo e que odeiam as feministas.
13. Inimigos das mulheres são os homens que ocupam posições de poder, seja nas empresas, seja nos governos, e dão cargos para mulheres que com eles mantêm relacionamento afetivo ou sexual. Exemplos: o presidente, diretor, gerente, deputado, governador, magistrado, ministro que nomeia a namorada, amante ou quejanda para algum cargo em comissão, só porque a dita-cuja tira a roupa para ele. Isso é coisa de coroné, de tsarevitch, mas, sobretudo, de homem inseguro de si, que precisa oferecer algo valioso para que uma sujeitinha sem talento, intelecto ou profissionalismo o aceite. Esse tipo de homem desvaloriza o trabalho feminino, em favor de mulheres venais.
14. Inimigos das mulheres são as revistas que destacam as mulheres apenas quando são bonitas, embora de talento duvidoso, e em razão de sua beleza, mas que se apressam em zombar das mulheres na política, no empresariado, na arte.
E a lista continua...



Monday, July 14, 2008

Lei Machista de Serra

A Lei Complementar do Estado de São Paulo n. 1054, de 7.07.2008, que amplia para 06 (seis) meses o prazo de licença à gestante, ou licença-maternidade para as servidoras públicas estaduais, é de um machismo puro e simples.
A Lei Complementar dá nova redação ao art. 198 da Lei Estadual 10.261/68 (estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado), ampliando, no caput do artigo, o prazo da licença, de 120 (cento e vinte) para 180 (cento e oitenta) dias. Porém, juntamente com o aparente "benefício", veio o malefício direcionado contra a mulher servidora pública: a Lei incluiu o inciso III no art. 198 do Estatuto, que dispõe: "Cometerá falta grave a servidora que exercer qualquer atividade remunerada ou mantiver a criança em creche ou similiar" durante a licença.
Assim, a Lei de Serra TRAZ PROIBIÇÃO QUE O ESTATUTO NUNCA ANTES TROUXE, isto é, IMPÕE À SERVIDORA O DEVER DE FICAR DENTRO DE CASA, SEM FAZER MAIS NADA, CUIDANDO PESSOALMENTE DA CRIANÇA, SEM PODER SE VALER DO AUXÍLIO DE ESTABELECIMENTO ESPECIALIZADO!
Isso é uma OFENSA ESCANCARADA, GROTESCA, BRUTAL, TRUCULENTA, AO DIREITO DE LIBERDADE DA MULHER!
O Estado de São Paulo, aliás, nenhum governo, seja da União, de qualquer Estado, do Distrito Federal ou de qualquer Município, TEM O MAIS REMOTO PODER, à luz da Constituição, de IMPOR ÀS MÃES O MODELO ESTATAL IDEAL DE EXERCÍCIO DA MATERNIDADE!
A Constituição da República garante a todos, À MULHER INCLUSIVE, E ISSO ESSES POLÍTICAS MACHISTAS, DESPREPARADOS E AUTORITÁRIOS TÊM QUE ENTENDER, direitos iguais aos do homem! O direito de liberdade da mulher é IGUAL AO DO HOMEM E QUEM PENSA DIFERENTE NÃO MERECE RESPEITO ALGUM PORQUE ESTÁ TOTALMENTE ERRADO!
No seu art. 3., inc. IV, a Constituição consagra como princípio fundamental da República Federativa do Brasil promover o bem de todos, sem preconceitos de sexo. Uma lei que imponha pena que só prejudica às mulheres é uma lei que veicula preconceito de sexo, portanto inconstitucional. O caput e o inc. I do art. 5. da Constituição garantem a todos o direito à liberdade e à igualdade, sendo que o inc. I diz, literalmente, "homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição".
A lei de Serra impõe maiores obrigações e menores direitos às mulheres servidoras públicas, portanto, viola indiscutivelmente o direito de igualdade entre os sexos.
Além disso, ao constranger a mulher a cuidar pessoalmente da criança, proibindo que se socorra de ajuda especializada, fere o direito de liberdade da mulher, que É IGUAL AO DO HOMEM, nos termos da Constituição. Nenhum argumento, do tipo "bem da criança" e quejandos, pode infirmar essa verdade. Só o machismo ignorante, cheio de autoritarismo, preconceito e totalmente desprovido de argumentos e de razão, vai tentar justificar essa malfadada medida, essa LEI DEPLORÁVEL, INDEFENSÁVEL E INCONSTITUCIONAL.
Além disso, o Brasil é signatário da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, de 1979, em plena vigência, cujo art. 3. estabelece que os Estados-Partes tomarão, em todas as esferas e, em particular, nas esferas política, social, econômica e cultural, todas as medidas apropriadas, inclusive de caráter legislativo, para assegurar o pleno desenvolvimento e progresso da mulher, com o objetivo de garantir-lhe o exercício e gozo dos direitos humanos e liberdades fundamentais em igualdade de condições com o homem.
É óbvio que essa lei complementar estadual inconstitucional e infernal ofende o art. 3. da aludida Convenção, porque discrimina a mulher e amputa sua liberdade de agir.
Sobretudo, cabe à mulher decidir como exercerá a maternidade, tendo ela TODO O DIREITO de exercê-la da mesma maneira que o homem exerce a paternidade, se quiser. É machismo puro e simples a imposição de que a mulher seja a principal responsável pela criança, de que deva parar com tudo em sua vida para cuidar dos filhos. Isso não é nem jamais foi exigido do homem, em toda a História da Humanidade. E não me venha nenhum cretino ignorante e de mau gosto dizer que "é da natureza". Não é. Cada pessoa humana é dotada de razão e de sentimentos, que a torna livre. A liberdade é atributo humano, independente de sexo, e não pode ser em razão dele coartado, sob pretexto algum. A truculência da lei paulista impõe um padrão estereotipado, machista, de exercício da maternidade às servidoras, e, com isso, comete mais uma inconstitucionalidade: viola sua vida privada, que, nos termos da Constituição, É INVIOLÁVEL! (Vide art. 5., X).
MULHERES PAULISTAS: NUNCA MAIS VOTEM EM JOSÉ SERRA PARA CARGO ELETIVO ALGUM!
ELE QUER MANDÁ-LAS DE VOLTA, À FORÇA, PARA AS FRALDAS, O FOGÃO E O TANQUE!
JOSÉ SERRA NUNCA MAIS!