Tuesday, January 24, 2017

Ivanira Pancheri para o Supremo

Michel Temer diz que quer um "técnico" como Teori Zavascki para o STF, mas os nomes por ele cogitados são:  Isabel Gallotti e Luís Felipe Salomao, ministros do STJ, e Ives Gandra Martins Filhos, do TST.
Nenhum desses nomes e "técnico", assim entendido um profissional de sólidos conhecimentos jurídicos e que trabalha de acordo com os seus conhecimentos e experiência profissional.
São todos politicos, e de méritos muito discutíveis.
Isabel Gallotti:  chegou ao STJ por ser a infanta da dinastia Gallotti, que já emplacou 2 ministros do Supremo, Luiz e Otávio Gallotti.  Não estamos na monarquia.
Luís Felipe Salomao:  inimigo dos consumidores, sempre decide a favor dos fornecedores, das empresas, dos poderosos.  Impingido pelo PMDB do Rio de Janeiro.  Preciso dizer mais alguma coisa?
Ives Gandra da Silva Martins Filho:  ministro do Tribunal Superior do Trabalho, porque é filho do tributarista Ives Gandra. Sempre decide contra os trabalhadores, ainda que tenham razão.  Da Opus Dei, representa a direita ultraconservadora, homofóbica, machista.
Pior:  Ives Gandra Filho desponta como favorito.
E é uma ameaça à laicidade do Estado.
Se Temer realmente falasse a verdade, que quer um nome "técnico", buscaria o novo ministro nas universidades, nas instituições da advocacia pública, privada, do MP, da magistratura.  Buscaria alguém que trabalha, ao invés de fazer política.  Alguém que não fosse ligado a nenhuma seita religiosa e respeitasse a laicidade do Estado.
Alguém como ela:  Ivanira Pancheri.
Quem é essa mulher (algum problema quanto a isso?)
Ivanira Pancheri é mestre e doutora em Direito Penal pela Faculdade de Direitos da USP (a melhor do país), onde se formou bacharel na juventude. É especialista em Direito Ambiental. Exerce o cargo de Procuradora do Estado de São Paulo desde 1997.  Antes da implantação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, trabalhou na PAJ - Procuradoria de Assistência Judiciária.  Exerceu suas funções, também, na Procuradoria do Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente da PGE.
Sua tese de doutoramento é única no mundo:  sobre a biopirataria no Direito Penal.
Ivanira Pancheri é uma trabalhadora do Direito, une o rigor  técnico à excelência acadêmica.  Fez 3, TRÊS pós-graduações, Especialização, Mestrado e Doutorado.
Ivanira Pancheri é a Ministra ideal para o Supremo neste momento.
E ela não tem receio algum de casos difíceis.

Thursday, January 12, 2017

Pobreza e alta natalidade: cada vez mais pobres

Saiu na "Carta Capital", em 2012.  Texto do médico Drauzio Varella, que conhece, de perto, o assunto.  Segue na íntegra:

Drauzio Varella

A perpetuação da pobreza



Por Drauzio Varella As periferias das cidades brasileiras parecem umas com as outras: casas sem reboco, grades de segurança, fios elétricos emaranhados, vira-latas e criançada na rua. Há 13 anos faço programas de saúde para a televisão. Procuro gravá-los nos bairros mais distantes, por uma razão óbvia: lá vivem os que mais precisam de informações médicas.
Esta semana, como parte de uma série sobre primeiros socorros, gravamos a história de um menino de 2 anos que abriu sozinho a porta do forno, subiu nela e puxou do fogo o cabo de uma panela cheia de água fervente. A queimadura foi grave, passou duas semanas internado no hospital do Tatuapé, em São Paulo. Situada na periferia de Itaquera, a casa ocupava a parte superior de uma construção de dois andares. Subi por uma escada metálica inclinada e com degraus tão estreitos, que precisei fazê-lo com os pés virados de lado.
A porta de entrada dava numa cozinha com o fogão, a geladeira, as prateleiras com as panelas e uma pequena mesa. Um batente sem porta separava-a do único quarto, em que havia dois beliches, um guarda-roupa e uma divisória de compensado que não chegava até o teto, atrás da qual ficava a cama em que dormiam o pai e a mãe.
Nesse espaço exíguo viviam dez pessoas: o casal, seis filhos e dois netos. Os filhos formavam uma escadinha de 2 a 17 anos; os netos eram filhos das duas mais velhas, que engravidaram solteiras. O único salário vinha do pai, pedreiro. Por falta de pagamento, a luz tinha sido cortada há dois meses, os 300 reais da dívida a família não sabia de onde tirar.
No fim da gravação perguntei à mãe, uma mulher de 38 anos que pareciam 60, por que tantas crianças. Disse que o marido não gostava de camisinha, e que a existência dos netos não fora planejada, porque “essas meninas de hoje não têm juízo”.
Na periferia do Recife, de Manaus, de Cuiabá ou Porto Alegre a realidade é a mesma: a menina engravida em idade de brincar com boneca, para de estudar para cuidar do bebê que já nasce com o futuro comprometido pelo despreparo da mãe, pelas dificuldades financeiras dos avós que o acolherão e pelos recursos que terá de dividir com os irmãos.
Na penitenciária feminina, quando encontro uma presa de 25 anos sem filhos, tenho certeza de que é infértil ou gay. Não são raras as que chegam aos 30 anos com seis ou sete. Não fosse o tráfico, que alternativa teriam para sustentar as crianças?
Já escrevi mais de uma vez que a falta de acesso aos métodos de controle da fertilidade é uma das raízes da violência urbana, enfermidade que atinge todas as classes, mas que se torna epidêmica quando se dissemina entre os mais desfavorecidos. Essa afirmação causa desagrado profundo em alguns sociólogos e demógrafos, que a acusam de forma leviana por não se basear em estudos científicos. Afirmam que a taxa de natalidade brasileira já está abaixo dos níveis de reposição populacional.
É verdade, mas não é preciso pós-graduação em Harvard para saber que as médias podem ser enganosas. Enquanto uma mulher com nível universitário tem em média 1,1 filho, a analfabeta tem mais de 4. Enquanto 11% dos bebês nascem nas classes A e B, quase 50% vêm da classe E, com renda per capita mensal inferior a 75 reais.
De minha parte, acho que faz muita falta aos teóricos o contato com a realidade. Há necessidade de inquéritos epidemiológicos para demonstrar que os cinco filhos que uma mulher de 25 anos teve com vários companheiros pobres como ela, correm mais risco de envolvimento com os bandidos da vizinhança do que o filho único de pais que cursaram a universidade? Convido-os a sair do ar condicionado para visitar um bairro periférico de qualquer capital num dia de semana, para ver quantos adolescentes sem ocupação perambulam pelas ruas. Que futuro terão?
A falta de acesso ao planejamento familiar é a mais odiosa de todas as violências que a sociedade brasileira comete contra a mulher pobre.

Fonte:  Carta Capital. 
 A perpetuação da pobreza  .

Monday, January 02, 2017

Christmas: Time for family planning

Last Sunday was Christmas, also known as a family party, Jesus' birthday among Christians.

Whatever Christmas means to you, it undeniably is Western world"s most celebrated festivity.

Christmas, time to think:  about family planning.

Family planning, yes.

Without delay.  Now!

I surf websites for "birth rate" per Brazilian regions.  No result is found.  As you may know, Brazil is an enourmous country, its regions are very distinct and distant one from another.

I search for birth rates in the city of São Paulo, Brazil's biggest city, and all I can find is the whole city's supposedly avarage rate.  Neverthless, São Paulo's districts are very distinct from one another, either socially or economically;  they are different in every imaginable feature.

I query for birth rates by income (in Brazil).  No result either.

It is clear that every governmental level - federal, state, local - deliberately dim, conceal such data.

Brazilian intelligentsia, or our soit disants opinion makers, do their best (or worst...) to make people believe in a fallacy:  that the number of children per woman is decreasing, therefore, family planning is unecessary...

This is a LIE.  Bad faith sophistry.

The truth - that research institutes (like Brazilian IBGE) do hide - is that Brazilian birth rates follow high, I daresay explosive, amongst the poorest and slum dwellers.

Neverthless,  the left and the religious right are hands in hands against any proposition in favour of family planning.

The best text on the subject (in Brazilian Portuguese) was written by a Brazilian doctor, Drauzio Varella, entitled Planejamento Familiar.