Monday, November 17, 2008

Autoridade e Cidadania

Há uma frase atribuída ao jurista Hugo de Brito Machado, com a qual aconselhava os juízes que se encontrassem diante de uma decisão difícil:
"Na dúvida entre a autoridade e a cidadania, optem pela cidadania."
São palavras de que gostei assim que as ouvi.
Na semana que passou, o Ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, não seguiu o valioso conselho do magistrado aposentado cearense (Hugo de Brito, tributarista de primeira grandeza, foi juiz de segunda instância do Tribunal Regional Federal da Quinta Região). O Ministro Eros decidiu pela ilegalidade da greve da Polícia Civil do Estado de São Paulo.
Eros Grau optou pela autoridade, desprezando a cidadania.
E a autoridade pela qual optou o Ministro foi o Governador de São Paulo, a quem o Macaco Simão, meu xará, carinhosamente alcunhou de "Vampiro Brasileiro".
Serra, ex-Presidente da UNE nos anos 60, que, com a redemocratização do País, optou pela direita autoritária.
Semana passada encontrei num sebo do Centro da cidade um livro, "Quem é Quem na Constituinte" (acho que esse era o título do livro), de capa amarela, que descrevia a atuação de cada deputado constituinte. Já em 1987-1988 Serra dava mostras de suas tendências contrárias ao trabalhador, ao servidor público, à proteção dos interesses nacionais. Sua nota foi em torno de 6, 6,5. E olhem que não foram apenas constituintes de partidos de esquerda que tiraram de 9 a 10, na avaliação feita pelo autor do livro. Teve gente do PTB e de partidos mais à direita que tirou nota boa também.
Muito bem. Ao escolher a autoridade, o Ministro Eros, com seu voto, deu proteção imerecida a um governo estadual incompetente, retrógrado, machista, autoritário, que persegue servidores públicos e não tem o menor compromisso com o interesse do povo de São Paulo, senão com as grandes corporações que lhe dão sustentação.
Ele deu apenas 6,5%, SEIS E MEIO POR CENTO, de aumento aos policiais civis que ganham vencimentos DEPLORÁVEIS, alegando que não tinha dinheiro, etc., mas dinheiro para dar para concessionárias de rodovias privatizadas, ah, isso o Estado tem!
José Serra NUNCA MAIS!
Pior é que tem gente no governo federal que não vê o perigo que esse senhor calvo representa! Que não ENXERGA OU FAZ DE CONTA QUE NÃO ENXERGA o TREMENDO MAL que o governo tucano causa ao povo de São Paulo, sucateando o serviço público e perseguindo o funcionalismo.


Monday, July 28, 2008

Inimigos das mulheres

Todo aquele que é contra a liberdade da mulher é seu inimigo.
A liberdade da mulher só existirá se for igual à liberdade do homem.
A Lei Maior da República Federativa do Brasil, que é a Constituição, garante a ambos os sexos o MESMO direito de liberdade, homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, e não há lei ou poder que possa dizer o contrário.
Quem duvida, que leia os arts. 1º a 5º, e 226, § 5º da Constituição.
Quem pretende impor maiores obrigações e menores possibilidades de ação à mulher é machista, age contra o Estado Brasileiro, que tem na proibição da discriminação e da opressão da mulher um de seus princípios fundamentais e não passa, portanto, de um inimigo da mulher.
Quem são eles?
Quem, no exercício do poder, cerceia a liberdade de ação da mulher, não importando o motivo pelo qual o faça. Exemplos de situações e pessoas:
1. Quem acha que a mulher, por tornar-se mãe, passa a ter maiores deveres do que o homem que se torna pai.
2. A imposição à mulher um padrão abnegado, dócil e sacrificial de feminilidade e de maternidade, enfim, um padrão estereotipado, discriminatório, opressor e humilhante. Exemplos: o Projeto de Lei que aumenta de quatro para seis meses o tempo de licença-maternidade, a fim de obrigar a mulher a ficar em casa cuidando do filho sem ajuda de ninguém, e amamentando. Amamentação é um direito da mulher, que ela exerce se quiser, se puder. É uma opção ditada pelo foro íntimo da mulher, jamais pelo Estado! Um Estado que prive a mulher de liberdade física é um Estado totalitário, tão cruel quanto as mais brutais ditaduras, jamais um Estado Democrático de Direito, assentado na igualdade e na liberdade!
E um político que aceite o discurso da amamentação como obrigação, além de despreparado, é autoritário, machista e inimigo da mulher.
No Congresso Nacional tramita um Projeto de Lei aumentando para seis meses a licença-maternidade, de autoria da Senadora Patrícia Saboya, aquela que foi casada com Ciro Gomes. Ou ela não sabe o que está fazendo, posto que tal projeto, longe de ser benéfico, é prejudicial à mulher, pois só reforça o papel social estereotipado e opressor atribuído às mães, ou a Senadora realmente quis agir como inimiga das mulheres.
Na postagem da semana passada, denunciei a promulgação, pelo Governador de São Paulo, José Serra, de lei complementar que, além de aumentar o prazo da licença-maternidade das servidoras públicas estaduais para seis meses, passa a definir como FALTA GRAVE o exercício de qualquer atividade remunerada ou a colocação da criança em creche, durante o gozo da licença. Ou Serra não pensou no quão discriminatória, cruel, violenta e odiosa é essa lei, que SÓ TRAZ PREJUÍZO às servidoras públicas estaduais, ou então realmente escolheu ser inimigo das mulheres.
3. A oposição intransigente ao direito de aborto.
Reportagem da Revista "Cláudia" do mês de junho traz o mapa das leis sobre aborto no mundo inteiro, e situa o Brasil como um dois países mais repressores e draconianos. Um Projeto de Lei que tramitava no Congresso Nacional desde 1991, e que liberava o aborto até os três meses de gestação, foi dado como "inconstitucional" pelos deputados. Um deles, um tal de Eduardo Cunha, do PMDB-RJ, chegou a tachar a liberdade da mulher como de "somenos importância". Se há alguma leitora do Rio de Janeiro lendo essa postagem, QUE NUNCA MAIS VOTE NESSE EDUARDO CUNHA, pois ele não se peja de agir como inimigo das mulheres.
4. Inimigos das mulheres são todos os juízes que negam liminares para mulheres cuja gravidez decorreu de estupro fazerem aborto, permitido nesse caso pelo Código Penal.
5. Inimigos das mulheres são, também, os juízes que negam liminares de aborto para mulheres grávidas de fetos anencefálicos.
6. Inimigos das mulheres são todos os pseudo-artistas que fazem obras machistas, como pseudo-canções que chamam as louras de "burras", as mulheres de "cachorras", que ridicularizam a figura feminina nas artes plásticas, na dramaturgia, na literatura.
7. Inimigos das mulheres são todos os pretensos críticos de arte, que diminuem o trabalho de mulheres, com expressões do tipo "literatura para moças", com adjetivos que a desvalorizam, quando a literatura é só uma; que tacham de "folhetinesco", "piegas", "meloso" e quejandos trabalhos de mulheres, só porque falam de sentimentos, quando o mesmo tipo de trabalho, se de autoria de homens, é chamado de "lírica"...
8. Inimigos das mulheres são todos os macacos mal-resolvidos que chamam as mulheres combativas, aguerridas e assertivas de "loucas", "desequilibradas", "grossas", só porque exercem o direito fundamental de exigirem seus direitos e de se fazerem respeitar.
9. Inimigos das mulheres são todos os ignorantes e cretinos que tratam as mulheres de "senhoritas", ou, então, que as atacam com diminutivos e apelidos não consentidos, a fim de desvalorizá-las.
10. Inimigos das mulheres são os dementes que contam piadas machistas, piadas de loura, sobretudo perante colegas de trabalho. Pior, ainda, quando se trata de professores diante de classe com alunas.
11. Inimigos das mulheres são todos aqueles que fazem do duplo padrão moral sua profissão de fé, que entendem que o que o homem pode a mulher não pode; o que no homem é bonito, na mulher é condenável, sobretudo em se tratando de liberdade sentimental.
12. Inimigos das mulheres são todos os que não querem nem ouvir falar de Feminismo e que odeiam as feministas.
13. Inimigos das mulheres são os homens que ocupam posições de poder, seja nas empresas, seja nos governos, e dão cargos para mulheres que com eles mantêm relacionamento afetivo ou sexual. Exemplos: o presidente, diretor, gerente, deputado, governador, magistrado, ministro que nomeia a namorada, amante ou quejanda para algum cargo em comissão, só porque a dita-cuja tira a roupa para ele. Isso é coisa de coroné, de tsarevitch, mas, sobretudo, de homem inseguro de si, que precisa oferecer algo valioso para que uma sujeitinha sem talento, intelecto ou profissionalismo o aceite. Esse tipo de homem desvaloriza o trabalho feminino, em favor de mulheres venais.
14. Inimigos das mulheres são as revistas que destacam as mulheres apenas quando são bonitas, embora de talento duvidoso, e em razão de sua beleza, mas que se apressam em zombar das mulheres na política, no empresariado, na arte.
E a lista continua...



Monday, July 14, 2008

Lei Machista de Serra

A Lei Complementar do Estado de São Paulo n. 1054, de 7.07.2008, que amplia para 06 (seis) meses o prazo de licença à gestante, ou licença-maternidade para as servidoras públicas estaduais, é de um machismo puro e simples.
A Lei Complementar dá nova redação ao art. 198 da Lei Estadual 10.261/68 (estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado), ampliando, no caput do artigo, o prazo da licença, de 120 (cento e vinte) para 180 (cento e oitenta) dias. Porém, juntamente com o aparente "benefício", veio o malefício direcionado contra a mulher servidora pública: a Lei incluiu o inciso III no art. 198 do Estatuto, que dispõe: "Cometerá falta grave a servidora que exercer qualquer atividade remunerada ou mantiver a criança em creche ou similiar" durante a licença.
Assim, a Lei de Serra TRAZ PROIBIÇÃO QUE O ESTATUTO NUNCA ANTES TROUXE, isto é, IMPÕE À SERVIDORA O DEVER DE FICAR DENTRO DE CASA, SEM FAZER MAIS NADA, CUIDANDO PESSOALMENTE DA CRIANÇA, SEM PODER SE VALER DO AUXÍLIO DE ESTABELECIMENTO ESPECIALIZADO!
Isso é uma OFENSA ESCANCARADA, GROTESCA, BRUTAL, TRUCULENTA, AO DIREITO DE LIBERDADE DA MULHER!
O Estado de São Paulo, aliás, nenhum governo, seja da União, de qualquer Estado, do Distrito Federal ou de qualquer Município, TEM O MAIS REMOTO PODER, à luz da Constituição, de IMPOR ÀS MÃES O MODELO ESTATAL IDEAL DE EXERCÍCIO DA MATERNIDADE!
A Constituição da República garante a todos, À MULHER INCLUSIVE, E ISSO ESSES POLÍTICAS MACHISTAS, DESPREPARADOS E AUTORITÁRIOS TÊM QUE ENTENDER, direitos iguais aos do homem! O direito de liberdade da mulher é IGUAL AO DO HOMEM E QUEM PENSA DIFERENTE NÃO MERECE RESPEITO ALGUM PORQUE ESTÁ TOTALMENTE ERRADO!
No seu art. 3., inc. IV, a Constituição consagra como princípio fundamental da República Federativa do Brasil promover o bem de todos, sem preconceitos de sexo. Uma lei que imponha pena que só prejudica às mulheres é uma lei que veicula preconceito de sexo, portanto inconstitucional. O caput e o inc. I do art. 5. da Constituição garantem a todos o direito à liberdade e à igualdade, sendo que o inc. I diz, literalmente, "homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição".
A lei de Serra impõe maiores obrigações e menores direitos às mulheres servidoras públicas, portanto, viola indiscutivelmente o direito de igualdade entre os sexos.
Além disso, ao constranger a mulher a cuidar pessoalmente da criança, proibindo que se socorra de ajuda especializada, fere o direito de liberdade da mulher, que É IGUAL AO DO HOMEM, nos termos da Constituição. Nenhum argumento, do tipo "bem da criança" e quejandos, pode infirmar essa verdade. Só o machismo ignorante, cheio de autoritarismo, preconceito e totalmente desprovido de argumentos e de razão, vai tentar justificar essa malfadada medida, essa LEI DEPLORÁVEL, INDEFENSÁVEL E INCONSTITUCIONAL.
Além disso, o Brasil é signatário da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, de 1979, em plena vigência, cujo art. 3. estabelece que os Estados-Partes tomarão, em todas as esferas e, em particular, nas esferas política, social, econômica e cultural, todas as medidas apropriadas, inclusive de caráter legislativo, para assegurar o pleno desenvolvimento e progresso da mulher, com o objetivo de garantir-lhe o exercício e gozo dos direitos humanos e liberdades fundamentais em igualdade de condições com o homem.
É óbvio que essa lei complementar estadual inconstitucional e infernal ofende o art. 3. da aludida Convenção, porque discrimina a mulher e amputa sua liberdade de agir.
Sobretudo, cabe à mulher decidir como exercerá a maternidade, tendo ela TODO O DIREITO de exercê-la da mesma maneira que o homem exerce a paternidade, se quiser. É machismo puro e simples a imposição de que a mulher seja a principal responsável pela criança, de que deva parar com tudo em sua vida para cuidar dos filhos. Isso não é nem jamais foi exigido do homem, em toda a História da Humanidade. E não me venha nenhum cretino ignorante e de mau gosto dizer que "é da natureza". Não é. Cada pessoa humana é dotada de razão e de sentimentos, que a torna livre. A liberdade é atributo humano, independente de sexo, e não pode ser em razão dele coartado, sob pretexto algum. A truculência da lei paulista impõe um padrão estereotipado, machista, de exercício da maternidade às servidoras, e, com isso, comete mais uma inconstitucionalidade: viola sua vida privada, que, nos termos da Constituição, É INVIOLÁVEL! (Vide art. 5., X).
MULHERES PAULISTAS: NUNCA MAIS VOTEM EM JOSÉ SERRA PARA CARGO ELETIVO ALGUM!
ELE QUER MANDÁ-LAS DE VOLTA, À FORÇA, PARA AS FRALDAS, O FOGÃO E O TANQUE!
JOSÉ SERRA NUNCA MAIS!

Monday, May 19, 2008

Como Destruir a Sua Filha

A você que é mãe, uma semana após a comemoração do seu dia, vou lhe contar um segredo. É de arrepiar.
Você pode destruir a sua filha impunemente, quiçá já o esteja fazendo, sem dar-se conta disso.
Que derrapada machista é essa, Simone Andréa! Acaso você supõe que a culpa é sempre da mãe? Ninguém mais se relaciona com a menina, só a mãe a pressiona, cortando-lhe suas jovens asinhas em flor?
Está bem. Este texto dirige-se sobretudo para mães e pais, bem como a quaisquer pessoas que exerçam os respectivos papéis em relação a uma garota.
No caderno "Mais!" da "Folha de São Paulo" de 4.05.2008, que continha reportagens sobre Maio de 68, há um texto de Miriam Goldenberg sobre a luta pela igualdade de gênero. No final do texto, a autora conta-nos os resultados de pesquisa recente, na qual foram feitas as seguintes perguntas: as mulheres foram indagadas sobre o que mais invejavam nos homens. Resposta: a liberdade. b) Aos homens foi perguntado, o que mais vocês invejam nas mulheres. Eles: nada. NADA.
Não vou dar minha opinião sobre o significado das respostas. Hoje não. Pensem nisso.
Volto ao tema desta postagem.
É muito fácil destruir sua menina. Basta dar uma olhada nas condutas que descreverei, aliás, praticadas a três por quatro por pais e educadores. Ninguém sofre processo civil nem penal por isso, vejam só!
Não deixe sua filha ser fisicamente muito ativa, forte, então, nem pensar! Ensine-a a ser dócil, passiva e submissa desde a mais tenra idade. Vista-a com roupas complicadas e desconfortáveis, castigue-a se estragar suas rendas e babados correndo, saltando, jogando bola e etc., afinal, ser uma gracinha é o mais importante de tudo. Se ela se atrever a chutar uma bola e jogar futebol, castigo nela!
Ensine-a a falar com toda a doçura do mundo, a nunca levantar a voz para ninguém, nem mesmo se sofrer um abuso ou uma injustiça. Quem é que suporta uma menina metida a valentona, que age como um menino? Diga-lhe que, se os meninos puxarem seus cabelos, levantarem suas saias e falarem-lhes palavrões (que elas não podem proferir em hipótese alguma, nem mesmo retorquindo os mais soezes calões), a culpa é toda delas, claro. Afinal, se uma garota sofre uma passada de mão, é porque provocou. Ela tem que arrumar a cama, manter seu quarto e suas coisas impecáveis, e não ficar fazendo comparações com o espaço físico do seu irmão, porque ele é homem. Se tomar uns tapas dele, nada de medir forças: ela que se limite a contar prá mamãe e pro papai. E, quando ela obedecer a essa regra, porque ficou toda roxa depois de uma sessão de tapas e de pontapés, ignore solenemente os apelos dela, ou, então, pergunte-lhe: mas por que ele fez isso? O que você fez pra ele te bater?
Matricule seu menino no judô, taekendô, e sua filha, no balé, porque ela nunca vai precisar se defender na vida. Mulher que apanha de homem é porque não presta, não é mesmo? Merece... provoca... não tem classe nem orgulho. Se ela achar que Matemática é difícil, tudo bem! Você quer que sua menina um dia se torne uma física ou engenheira da vida? Pior: essas faculdades são cheias de homens! Ai, ai, ai, que perigo!
Deixe MUITO CLARO que o mundo é, foi e sempre será dos homens, eles podem tudo, ela não pode nada, e, se achar que pode, é porque é burra, não tem a cabeça no lugar, é ingênua e vulgar.
Zombe dos sonhos dela, diga-lhe que sua cabeça é cheia de fantasias inúteis, que amor não enche barriga de ninguém, que ela tem que gostar de quem gosta dela, fazer a corte a um homem é coisa de cortesã, de mulher à-toa e que não tem vergonha na cara. Ela fez um poema? Leia e dê risada, mande-a estudar algo que preste. Ela ousou dizer que carreira quer seguir? Imponha-lhe a sua escolha, ainda que seja diametralmente oposta ao gosto, aos sonhos e às vocações dela.
Ela quer usar salto alto? Diga que não. Roupas de mulher? Ridicularize seu corpo. Está apaixonada por um gato? Ria na cara dela e diga, ele nem sabe que você existe. Ela tem uma rival? Não tenha dó nem piedade de jogar na cara dela o quanto a outra garota é bonita, enfatizando seus pontos fortes, deixando bem claro que a inimiga é mais "mulher" e que sua filha é uma "criança". Ela se arrumou toda e desfilou para você? Nunca fique contente, ouviu bem? NUNCA, NUNCA, NUNCA!!!
Ei, mãe! Presta atenção na sua filha! Você não reparou que ela está de coração partido? Ah, sim, esse momento chegou, tinha que chegar um dia, como chega para todos os filiados ao partido da Humanidade. Mas olhe bem e preste a atenção: vá lá e diga que a culpa é toda dela, diga-lhe que, se ela fosse mais realista e não se entregasse a fantasias inúteis com homens que não são prá ela, não estaria sofrendo. Mande-a esquecer o amado e ponto final. Diga-lhe que ela pensa que está apaixonada, que ela pensa que ela ama, na idade dela ela não sabe o que é amor, vem com a convivência, amor de verdade só é o amor correspondido, o resto é ilusão, é bobagem, etc., etc. e tal. Enfim, dane-se o coração da sua menina! Ensine-a que ter orgulho é mais importante do que sentir amor, sempre. Ensine-a que a escolha inteligente é a escolha fria, ou melhor, é ser escolhida, e não escolher, ela é mulher, e mulher não escolhe... E, se não consegue esquecer, é porque é fraca.
Pra mãe, a filha nunca pode ousar acreditar que é bonita, sabe se vestir, é inteligente, capaz, talentosa, muito menos que merece ser amada e seu destino é ser feliz. Afinal, como ousa aquele espirro de gente querer acreditar que é mais mulher do que você? Querer ser feliz, coisa que você nunca foi e, pelo jeito, nunca há de sê-lo, porque odeia as mulheres felizes? Como se atreve, sobretudo, a ser filha de Deus, e não filha da mãe?
Ela sobreviveu com alguma sanidade? Nem permita que ela se creia sã! Sempre arrume alguma brecha para jogar na cara dela que ela é instável, insuportável, desequilibrada. Filha é brinquedo no qual você pode descontar todas as suas mágoa, raiva e frustrações.
Ainda assim ela se formou? Ganhou dinheiro? Vai viajar? Ai, oh catso, aquele moço sorridente e tão bonito é o namorado dela? Perigo, perigo! Vão se casar?
Infernize sua cria o quanto puder. Lance dúvidas sobre a fidelidade do namorado/noivo, critique seu caráter, diga que ele vai surpreender negativamente, enfim, faça o diabo!
Você pode fazer isso a vida toda, como muitas o têm feito, e não vai aparecer fiscal, delegado ou promotor para te multar, prender ou acusar em juízo.
Pelo contrário, muitos dirão que você é boa mãe, rígida, firme, como nos tempos da vovó.
Viu como é fácil destruir sua filha impunemente?
Advertência: se não tem filhos, não faça nada do que eu disse, nunca. Se já os tem, só me resta orar e pedir luz para o seu coração.