Saturday, November 11, 2017

Aborto: Brasil entre os mais atrasados

A lei brasileira é uma das mais duras do mundo no assunto aborto.  Das mais atrasadas.
O mapa das leis de aborto no mundo é a prova do que eu digo.
No mapa, vermelhos são os países mais restritivosverdes, os  menos restritivos.
O Brasil está o  grupo vermelho, na companhia de Irã, Iraque, Síria e da maior parte da África Subsaariana.  Confira abrindo o link:
Nos países do G7 o aborto é permitido.
Grã-Bretanha - permitido (1967 Abortion Act);
França - permitido;
EUA - cada um dos 50 Estados tem autonomia para dispor sobre o assunto.  Em regra, permitido.  Não tem havido presidente ou justice da Suprema Corte que derrube o Roe vs. Wade, de 1973, quando a Suprema Corte decidiu que a decisão de abortar diz respeito à privacidade da mulher;
Itália - permitido desde os anos 70, e não há papa que vença as italianas;
Japão - permitido;
Canadá - permitido;
Alemanha- permitido.  A Corte Constitucional alemã decidiu que a Constituição protege o feto, mas que o Parlamento tem o poder de não punir o aborto, se praticado dentro do primeiro trimestre de gestação (Lei do Aborto na Alemanha - texto em inglês).

Voltando ao mapa - link acima - observem que os países verdes, menos restritivos, coincidem com os mais ricos e desenvolvidos do mundo:  EUA e Canadá;  toda a Europa, exceto Irlanda e Polônia;  Austrália.

Dos países membros dos BRICs, Rússia, China e África do Sul são verdes, figurando no grupo dos menos restritivos do mundo;  Índia figura no grupo salmão, um pouco mais restritivo que os verdes, mas ainda assim prevendo várias possibilidades de aborto legal, como má formação fetal;  o mais restritivo dos BRICs é o Brasil, do grupo vermelho.

Conforme consulta às leis disponibilizadas no mapa, são de países BRICs as leis de aborto que mais respeitam a mulher.  A lei da Rússia prevê o limite de 12 semanas  para o aborto voluntário por iniciativa da mulher, que "tem o direito de decidir com independência a questão da maternidade".   A lei russa é objetiva e de fácil compreensão.  A lei da África do Sul também prevê o limite de 12 semanas  para o aborto voluntário por iniciativa da mulher, que pode ser praticado não só por médico(a), mas também por parteira(o) que tenha completado o curso de treinamento prescrito.  A lei sul-africana é mais extensa e detalhada do que a russa, mas, a exemplo da última, afirma que nenhum outro consentimento será exigido, senão o da mulher grávida.

O Mapa da Lei do Aborto no Mundo permite as seguintes conclusões:

a)  Países mais pobres e atrasados têm leis de aborto mais restritivas;
b) países mais ricos e avançados têm leis de aborto menos restritivas;
c)  o Brasil tem uma das leis de aborto mais atrasadas do mundo e é o mais atrasado dos BRICs nessa questão.


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