A Farra do BNDES: Lei 13.132

"Vejam só, que coisa boa eu tenho pra contar/

Quem é que vai querer acreditar/

Eu sou palhaço sem querer..."

Em 9 de Julho de 2015, a Presidente Dilma Roussef sancionou a Lei n° 13.132, que autoriza o BNDES - Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social, a conceder, até 31 de dezembro de 2015, financiamentos subvencionados pela União, no montante de até 452 BILHÕES de reais.

Vós podeis estar pensando, mas como?  A Presidente autorizou que em apenas SEIS MESES o BNDES liberasse 452 BILHÕES de reais a empresas?

Nem tanto.  A Lei em questão tem início com a Medida Provisória nº 465, de 2009, editada pelo então Presidente Lula, posteriormente convertida na Lei nº 12.096/2009.

Conforme o texto original da Lei nº 12.096/2009, a autorização dada ao BNDES para conceder financiamentos subvencionados pela União, até 31 de dezembro de 2015, alcançava o valor de 44 bilhões de reais.  Vide o texto da  Lei 12.096/2009 (os sobretachados indicam que os trechos foram revogados por leis posteriores), especialmente o § 1º do art. 1º.

Vós vereis que, da primeira redação do § 1º do art. 1º da Lei 12.096/96,  até a última, dada pela Lei nº 13.132/2015, o valor de 44 bilhões aumentou progressivamente a cada nova redação dada ao § 1º do art. 1º, até alcançar o valor final de 452 BILHÕES de reais.

Só esse valor já é astronômico.  É maior do que a arrecadação global da Previdência Social em 2015, que somou 350,2 bilhões.  É mais, também, do que a arrecadação da Receita Federal com Imposto de Renda, em 2015, que somou 328,83 bilhões de reais.

Mas tenho uma notícia ainda muito pior:  no período de 2011 a 2015, o BNDES desembolsou a "ninharia" de 809 BILHÕES de reais.  É...

Se somarmos esse valor - desembolsado nos dois governos Dilma - com o ano em que foi promulgada a Lei nº 12.096 e o ano de 2010, o valor total dos empréstimos do BNDES, em apenas 6, seis anos, alcança a "bagatela" de 1,113 TRILHÕES DE REAIS!!!

Não estão acreditando no que estou falando?  Vão direto à fonte:

Evolução do Desembolso do BNDES

Que gráfico bonitinho e bem feito!  Isto tenho que reconhecer.

Agora, façam as contas...  basta uma operação aritmética simples, de adição.