Sunday, December 25, 2016

Natal com planejamento familiar

Natal, festa da família. Celebração do nascimento de Jesus.
Seja lá como encareis o Natal, é talvez a festividade mais movimentada do Ocidente.
Natal, tempo de pensar:  em planejamento familiar.
Sem demora.
Para já.
Busco nos sítios de buscas por taxa de natalidade com recortes regionais, nada.  O Brasil é um país enorme, com regiões distantes e mui distintas entre si.  
Busco por taxas de natalidade no Município de São Paulo, o maior do país, e só encontra a suposta taxa média de todo o Município.  Porém, São Paulo é um Município com bairros mui distintos entre si.
Busco pela taxa de natalidade com recorte de classe social.
Nada!
Propositadamente, todos os governos - federal, estaduais, municipais - mascaram, escondem esses dados!
A "intelectualidade" brazuca, os formadores de opinião assim estabelecidos no Brasil, fazem de tudo para levar os cidadãos brasileiros a acreditarem numa mentira, numa falácia:  o número de filhos por mulher no Brasil está caindo, logo, o planejamento familiar é desnecessário...
MENTIRA.  SOFISMA DE MUITA MÁ-FÉ.
A verdade - que os institutos de pesquisa, como o IBGE, ESCONDEM - é que a natalidade, no Brasil, segue muito alta, explosiva, entre os mais pobres e habitantes de áreas periféricas.
Porém, a esquerda e a direita religiosa estão de mãos dadas contra qualquer proposta de incentivo ao planejamento familiar.
O melhor texto sobre o assunto é do médico brasileiro Dr. Drauzio Varella, intitulado Planejamento Familiar.

Saturday, December 24, 2016

Ministério do Trabalho acoberta escravidão

Eh claro!  O MPT parou de divulgar a lista suja das empresas que exploram trabalho escravo no Brasil.  A liminar concedida em 2014 pelo Ministro Lewandowski, do STF, caiu em maio deste ano.  O MT não voltou a divulgar a lista e se recusou a dar explicações a BBC Brasil.
Por que Brasil parou de divulgar lista suja de trabalho escravo tida como modelo no mundo?

Sunday, December 18, 2016

Bondades de Temer

O Presidente Michel Temer quer "aquecer a economia".  Para isso, lança um "pacote de bondades" para o empresariado (oh pé rapado, não comece a reclamar, vá trabalhar!).  Dentre os presentes de Natal, estão:
- Crédito fácil pelo BNDES para empresas com faturamento de até 300 milhões de reais (já falei pra não reclamar, trabalhador, Reforma da Previdência vem aí, larga mão de querer aposentar antes de morrer);
- fim da multa de 10% para o FGTS quando demitir (tem que poder mandar embora facilmente e sem complicações!)
Ou seja:  a farra do BNDES vai continuar.
A terceirizacao a la carte vem aí.

Monday, December 12, 2016

A Farra do BNDES: Lei 13.132

"Vejam só, que coisa boa eu tenho pra contar/
Quem é que vai querer acreditar/
Eu sou palhaço sem querer..."

Em 9 de Julho de 2015, a Presidente Dilma Roussef sancionou a Lei n° 13.132, que autoriza o BNDES - Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social, a conceder, até 31 de dezembro de 2015, financiamentos subvencionados pela União, no montante de até 452 BILHÕES de reais.

Vós podeis estar pensando, mas como?  A Presidente autorizou que em apenas SEIS MESES o BNDES liberasse 452 BILHÕES de reais a empresas?

Nem tanto.  A Lei em questão tem início com a Medida Provisória nº 465, de 2009, editada pelo então Presidente Lula, posteriormente convertida na Lei nº 12.096/2009.

Conforme o texto original da Lei nº 12.096/2009, a autorização dada ao BNDES para conceder financiamentos subvencionados pela União, até 31 de dezembro de 2015, alcançava o valor de 44 bilhões de reais.  Vide o texto da  Lei 12.096/2009 (os sobretachados indicam que os trechos foram revogados por leis posteriores), especialmente o § 1º do art. 1º.

Vós vereis que, da primeira redação do § 1º do art. 1º da Lei 12.096/96,  até a última, dada pela Lei nº 13.132/2015, o valor de 44 bilhões aumentou progressivamente a cada nova redação dada ao § 1º do art. 1º, até alcançar o valor final de 452 BILHÕES de reais.

Só esse valor já é astronômico.  É maior do que a arrecadação global da Previdência Social em 2015, que somou 350,2 bilhões.  É mais, também, do que a arrecadação da Receita Federal com Imposto de Renda, em 2015, que somou 328,83 bilhões de reais.

Mas tenho uma notícia ainda muito pior:  no período de 2011 a 2015, o BNDES desembolsou a "ninharia" de 809 BILHÕES de reais.  É...

Se somarmos esse valor - desembolsado nos dois governos Dilma - com o ano em que foi promulgada a Lei nº 12.096 e o ano de 2010, o valor total dos empréstimos do BNDES, em apenas 6, seis anos, alcança a "bagatela" de 1,113 TRILHÕES DE REAIS!!!

Não estão acreditando no que estou falando?  Vão direto à fonte:

Evolução do Desembolso do BNDES

BNDES - imagem ilustrativa

Que gráfico bonitinho e bem feito!  Isto tenho que reconhecer.

Agora, façam as contas...  basta uma operação aritmética simples, de adição.

Sunday, December 04, 2016

Gralhas Alopradas

Como o brasileiro médio eh grosseiro!  O do Centro-Oeste, então, nem se fala!  Estou num local chamado Esmaltaria Brasil, neste exato momento, e ouço uma moça falando no andar inferior:  com seu sotaque caipira e sua voz de gralha, ela fala MUITO ALTO sobre o acidente aéreo que matou quase toda a equipe da Chapecoense.  Ah, ela fala como se fosse uma "expert" em aviação, fazendo questão de exibir seus supostos conhecimentos.
Falar alto eh comportamento de pessoas muito mal educadas, vindas de famílias grosseiras.
E ai de quem se atreve a se incomodar com isso!

Thursday, December 01, 2016

STF: Aborto até 3o mês de gestação não e crime

1ª Turma afasta prisão preventiva de acusados da prática de aborto
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a prisão preventiva de E.S. e R.A.F., denunciados pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro pela suposta prática do crime de aborto com o consentimento da gestante e formação de quadrilha (artigos 126 e 288 do Código Penal). A decisão foi tomada nesta terça-feira (29) no julgamento do Habeas Corpus (HC) 124306. De acordo com o voto do ministro Luís Roberto Barroso, que alcançou a maioria, além de não estarem presentes no caso os requisitos que autorizam a prisão cautelar, a criminalização do aborto é incompatível com diversos direitos fundamentais, entre eles os direitos sexuais e reprodutivos e a autonomia da mulher, a integridade física e psíquica da gestante e o princípio da igualdade.
Após a prisão em flagrante, o juízo de primeiro grau deferiu a liberdade provisória aos acusados, considerando que as infrações seriam de médio potencial ofensivo e com penas relativamente brandas. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ),  porém, acolheu recurso do MPRJ e decretou a prisão preventiva, mantida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em 2014, o relator do HC no Supremo, ministro Marco Aurélio, deferiu cautelar para revogar a prisão, posteriormente estendida aos demais corréus.
No HC, a defesa alegou não estarem presentes os requisitos necessários para a decretação da prisão preventiva, porque os réus são primários, com bons antecedentes e com trabalho e residência fixa em Duque de Caxias (RJ). Sustentou também que a medida seria desproporcional, pois eventual condenação poderia ser cumprida em regime aberto.
O mérito do pedido começou a ser julgado em agosto, quando o ministro Marco Aurélio votou pela concessão do HC, confirmando sua liminar. Segundo o relator, a liberdade dos acusados não oferece risco ao processo, “tanto que a instrução criminal tem transcorrido normalmente”, com o comparecimento de todos à última audiência de instrução e julgamento, em agosto de 2015, quando já estavam soltos. Na ocasião, houve pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso.
Na sessão desta terça-feira, o ministro Barroso apresentou seu voto-vista no sentido do não conhecimento do HC, por se tratar de substitutivo de recurso, mas pela concessão da ordem de ofício, estendendo-a aos corréus. Os ministros Edson Fachin e Rosa Weber acompanharam esse entendimento e o ministro Luiz Fux concedeu o HC de ofício, restringindo-se a revogar a prisão preventiva.
Voto-vista
No exame da questão, o ministro Barroso assinalou que, conforme já havia assinalado o relator, o decreto de prisão preventiva não apontou elementos individualizados que demonstrem a necessidade da custódia cautelar ou de risco de reiteração delitiva pelos pacientes e corréus, limitando-se a invocar genericamente a gravidade abstrata do delito de “provocar aborto com o consentimento da gestante”. Ressaltou, porém, outra razão que o levou à concessão da ordem.
Barroso destacou que é preciso examinar a própria constitucionalidade do tipo penal imputado aos envolvidos. “No caso aqui analisado, está em discussão a tipificação penal do crime de aborto voluntário nos artigos 124 e 126 do Código Penal, que punem tanto o aborto provocado pela gestante quanto por terceiros com o consentimento da gestante”, observou.
Para o ministro, o bem jurídico protegido (a vida potencial do feto) é “evidentemente relevante”, mas a criminalização do aborto antes de concluído o primeiro trimestre de gestação viola diversos direitos fundamentais da mulher, além de não observar suficientemente o princípio da proporcionalidade. Entre os bens jurídicos violados, apontou a autonomia da mulher, o direito à integridade física e psíquica, os direitos sexuais e reprodutivos da mulher, a igualdade de gênero – além da discriminação social e o impacto desproporcional da criminalização sobre as mulheres pobres.
Advertiu, porém, que não se trata de fazer a defesa da disseminação do procedimento – “pelo contrário, o que se pretende é que ele seja raro e seguro”, afirmou. “O aborto é uma prática que se deve procurar evitar, pelas complexidades físicas, psíquicas e morais que envolve. Por isso mesmo, é papel do Estado e da sociedade atuar nesse sentido, mediante oferta de educação sexual, distribuição de meios contraceptivos e amparo à mulher que deseje ter o filho e se encontre em circunstâncias adversas”.
Para o ministro, é preciso conferir interpretação conforme a Constituição aos artigos 124 a 126 do Código Penal – que tipificam o crime de aborto – para excluir do seu âmbito de incidência a interrupção voluntária da gestação efetivada no primeiro trimestre. Como o Código Penal é de 1940 – anterior à Constituição, de 1988 – e a jurisprudência do STF não admite a declaração de inconstitucionalidade de lei anterior à Constituição, o ministro Barroso entende que a hipótese é de não recepção. “Como consequência, em razão da não incidência do tipo penal imputado aos pacientes e corréus à interrupção voluntária da gestação realizada nos três primeiros meses, há dúvida fundada sobre a própria existência do crime, o que afasta a presença de pressuposto indispensável à decretação da prisão preventiva”, concluiu.

Fonte:  Notícias do STF.  

Saturday, November 19, 2016

Cala a boca, Ruth!

Ruth Aquino, cala a tua boca.
E pare de teclar besteiras.
Tu defendes a "Escola Sem Partido", e não entendes nada de Direito.
Liberdade de expressão, direito de todos. Art. 5., inciso IV da Constituição.
Calar os professores, Ruth e companhia, crime seria:  de constrangimento ilegal.  Previsto no Código Penal.
Ruth, és já idosa, mas exiges em tua coluna de revista retrato de tua juventude.
Que a todos ilude.
Acaso tens vergonha de tuas marcas de idade?
Vaidade.


Thursday, November 10, 2016

Uniformes Unissex Causam Loucura no Rio

Pergunto a você, que tem mais de 40 anos:
Você, nunca antes na História deste país, viu uniformes unissex?
Meninos, eu vi.
Eu usei!
Em duas escolas que frequentei, em meados dos anos 80 do século passado, havia uniforme.  Era o mesmo para meninas e meninos:  calça jeans e a camiseta da escola.  No inverno, era preciso se agasalhar de forma a não esconder a camiseta da escola.
Nos postos de gasolina, o uniforme de frentista é unissex:  macacão do posto, não importando o sexo ntra “ideologia de gênero” termdo trabalhador.  Tem sido assim desde os anos 80 do século passado, pelo menos (isto é, desde quando me lembro).
Policiais e guardas civis usam o mesmo uniforme no dia-a-dia:  calças, camisas e calçados pesados.  Quando muito, muda o formato do quepe.
Esqueçamo-nos dos uniformes e passemos às roupas do dia-a-dia.
Você, nunca antes na História deste país, usou roupas unissex?
Nunca usou camiseta, jeans e tênis?  Ou chinelos de dedo?
Camiseta, bermuda e tênis?  Ou chinelos de dedo?
Nunca usou camisa, calça de alfaiataria e sapatos baixos?
Há anos e anos usamos roupas unissex.
Por isso, é ABSOLUTAMENTE INCOMPREENSÍVEL a reação exaltada à decisão do Colégio Pedro II, do Rio de Janeiro, de abolir a distinção de uniformes para meninos e meninas.
Aliás, a permanência dessa distinção é que era anacrônica, retrógrada.
Qualquer escola adota ou possibilita uniformes unissex.
Os pais que reagiram irados contra essa decisão não merecem nenhuma compreensão.  Nenhum respeito.  Não vivem no mundo contemporâneo, mas sim n'algum rincão de cem anos atrás!
Todas as meninas da minha geração, desde tenra idade, usam roupas unissex.
Todos os meninos também.
"Ah, mas saia não é unissex...  o Colégio liberou a saia para os meninos".
Não é unissex nesta cloaca tropical. Na Escócia é.
Qual é o mal que a saia pode causar a um menino, se ele quiser usá-la?  A um homem?  Diga a um escocês que saia não é coisa de homem, e espere pela resposta. 
Ah, esses pais não aceitam é a abolição de uma IMPOSIÇÃO.  De uma imposição de masculinidade e de feminilidade.  De um conjunto de imposições que limitem a definição do que é ser homem e o que é ser mulher.
Por quê?
Porque esses paizinhos zelosos MORREM DE MEDO de que seus preciosos "filhos homens" virem "bichas".  "Veados".  "Mulherezinhas".
E morrem de medo de que suas "menininhas" fiquem "valentes" e "não se comportem mais como mocinhas" (dóceis, submissas, que apanham e não reagem, limitando-se a chorar, de preferência baixinho).
Essa corja de idiotas com filhos (coitados desses jovens!) foi à praia de Copacabana protestar contra a decisão do Colégio, contra o que consideram "ideologia de gênero" e por uma "escola sem partido" - vejam esta matéria:  Manifestação contra “ideologia de gênero” termina em agressão a estudante no Rio
Haha, agora uniforme unissex é produto do que chamam de "ideologia de gênero", e criação de algum "partido". 
Oi?
Qual o partido no poder em 1984?  Eu acho que o presidente ainda era o General Figueiredo... 

Sunday, October 16, 2016

Época Mente Sobre Gastos

A revista Época desta semana MENTE na matéria de capa - sobre a PEC 241, do teto dos gastos.  Na página 31, culpa, levianamente, os servidores públicos pelo deficit público.  Diz:   "As aposentadorias e pensões do setor público são desproporcionalmente caras. O funcionalismo consome um quinto do gasto previdenciário federal."
E mais:  defende DESCARADAMENTE a reforma da previdência, como a grande salvação do pais.
Detalhe:  a matéria NÃO divulga qual o valor gasto anualmente pela União com o funcionalismo, ativo e inativo.  Tampouco quantos são gastos comcomissionados e de carreira.
Pronto!  Mau jornalismo, que afirma sem provas.
Duvidam do que eu digo?  Leiam a matéria da revista, que, da página 30 a 36 NÃO DIZ UMA PALAVRA sobre a necessidade de o VNDES parar de emprestar mais de 100 bilhões por ano para grandes empresas, como tem feito.  Emprestar uma ova:  o governo solta esse dinheiro a fundo perdido.
Boicote a Época, uma revista que ataca o funcionalismo público e protege os devedores do BNDES, como a ALL-América Larina Logística, que ficou com as ferrovias da FEPASA, está entre as maiores devedoras do BNDES mas não transporta ninguém....

Monday, October 10, 2016

"Feminists deserve to be tortured"

In 2nd of October, municipal elections took place in Brazil, which is one of the worst countries worldwide regarding to gender inequality in politics.
In the Municipal Chamber of São Paulo, Brazilian biggest city, there are only 5, five (!) alderwomen.
According to last Sunday's elections, there will be 10 alderwomen in the next legislature, which shall start on the 1st of January 2017.
The Chamber's total number is 55.
During the electoral campaign, ladies on the run for the Chamber heard things like, "what dos your husband think of your political engagement?", "how about your little daughter?", questions seldom or never made to male candidates.
One of the ladies was confronted with this statement:  "feminists deserve to be tortured".
Can you figure it out?  A guy that lightly  defends torture, as if it were...  Something good.  Fair.  Healing.
Torture.  A feminist is someone who deserves suffering to death, according to such...  Citizen.
This is an example of what Hannah Arendt would call "the banality of evil".
In Brazil, there's no punishment for sexism.  The law punishes as crime racism and religious discrimination.  Sexism, regardless of its seriousness, is not punished, no matter if it is incitement to violence or a threat.
Brazil is one of the most sexist western countries.
One of the most violent.


Wednesday, September 07, 2016

Não Vote Neles

A ex-Presidente sofreu impeachment, o Congresso Nacional está empesteado de fanáticos, corruptos, destruidores do meio ambiente e machistas, e as eleições municipais vêm aí.
Informe-se e pense antes de votar.
Vote bem.
Não vote em fanáticos, corruptos, destruidores do meio ambiente, machistas, defensores de torturadores e assassinos.
Leia a Constituição da República.  Não é difícil lê-la nem entendê-la.  Não vote em quem a desrespeita.
Não vote em quem defendem propostas que violam a Constituição, que é a Lei das Leis.  Você não reclama das pessoas que descumprem as leis?  Então, criatura, não apoie e NÃO VOTE em quem é contra a lei mais alta do país, que é a Constituição.
Se votar, você não é cidadão que preste.  Você é hipócrita e não tem moral para dizer que quer que as leis sejam cumpridas.
Vou dar alguns exemplos pra você entender.
1.  Não vote em quem defende o "Escola sem Partido".
A Constituição garante a todas as pessoas, SEM DISTINÇÃO, a liberdade de manifestação do pensamento.  Está no art. 5º, inciso IV.  Leia e comprove.  Isso é uma regra superior, que ninguém com poder pode desrespeitar.  Por isso, NÃO VOTE em quem defende proibir a manifestação de pensamento em sala de aula.  Professores, como qualquer do povo, têm esse direito.  Entenda isso, se você respeita mesmo as leis.
2.  Não vote em bispo, pastor, presbítero(a), padre, imã, em nenhum sacerdote-candidato.
A Constituição PROÍBE o Estado de manter relações de dependência e aliança com seitas religiosas.  Está no art. 19, I.  Leia e comprove.  A União, os Estados e os Municípios não podem ficar na mão de nenhuma religião.  Quem se apresenta para o eleitorado como sacerdote de alguma religião, e promete levar as ideias religiosas para a atividade política, está descumprindo a lei maior, que é a Constituição.  Esta NÃO ACEITA sacerdote nenhum no Legislativo, no Executivo, no Judiciário.  Ah, mas então por que é que tem?  Porque o TSE faz vista grossa;  porque eleitores ignorantes e hipócritas não estão nem aí para o que manda a Constituição.
3.  Não vote em candidato que se vangloria de sua esposa ser "do lar", ou que "deixou de trabalhar pela família.  Nem no candidato que diz que é "chefe de família".
Porque esse sujeito é um machista, que desrespeita o direito de igualdade entre mulheres e homens.  Desrespeita o art. 5º, inciso I, da Constituição.  E mais:  o homem NÃO é o "chefe" da família.  Está no art. 226, § 5º, da Constituição e no Código Civil.  Portanto, um cara que acha que é "chefe" da família não presta como candidato, porque desrespeita a Constituição e as mulheres.  
4.  Não vote em corrupto notório.
Você não vocifera contra os corruptos?  Então, seja coerente:  não vote em políticos com essa fama.  Como um certo ex-governador e ex-prefeito de São Paulo. 
5.  Não vote em defensor de torturadores e assassinos.   
Torturadores e assassinos são foras da lei, bandidos, criaturas cruéis e de péssimo caráter.  É esse tipo de gente que você quer como seu representante?  Então, você é igual.  
Tortura é contra a Constituição e as leis.  Você não quer que as leis sejam cumpridas?
Então.
6.  Não vote em defensores da ditadura.
Porque na ditadura você não pode votar.  Na ditadura você não pode se defender, mesmo que tenha razão.  Na ditadura você não é cidadão.




Thursday, September 01, 2016

O AI-5 do Ensino

O tal "Escola Sem Partido" não passa de um AÍ-5 do ensino.
Quem faz parte disso quer proibir os professores de dizerem o que pensam na sala de aula.
A liberdade de expressão assegurada pela Constituição (art. 5o, IV)?  Esse pessoal finge que não existe e não quer nem ouvir falar.
A desculpa do povo desse movimento e que os professores ficam "doutrinando" os alunos, ao invés de ensina-los as matérias escolares.
Engraçado que a televisão pode doutrinar, a família pode doutrinar, as igrejas devem doutrinar, mas só a escola não deve poder...
O tal do "Escola sem Partido" acha que todo professor eh um militante político por definição, e usa sua condição de mestre para "fazer a cabeça" dos alunos, ensinar-lhes coisas ruins.
Oi???
Quem ensina coisas ruins a crianças e adolescentes?
Eles aprendem primeiro EM CASA.
Com quem?
Com pais violentos e bocas-sujas, familiares idem, amigos de família, amigos e pais de amigos deles mesmos.  Ah, tem a televisão, a internet,  as revistas de fofocas, as igrejas fanáticas, as torcidas organizadas.
Isso sem falar nos torturadores e estupradores domésticos.
O que o tal "Escola sem Partido" quer eh fazer voltar o poder absoluto dos pais sobre os filhos, como era antigamente.  Aí, torturadores, estupradores, fanáticos e criminosos de todo gênero, que infelizmente tem crianças, destas farão o que bem entenderem.  Isabellas e Bernardos se multiplicariam.
Perguntem aos esquizoides do "Escola sem Partido" o que eles acham de bater em crianças.


Sunday, August 28, 2016

O STF e a farra das igrejas

No RE 325.822/SP, o STF, por maioria, decidiu que a imunidade tributária prevista na CF para o patrimônio das entidades religiosas beneficia qualquer bem, sem distinção, não apenas os afetados a realização dos cultos.
Esse julgamento tem servido de precedente para inúmeras outras decisões, do Supremo e de outros tribunais brasileiros, que tem livrado as igrejas de pagar impostos sobre o seu patrimônio (como o IPTU, o IPVA, o ITBI), a renda (IR) e os serviços (ISS).
Antes desse julgamento, essas imunidades eram bem restritas, só o imóvel onde se realizavam os cultos religiosos não pagavam IPTU.
Os Municípios tem sido os mais prejudicados com essa proibição de cobrar impostos.
Bilhões de reais deixam de ser arrecadados.
E não e coincidência que, desde 2002, várias novas "igrejas" apareceram, e a fortuna e o número de seguidores delas ou de outras que já existiam só cresceu:  de 2000 a 2010, cresceu em 61% o número de fiéis dessas igrejas.  Por que elas são melhores?  Não, porque tem mais dinheiro.

E não há nenhuma coincidência nisto:  o número de religiosos na política cresceu demais nos últimos 14 anos.
Vários candidatos a cargos eletivos, vários políticos que se apresentam ao eleitorado como "bispo",
"pastor", por exemplo.
Só nas eleições municipais deste ano, 250, duzentos e cinqüenta sacerdotes candidatos a Prefeito das capitais dos Estados brasileiros.

Tendo o Brasil 26 Estados, esse número significa que, em média, há 10, dez candidatos-sacerdotes a Prefeito por capital brasileira.  Você não acredita?  Leia esta matéria:


Campanhas eleitorais custam muito  dinheiro.  Essas igrejas, como conseguem muito dinheiro fácil e livre de impostos, são as que mais tem dinheiro para financiar campanhas eleitorais.
E qual o resultado?  De vereadores a deputados federais, de prefeitos a governadores, senadores, secretários estaduais e municipais, ministros de Estado ligados a igrejas ou mesmo clérigos de qualquer culto.
E essa gente age, na vida pública, de modo a submeter o Estado as idéias defendidas por suas crenças.    Também age de modo a conseguir dinheiro público para financiar suas igrejas ou eventos de interesse delas.  Por exemplo, um ex-prefeito de Sorocaba foi condenado por liberar mais de R$ 300 mil para a realização da "Marcha Para Jesus".

Ou seja:  o STF, com uma decisão tecnicamente incorreta - imunidades sempre são interpretadas restritivamente - colabora com a destruição da laicidade do Estado.

Fontes:  

Supremo Tribunal Federal 

Revista "VEJA"

Sunday, July 31, 2016

The Devil is Brazilian


There's a Brazilian popular adagio that states, "God is Brazilian".  
It can only be some kind of mockery.
Some bad taste kind of mockery.
You go to Rio, take a car ride from Ipanema to Ilha do Governador (Governor's Island) and  see a huge "favela" surrounding the road.  That is Favela da  Maré, one of Rio's most dangerous spots.  Don't be surprised if you witness a theft, maybe more than one, then you'll be thinking, is this Rio?
Yes, mate, this is.
At that same long road, you'll notice several youngsters strolling amongst the cars when the traffic is jammed, selling cookies packages.  You'll wonder if this is a way of making a living.  In this country,  it is.  I warn you, though:  many of those boys aren't sellers, but thieves.  
If you're unlucky enough to be robbed or to witness a crime, perhaps you ask yourself, where is the police?  
Where?
Rio's police is worse equipped than Mare's outlaws, and poorly trained.    There are no few policemen who dread organised crime.  And there are also those who pretend it doesn't exist or are allied to it.
Most of Rio's politicians are gangsters.  Frank Underwood is from Rio. So is Jeoffrey Lannister.  Or they reckon themselves comedians, like the mayor, who said a roo would suffice to make Aussie athletes put up with their damaged apartments at the Olympic Village.
Many entrepreneurs are outlaws.  Wilson Fisk lives in Leblon, loves Ipanema's art galleries and bookshops, but carries business in Favela da Mare, Morro do Alemao and beheads his enemies with his corny limo's door.
Organised crime is also very strong in Northern and Central  regions of Brazil, where law is not but a joke.  Agribusinessmen behave as gangsters:  they devastate huge land extensions and NEVER get sued or fined. They NEVER go to jail, even if they  menace and kill whoever dares to question or criticise their deeds.  Remember nun Dorothy Stang.  
Oh, they get elected to the Senate and the House of Representatives!  You bet!  They have recently succeeded to change Brazilian Codigo Florestal (Forest Protection Act) into a "License to Devastate Act".
You recognise them easily.  They (recklessly) drive huge pickup trucks and SUVs. They behave as if the whole world were their own backyard.  They speak aloud, invade other people's space and become very cross and rude to whoever dares to ask them speak lower.

In fact, many Brazilians behave alike and even think it's "cool". 

Brazilian House of Representatives has been infected by religious extreme rightists and gangsters.  People who think that public revenue  is theirs by divine design. A Congressman flew to a marriage party in a military aircraft and was not sued.  It has been recently disclosed that another congressman has a U$ 5 million bank account in Switzerland, amount which largely exceeds his earnings as a representative.

Brazilian judges are petty tyrants who convict anyone who dares to criticise them publicly.  A newsstand owner has been convicted for 7, seven years in jail, just because of his Facebook posts (only to his friends visible) on a judge, deemed as offensive.  In the meantime, a Brazilian politician, criminally convicted in France, has never been convicted in Brazil, where he is friends with many judges from São Paulo...

There are no passenger trains in Brazil.  Once upon a time, there used to be.  My grandfather, a Portuguese immigrant, worked as a blacksmith for Sorocabana Railways, which is now just history.
The decision to dismount  railroad passenger transportation was  undemocratically taken by the then Government,  headed by Mr. Fernando Henrique Cardoso, aka FHC.
This decision's result is easily visible:   Kilometres' ride of traffic jam on roads.
Nobody has ever been sued because of that disastrous and illegal decision.

Sunday, July 24, 2016

Estela Pacheco: o machismo matou

14 de outubro de 2000.  Estela Pacheco, 35 anos, professora, foi morta no apartamento do pecuaristas Mauro Janene Costa, em Curitiba.  Ela despencou do 12o. Andar do edifício onde o fulano morava com a mãe.  O laudo da necropsia concluiu que ela morreu por esganadura, antes de ser jogada do 12o. Andar.  O principal acusado, Mauro Janene, ainda não foi julgado!  Os júris foram sucessivamente adiados:  11 de maio de 2011;  26 de maio de 2011;  17 de agosto de 2011 (sempre por manobras da defesa, advogado do réu Mauro Viotto);  14 de dezembro de 2014.  O réu eh primo de Jose Janene, pivô do Mensalão e do Petrolao.

Wednesday, July 20, 2016

ANAC: despreparada e autoritária

Em seu sítio eletrônico, a ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil do Brasil, noticia orgulhosamente a adoção dos famigerados "procedimentos de inspeção" nos aeroportos brasileiros, a partir de 18.07 (anteontem), nos vôos domésticos.  Essa porcaria começou de repente, sem NENHUM motivo, sem NENHUMA preparação dos funcionários envolvidos e, pior, sem NENHUMA consideração com os passageiros.  Esses "procedimentos de inspeção" estão dificultando o embarque dos passageiros, provocando filas longas e demoradas, agressões e truculência de agentes aeroportuários  contra passageiros.
E mais:  no sítio dessa autarquia consta a notícia de que esses "procedimentos" não tem prazo para terminar e nem relação com as Olimpíadas.
No maior descaramento, a ANAC pede que os passageiros cheguem 2, DUAS horas antes do embarque em vôos nacionais!
E muita incompetência e desrespeito ao cidadão!
Nota ZERO para o Presidente da ANAC, Jose Ricardo Pataro Botelho de Queiroz, por seu autoritarismo, total despreparo e falta de qualificação para a função, fome de notoriedade.  Esse sujeito só faz isso para aparecer.
E aparece da pior maneira possível.
Renuncia, Pataro, se tiver vergonha nessa sua cara gorda de Wilson Fisk!
Ah, vejam isto:  neste exato momento, o sítio eletrônico da ANAC está fora do ar!

Saturday, July 16, 2016

La Guerre des Bêtes

Les terroristes ne méritent aucun respect.  Le terreur a longtemps déclaré guerre contre le monde civilisé.  Ils doivent être vus comme des ennemis à la guerre: ça veut dire, ils n'ont pas besoin d'être jugés:  ils doivent être détruits.  De quoi l'Europe aura besoin pour comprendre qu'il faudra fermer ses portes a ses ennemies?

Beasts War

No, terrorists deserve no respect.  Terror has long declared war against the civilised world.  They must therefore be treated as war enemies:  they do not need to be tried:  they must be destroyed.  How long is it going to take , what Europe needs to realise that it should have already closed its doors to its enemies?

Guerra das Bestas

Não, os terroristas não merecem nenhum respeito.  O terror declarou, há muito, guerra contra o mundo civilizado.  Os terroristas tem que ser tratados como inimigos de guerra:  não precisam ser julgados, e sim destruídos.  Quando a Europa vai entender que tem que fechar as portas para seus inimigos?

Tuesday, June 21, 2016

Ministério da Justiça: Transparência NOTA ZERO

Vejam só:  o Ministério da Justiça acabou com o atendimento presencial.

Duvidam?  Confiram.  Isso aconteceu ainda no governo Dilma.  Cadê o governo provisório para corrigir os erros da antecessora?

E mais:  o Ministério da Justiça NÃO DISPONIBILIZA os e-mails do gabinete do Ministro, para que a população com ele se comunique.

Sequer um e-mail do próprio Ministério, para receber as opiniões do povo brasileiro.

Que Ministério da Justiça é esse?

Autoritário, autocrático, obscuro (porque não é transparente), e supremamente ANTIDEMOCRÁTICO.

Antidemocrático porque se RECUSA a ouvir o povo, que é o DONO do poder!  Todo o poder emana do povo!  Está na Constituição, art. 1º, parágrafo único!

Que vergonha que o Ministério da Justiça seja antidemocrático justamente no governo do constitucionalista Michel Temer, em que o Ministro da Justiça é o também constitucionalista Alexandre de Moraes.

Mulheres colaboracionistas e machismo


Por que o machismo ainda está vivo?  Os homens são suficientemente poderosos para mantê-lo, sem a ajuda das mulheres?

Todas nós sabemos há quanto tempo o machismo vem se arrastando, e o quão historicamente recente as ideias feministas vieram à luz.  Entretanto (ao menos em países ocidentais), ouso dizer que, se não fosse o comportamento de muitas mulheres, o machismo já poderia ter diminuído severamente.

Não podemos manter a crença ingênua de que todas as mulheres são vítimas do machismo;  que todas as mulheres são contra ele, quando todas sabemos que há aquelas que chegam a se manifestar contra o Feminismo.

Conscientemente ou não, muitas mulheres perpetuam o sexismo. 


Não vou falar sobre as que não estão conscientes de suas atitudes sexistas;  prefiro focar nas mulheres que escolhem cooperar com o machismo.  Vou chamá-las de collabos, ou colaboracionistas.

Mulheres colaboracionistas são tanto aquelas que defendem abertamente quanto as que cooperam com o machismo.  Há mulheres que são abertamente contrárias à igualdade de gêneros e falam o que pensam enquanto tal.  São, por exemplo, aquelas que dizem que o Feminismo tornou as vidas das mulheres mais "difícil".  Algumas chegam a dizer, "não sou feminista, sou feminina."  Nesta categoria, também ponho aquelas que apoiam o machismo alegadamente devido a crenças religiosas.  No Brasil, há grupos e comunidades anti-Feminismo.  Eles reclamam que mulheres e homens não são iguais, o que justifica que cada qual exerça diferentes papeis na sociedade.  Mulheres desses grupos dizem, por exemplo, que o Feminismo fez as mulheres trabalharem mui duramente e ficarem sobrecarregadas;  que as mães têm que estar presentes na criação dos filhos e os homens devem ser os "chefes da família".  Há uma matéria jornalística sobre esse fenômeno,O movimento das anti-feministas (Istoé online).

A cooperação compreende diversas atitudes, como adotar comportamento ditado pelo machismo ou não se opor a ele.  Nesta categoria, coloco mulheres que não fazem nada diante de atitudes sexistas, como não reagir quando confrontadas com um comportamento, comentário ou piada machista.  Também, aquelas que nada fazem quando testemunham violência sexista, assim como as que não apóiam as mulheres que reagem contra atitudes machistas. 

Mulheres colaboracionistas também são aqueles que (acreditam) tirar vantagem do machismo.  Há muitos exemplos disto.  Você vê mulheres que se apresentam como "senhoritas", mesmo sabendo do caráter discriminatória dessa forma de (des)tratamento;  você vai ver, e com frequência, algumas senhoras ufanando-se de "saber" como "lidar com os homens":  nunca os confrontando abertamente, mas sim agindo sorrateiramente, de forma a obterem o que elas querem.  Esta crença reforça a imagem das mulheres como fracas, falsas e manipuladoras.

Por que temos que ser covardes, falsas e manipuladoras, para nos relacionarmos com os homens? 

Ah, não posso me esquecer daquelas que vão mais longe:  garotas que escolhem ser manipuladoras, de forma a levar vantagem indevida dos homens.  Essas são um problema!
 

Pense nas garotas que vivem de seu sex appeal (por um emprego, promoção, qualquer coisa).

Pense nas garotas que dão o "golpe da barriga" num homem, seja a fim de forçá-lo a manter um relacionamento, seja a fim de simplesmente se tornarem mães (se o homem quer ou não, não lhes importa).

Pense nas mulheres que trabalham contra os direitos das mulheres, por exemplo, políticas ultraconservadoras, que se opõem fortemente ao direito de aborto e à liberdade de direitos reprodutivos.  Estas são muito piores do que collabos, ou colaboracionistas:  estas são TRAIDORAS.

Tuesday, June 07, 2016

Collabo Women and Sexism



Why is sexism still alive?  Are men powerful enough to keep it, without women's help?
We all know how long has sexism been going on, and how historically recently have feminist ideas come to light.  Neverthless (at least in Western countries), I daresay that, if it were not so many  women's behaviour, sexism might already have severely subsided.
We must not hold the naïve belief that every women are victimized by sexism;  that every women are against it, when we all know that there are those who even speak against Feminism.
Consciously or not, many women perpetuate sexism.  
I'm not going to talk about the ones who are unconscious of their sexist attitudes;  I'd rather focus on women who choose to cooperate with sexism.  I'll call them collabos.
Collabo women are either those who openly defend  or cooperate with sexism. There are women who are openly against gender equality and speak their minds off as so.  They are, for example, those who say that Feminism has made women's lives more "difficult".  Some even say:  "I am not feminist, I am feminine."  In this category, I also put those who support sexism allegedly due to religious beliefs.
In Brazil, there are anti-Feminism groups and comunities.  They claim that men and women are not equal, which justifies each play different roles in society.  Women belonging to such groups say, for instance, that Feminism has made women work too hard and become overloaded;  that mothers have to be present in child-rearing and men ought to be the "chief of the family".  There is a story about such phenomenon, O movimento das anti-feministas (Istoé online magazine, in Portuguese).
Cooperation comprises many attitudes, such as adopting sexism-oriented behaviour or not opposing to it.  In this category, I put women who do not take action against sexist attitudes, like not reacting when confronted with a sexist behavior, comment or joke. Also, those that don't take action when they testify sexist violence, as well as those who don't support women who react against sexist attitudes.
Collabo women are also those who  (believe to) take advantage of sexism.  There are so many examples of it.  You see women who present themselves as "miss", even aware of its discriminatory character;  you'll often hear some ladies boasting themselves by "knowing" how to deal with men: never openly confronting them, but rather acting  surreptitiously in order to obtain what they want.  
This belief reinforces women's image as weak, false, manipulative.
Why do we have to be cowards, and false, and manipulative, to get along with men? 
Oh, I cannot forget those who go even farther:  girls who choose to be manipulave, in order to take undue advantage from men.  Oh, they are such a trouble!
Think of girls who make a living on  their sex appeal (for a job, promotion, whatever).

Think of girls who trap men by getting pregnant, whether to force them to keep a relationship, or to simply become mothers (for such girls, men's will doesn't matter).

Think of women  who work against women's rights, for example, extremely conservative politicians who strongly oppose abortion and free reproductive rights.  These ones are even worse than collabos:  they are TRAITORS. 

Wednesday, May 18, 2016

Michel Temer: inimigo das mulheres

Michel Temer, junto com Henrique Meirelles, querem forçar as mulheres a pagarem, sozinhas, a conta do falso "ajuste fiscal" que alardeiam:  querem  unificar a idade mínima para mulheres e homens se aposentarem, só ...  Aos 65 anos de idade!
Ou seja, para os homens fica tudo como está.  As mulheres são as sacrificadas, óbvio.  
E eles querem causar dano a quem já está no sistema, sem se importar com o tremendo impacto negativo que causarão na vida das pessoas.  Assim, uma mulher que já conte com 22 anos de contribuição, pela regra atual, ao completar 30 anos de contribuição poderá se aposentar.  Para ter proventos integrais, se servidora pública, além de 30 anos de contribuição, tem que ter a idade mínima de 55 anos de idade.
Pois bem.  Pensem numa mulher com 45 anos de idade, 23 anos de contribuição:  pelas regras atuais, quando completar 55 anos ela pode se aposentar com certeza.
Será uma bandidagem pegar essa pessoa agora e obriga-la a ficar mais 10 anos.
Bandidagem, sobretudo porque em 1998 houve uma reforma, em 2003 outra e não há que se falar em deficit da Previdência.  Isso e mentira.  A Previdência urbana e superavitaria.
A maior bandidagem e que querem unificar o regime geral e o dos servidores.
Os servidores contribuem sobre a totalidade do que ganham e pagam alíquota mais alta.  O que querem e fazer o servidor público, sobretudo a mulher servidora, pagar a conta do deficit público que ELAS NuNCA CAUSARAM:  quem causou foram os bandidos beneficiários de empréstimos subsidiados do BNDES, de dinheiro da ANCINE, faz Lei Rouanet, de medidas provisórias compradas do MDIC, que davam favores fiscais ao setor automotivo. 

Sunday, May 08, 2016

Livraria Cultura machista

A Livraria Cultura, com sede em São Paulo e lojas no Brasil inteiro, acaba de provar seu machismo para mim.
Estou na Livraria Cultura do Shopping Iguatemi de Brasília.  Fui olhar as prateleiras dos livros em inglês, organizados em ordem alfabética de autor. Alguns achei, de Jane Austen a Nick Hornby.  Outros, não.
Dai, numa prateleira atrás, encontrei outros autores (quase todas autoras), outra ordem alfabética.  Ali havia desde EL James até Nicholas Sparks.  Passava uma vendedora, perguntei a ela por que aqueles livros estavam separados dos demais. Ela entregou:  "Aqui ficam os chick lits".
Chick lits:  para quem não sabe, "literatura para moças".
Perguntei, "mas qual a razão desses livros estarem separados dos demais? Vocês não os consideram literatura?"
A moça respondeu:  "esses livros estão separados porque são procurados por um tipo específico de pessoas".
Eu, "qual tipo?"
Ela, "ah, menina novinha, que está começando (?) a ler..."
Observação minha:  são livros para público adulto.
Insisti, "os livros do Nick Hornby são do mesmo tipo de literatura, por que não estão aqui?  Por que o público-alvo dele eh homem?  Literatura para moços eh literatura, já escrito ou voltado para mulher eh chiclete lit?"
Dai a moça se atrapalhou, "não, mas nós vamos colocar..."
Enfim, eh isto:  livros escritos por mulheres, voltados para as mulheres, logo recebem a pecha de "literatura para moças", ou "chick lit", e são separados, no caso da Livraria Cultura, até fisicamente, da "literatura"  dita "seria".  E, claro, desvalorizados.  E seus leitores, porque supostamente leitoras, também desvalorizados.
Quanta ignorância!  Quanta burrice do(a) gerente da Livraria Cultura do Iguatemi de Brasília!  Não sabe que a Literatura eh uma só, não importa o sexo,cor, idade, estado civil seja dos autores, seja dos leitores.  Não sabe que quem gosta de ler vai de Shakespeare a Angeli, de Marguerite Yourcenar a Saint Ex, de Stuart Mill ao que bem entender.  Isso remete a uma prova de Francês que eu fiz, tinha compreensão oral, era uma entrevista com uma educadora, cujo tema era "como fazer minhas crianças gostarem de ler".  E a educadora francesa respondia, crianças de pais que lêem na sua presença vão querer fazer a mesma coisa;  a menina quer ler quadrinhos, por exemplo?  Nada de preconceito!
Espero que essa palhaçada de desvalorizar a literatura produzida por mulheres ou voltada as mulheres  acabe. Machismo puro e simples, isso eh o que eh.

Saturday, May 07, 2016

He's out!

Eduardo Cunha, speaker  of Brazil's House of Representatives, is out if office now. Yesterday morning, Supreme Court Justice Teori Zavascki accepted an injunction requested on December 2015 by the Prosecutor  General, Mr. Rodrigo Janot, and suspended Mr. Cunha. The Prosecutor- General demanded Cunha's removal for allegedly intimidation of lawmakers, obstruction of justice and abuse of power.
In the afternoon, the full court voted unanimously to suspend the speaker of the lower house, thus upholding Justice Zavascki's decision. 
Also this week, Brazil's Vice-President, Michel Temer, was ordered to pay a fine for exceeding campaing financing limits.
Mr. Cunha is deemed as the least popular politician, with 77% of Brazilians saying they would like to see the representative removed from his post, according to a recent survey.   An extreme-right conservative, he stands for Pentecostal church Assembleia de Deus ideas, and openly opposes women's rights, which he regards as "of little importance".  He recently passed a draft making it more difficult for  women whose pregnancy result from rape to get an abortion.
 He is targeted by Operação Lava Jato (Car Wash Operation), which investigates a huge corruption scheme that has diverted millions of dollars from PETROBRAS, the country's gigantic state-owned oil company.   Mr. Cunha faces charges of bribery, money laundering and those mentioned in the Prosecutor-General's request.

Tuesday, May 03, 2016

Aumento do Bolsa-Família tem que ser derrubado

Dilma sabe que vai cair.  Resolveu aumentar o Bolsa-Família em 9%, preocupando o ainda vive-presidente Michel Temer.
A decisão de Dilma - aumentar despesas públicas num pais endividado - tem que ser derrubada.
Por que os partidos de oposição não entram na Justiça contra essa irresponsabilidade?
Por que o MPF não o faz?
Incompreensível!

Monday, April 25, 2016

Michel Temer e os juízes

Em 2003, a EMAG - Escola de Magistrados do TRF da 3a. Região, era dirigida pela Desembargadora Suzana Camargo.  Suzana e a direção da escola promoviam cursos e ciclos de palestras à comunidade do Direito.  Num ciclo de palestras, que tratava da história política e jurídica do Brasil, nomes como Roberto Romano, Michel Temer.  Numa das palestras, aprendi que a Constituição (Carta outorgada, como diria o Ministro Celso, pois fora imposta e não votada) de 1937 tinha o apelido de "Polaca" quiçá pelo fato de ser esse o apelido das prostitutas do Rio de Janeiro naquele tempo, a maioria vinda da Europa Oriental (russas, polonesas, ucranianas).
A versão quase oficial para essa alcunha - "Polaca" - e outra:  de que a Carta outorgada de 1937 teria sido inspirada na sua irmã polonesa, do Gal. Pilsudski.

Mas a fala do hoje Presidente da República é digna de menção.

Disse Michel Temer, em sua palestra, que sentia o fato de os juízes não serem mais tão respeitados como antigamente (?);  que, nos anos 60, 70, o juiz, o padre, o delegado, tinham assentos reservados nos cinemas, nos teatros, nas igrejas, fechados com uma fita, sempre na frente, pois eram as "autoridades" nas cidades;  que, hoje em dia, tem "menino" no cargo de juiz que "vai de bermuda em churrasco"(ele desaprovava isso).

Nenhuma palavra sobre a mudança dos tempos, nem sobre que roupa ele achava adequada ao juiz num churrasco, já que desaprovava a bermuda.  Pelo jeito, ele achava que o juiz deveria ir de terno e gravata...

O que penso disso tudo:  Michel Temer tem visão arcaica de Estado e sente falta de privilégios feudais.  Então as "autoridades" têm que ter assentos reservados e privilégios.  Autoritarismo e aversão à República.  Ele defende privilégios para as "otoridades".  De outra banda, para ele,quem ocupa cargo de juiz, promotor, procurador, governador, prefeito, presidente, etc., etc., tem que "posar" de acordo com a imagem antiquada e tradicional associada a esses cargos, usar roupas que as diferenciem no ambiente, como terno e gravata num churrasco...

As mulheres nesses cargos, ele nem cogitou, já que, para ele, a mulher deve ser "bela, recatada e do lar."

PEC Inimiga das Mulheres


Dilma traiu as mulheres. Mandou para o Congresso PEC de reforma da Previdência que faz AS MULHERES pagarem a conta do "ajuste fiscal". Nelson Barbosa fez o serviço. Unificação de idade mínima e tempo de contribuição, independentemente de sexo.  Aposentadoria mais tarde para nós? Para serem sacrificadas, as mulheres devem receber tratamento "igual" ao dos homens.  Iguais  no cadafalso, como diria Olympe de Gouges.
Porém, enquanto não:
a) for CRIME o machismo, como o é o racismo, nos termos da Lei 7716/89; 
b) for descriminalizado o aborto até o 3° mês de gestação; 
c) for o Brasil tão seguro para as mulheres andarem nas ruas quanto o Japão; 
d) acabar a violência física e psicológica contra as mulheres;
e) acabarem quaisquer privilégios sociais para os homens;

- EU NUNCA VOU ACEITAR ESSA CANALHICE. E ai do CANALHA VAGABUNDO que venha defender essa PEC e atacar a mim e a quem se oponha a essa patifaria.

P.S.:  a FECOMÉRCIO mente.  Mente quando afirma que a Previdência é a grande responsável pelo déficit público.  Não é.  Em SP a Previdência arrecada 25 VEZES MAIS do que gasta.  
A grande responsável pelo déficit público é a sangria de dinheiro público via BNDES - mais de 100 bilhões de reais por ano, desde 2009.
Isso, sem falar o déficit oculto pelo fato de que os empréstimos são a juros subsidiados, que causou um rombo de mais de 350 milhões de reais em 13 anos.

E tem mais:  quantos bilhões o Brasil gastou com a Copa e com as Olimpíadas?

Friday, April 22, 2016

Brazilian Machiavelli

TV5 Monde's website broadcasts an article about Eduardo Cunha, calling him "the Brazilian Machiavelli".  Portrayed as extremely conservative,  abortion's "furious" opponent, the text refers to Cunha as "sulphurous".  The Feench press group announces that Cunha, President to the Brazilian House of Representatives, is accused of corruption and, at the cusp of the economic crisis that sweeps over Brazil, has introduced drafts that increase public expenditure and has also directed the parliamentary "guerrilla" against government's fiscal austerity propositions.
It's worth to read the original article.

http://information.tv5monde.com/en-continu/eduardo-cunha-le-machiavel-bresilien-qui-jure-la-perte-de-dilma-rousseff-102407

Thursday, April 21, 2016

O Maquiavel brasileiro

Na TV5Monde, matéria sobre Eduardo Cunha, chamado de "Maquiavel brasileiro". Descrito como ultraconservador, adversário "furioso" do aborto, Cunha e chamado de "sulfuroso".  A imprensa francesa noticia que o presidente da Câmara sofre acusações de corrupção e que, em plena crise econômica, apresentou projetos que aumentam despesas e dirigiu a guerrilha parlamentar contra os programas de austeridade do governo.
Vale a pena ler o original, cujo link segue abaixo.




http://information.tv5monde.com/en-continu/eduardo-cunha-le-machiavel-bresilien-qui-jure-la-perte-de-dilma-rousseff-102407

Thursday, April 07, 2016

CNMP decide exonerar procurador por violência contra mulher

De volta ao caso Douglas Kirchner, o Procurador da República acusado de agressões físicas e cárcere privado contra a ex-mulher:  desta vez, o Conselho Nacional do Ministério Público -CNMP, decidiu, na sessão de anteontem (5.04), pela sua exoneração. A decisão foi por 12 votos a 2.
http://www.cnmp.mp.br/portal_2015/todas-as-noticias/9122-plenario-aplica-pena-de-demissao-a-procurador-da-republica. Deixa de valer, portanto, a decisão de outro Conselho - o Conselho Superior do MP, que, em março, decidira não exonerar o loiro.
Haja burocracia no Brasil!  Para que dois conselhos para o MPF?

Thursday, March 17, 2016

Conselho Superior do MP decide: procurador pode torturar mulher

Deu no "Estadão":

Leia Mais:http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,conselho-do-mp-decide-nao-exonerar-procurador-do-caso-lula-acusado-de-agressao-contra-mulher,10000021180
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O CNMP - Conselho Nacional do Ministério Público, sediado em Brasília, decidiu não exonerar o procurador da República Douglas Kirchner, acusado de agredir a ex-mulher, Tamires de
Souza Alexandre, e mantê-la em cárcere privado.
As agressões ocorreram quando Tamires tentava se separar dele. 

Douglas Kirchner ainda está em estágio probatório, que termina em maio.  O Conselho, diante das denúncias, deliberou, na última segunda-feira, 14.03.2016, se o procurador deveria continuar no cargo ou ser exonerado.  Foi o julgamento do procedimento disciplinar instaurado contra o procurador, através da Portaria n° 65, de 4 de Agosto de 2015, provocado por ofício do Procurador-Geral de Justiça do Estado de Rondônia, encaminhado ao Ministério Público Federal.

Estranhamente, você faz busca no "site" do CNMP - http://www.cnmp.mp.br/portal_2015/ - quer pelo número da Portaria, quer pelo nome "kirchner" e...  taratatá!  A busca não retorna nenhum resultado.  Nas noticias do site, nenhuma, NENHUMA menção ao fato!

A acusação:  o procurador, junto com uma pastora da Igreja Evangélica Hadar (Eunice Batista Pitaluga Campelo), situada em Porto Velho-RO, ofendeu a integridade corporal e a saúde da esposa Tamires, bem como privou-a de sua liberdade, mediante cárcere privado.  Após o casamento, o procurador Douglas e a esposa Tamires foram residir na igreja.  Ao comunicar ao marido sua intenção de se separar, a "pastora" Eunice surrou Tamires com cipó, na frente de Douglas, que não defendeu a esposa.  Numa outra ocasião, Douglas deu uma surra de cinta na mulher.  Como punição por sua intenção de se separar do marido, a "pastora", com o consentimento de Douglas, colocou Tamires num "regime disciplinar", com restrições para se alimentar, vestir-se e até para tomar banho.

Tamires foi mantida prisioneira na igreja, pela "pastora" e por Douglas, de fevereiro a julho de 2014. 
O cárcere só acabou porque Tamires conseguiu fugir.

A Relatora do caso, a Conselheira e Subprocuradora Geral Ella Wiecko, votou pelo afastamento de Douglas Kirchner, na sessão de 14 de março, em que o Conselho se reuniu


Ela Wiecko lembrou que Douglas “admite que assistiu a surra com cipó no sítio, no carnaval de 2014, e não teve forças para reagir" (não reagiu porque não quis). Ela Wiecko argumentou que as provas de que Douglas praticou violência contra a mulher e fanatismo religioso eram mais que suficientes para um juízo do Conselho Superior do MPF de que Douglas “não possui idoneidade moral para exercer o cargo de procurador da República”.

O conselheiro Mário Bonsaglia lembrou que Douglas teve de ser retirado de Rondônia para escapar da influência da igreja: “Ele vai ter de ser tutelado pelo resto da carreira?”, perguntou.

Já o conselheiro Carlos Frederico Santos sugeriu que Douglas foi vítima da “seita”, termo utilizado pela defesa do procurador. Carlos Frederico levantou dúvidas sobre o comportamento da própria Tamires (a culpa é sempre da mulher, claro).

A defesa do procurador foi feita por Janaína Paschoal, professora de Direito Penal da USP.  Ela defendeu Douglas alegando que o caso de Kirchner era de "liberdade religiosa" e não de aplicação da Lei Maria da Penha, que pune agressões contra mulheres.  Janaína chegou a afirmar, "ele está sendo punido por ter acreditado.  O que está acontecendo aqui é um julgamento da fé." (Então a "liberdade religiosa" cobre todos os crimes, até a lesão corporal, o sequestro e cárcere privado, e, por que não?  A mutilação, o assassinato...)

Doutora Janaína pode ser professora de Penal, mas não entende nada de Direito Constitucional.  A liberdade religiosa não abrange o "direito" de ofender a integridade física, a liberdade, a vida de ninguém!  Tampouco o "direito" de desrespeitar a igualdade entre mulheres e homens.

“O pecado do doutor Douglas Kirchner foi ter se omitido, se ele tivesse vontade, mas ele não tinha vontade”, argumentou o conselheiro Augusto Aras.

Aras afirmou que Kirchner é vítima de moralismo, como o que teria existido nos regimes de Hitler, Mussolini e Stalin (o conselheiro Aras por acaso admira esses três caras?  É fã do tipo de "moralismo" deles, de suas decisões?)
O conselheiro enveredou pela política, dizendo que o Brasil precisa de “estadista” e que está “se acabando”. Também afirmou que Douglas recebeu elogios por sua atuação e “enfrentou as autoridades mais poderosas”, numa referência oblíqua à ação do promotor contra Lula (mas prefere mostrar sua "coragem" seviciando a então esposa).
No final, a proposta da relatora foi derrotada por 5 a 4.

Além da relatora, os conselheiros Mario Bonsaglia, Monica Garcia e Deborah Pereira consideraram que o promotor violou a Lei Maria da Penha quando já era integrante do MPF.

Os conselheiros Eitel Pereira, José Bonifácio de Andrada, Carlos Frederico Santos, Antonio Aras e Maria Caetana Santos votaram contra a relatora. Um dos argumentos que utilizaram é de que Douglas Kirchner teria sido vítima da igreja tanto quanto sua mulher Tamires. Eles consideraram o promotor apto a desempenhar suas funções.

O Conselho Superior do MPF definiu que cabe ao PGR Rodrigo Janot a decisão de determinar onde Douglas vai trabalhar.
Quando vencer o prazo do estágio, em 14 de maio, apesar das graves acusações que pesam contra ele, Douglas Kirchner deverá obter a tão desejada vitaliciedade.



Fontes:  "Estadão" online
Conselho do MP decide não exonerar procurador acusado de agressão a mulher
Leia Mais:http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,conselho-do-mp-decide-nao-exonerar-procurador-do-caso-lula-acusado-de-agressao-contra-mulher,10000021180
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Rede Brasil Atual:
CNMP decide não exonerar procurador acusado de torturar a esposa

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