Monday, December 26, 2011

BANCADAS RELIGIOSAS: INIMIGAS DA MULHER E DA CRIANÇA

As postagens abaixo provam esta verdade: as bancadas religiosas no Congresso Nacional comportam-se como inimigas da mulher e da criança.



Por quê?


Em primeiro lugar, são contrárias à aprovação do PLC 122/2006, que altera a redação da Lei 7.716/89 e passa a tipificar como crimes as discriminações resultantes de preconceito de sexo e gênero, em cumprimento ao COMANDO do inciso XLI do art. 5º da Constituição da República.



As bancadas religiosas, lideradas,no Senado, por Magno Malta e Marcello Crivella, fizeram muito barulho e impuseram um substitutivo que, como esclarece a postagem anterior, extraída do sítio http://www.plc122.com.br/, visa criar uma excludente de antijuridicidade, em favor da disseminação de opinião discriminatória proferida por religiosos.



É evidente a inconstitucionalidade dessa excludente, que ofende o lacismo do Estado (artigo 19, I, da Constituição) e o princípio da isonomia.



Esse Projeto de Lei ficou conhecido equivocadamente como "Lei da Homofobia" como se só de homofobia tratasse. Tal alcunha não passa de manobra BAIXA E SUJA da mídia reacionária, a fim de angariar, junto às mulheres desinformadas, contrariedade ao projeto.



Há setores mais reacionário-incendiários da mídia que já apelidaram o PLC 122 de "AI-5 Gay".



Alguém acha correta a agressão física e verbal a uma pessoa, por ser mulher?



Alguém defende quem agride e mata varão homossexual? Mulher lésbica? Alguém defende quem faz convite público à agressão contra essas pessoas?


É defensável que um bar, restaurante ou hotel negue-se a receber cliente por ser mulher "desacompanhada"? Por ser senhor homossexual ou jovem lésbica? Quem acha defensável ou não leu a Constituição do Brasil ou a detesta, e por isso merece viver num outro país, pobre em dinheiro, em espírito e muito atrasado.



E o que dizer da resistência das bancadas religiosas à "Lei da Palmada"?



"Vinde ao pelourinho os pequeninos, porque deles é o reino do Inferno". Crianças têm que apanhar, de preferência caladas e muito submissas, de pais despreparados, muitas vezes desequilibrados e sempre covardes.



Todos, nos termos da Constituição, têm direito à integridade física e mental, independentemente de idade.


Paulo Luiz Netto Lobo, civilista brasileiro, mestre pela UFPE e doutor pela USP, no artigo Do poder familiar - http://jus.com.br/revista/texto/8371/do-poder-familiar/2 - bem desenvolve o tema.

Todos os que se dizem "cristãos", "homens de Deus", opondo-se ao PLC 122/2006 e ao PL 7.672/2010 ("Lei da Palmada") mostram bem que são inimigos das mulheres, das crianças e da humanidade, por isso merecem viver num outro país, pobre em dinheiro, em espírito e muito atrasado.





1 comment:

FERNANDO CS said...

O atraso da ala religiosa do congresso ameaça arrastar-nos a um fundamentalismo assustador. Honestamente temo no que isso possa se tornar se seguir nesse ritmo. Eu não consigo entender que as pessoas vejam com normalidade que os líderes religiosos queiram empurrar goela a dentro de toda a sociedade aquilo que eles empurram goela a dentro em seus templos. Lá vai quem quer. No país eles não tem o direito de espalhar obscurantismo, sectarismo e preconceito!