Monday, December 26, 2011

BANCADAS RELIGIOSAS: INIMIGAS DA MULHER E DA CRIANÇA

As postagens abaixo provam esta verdade: as bancadas religiosas no Congresso Nacional comportam-se como inimigas da mulher e da criança.



Por quê?


Em primeiro lugar, são contrárias à aprovação do PLC 122/2006, que altera a redação da Lei 7.716/89 e passa a tipificar como crimes as discriminações resultantes de preconceito de sexo e gênero, em cumprimento ao COMANDO do inciso XLI do art. 5º da Constituição da República.



As bancadas religiosas, lideradas,no Senado, por Magno Malta e Marcello Crivella, fizeram muito barulho e impuseram um substitutivo que, como esclarece a postagem anterior, extraída do sítio http://www.plc122.com.br/, visa criar uma excludente de antijuridicidade, em favor da disseminação de opinião discriminatória proferida por religiosos.



É evidente a inconstitucionalidade dessa excludente, que ofende o lacismo do Estado (artigo 19, I, da Constituição) e o princípio da isonomia.



Esse Projeto de Lei ficou conhecido equivocadamente como "Lei da Homofobia" como se só de homofobia tratasse. Tal alcunha não passa de manobra BAIXA E SUJA da mídia reacionária, a fim de angariar, junto às mulheres desinformadas, contrariedade ao projeto.



Há setores mais reacionário-incendiários da mídia que já apelidaram o PLC 122 de "AI-5 Gay".



Alguém acha correta a agressão física e verbal a uma pessoa, por ser mulher?



Alguém defende quem agride e mata varão homossexual? Mulher lésbica? Alguém defende quem faz convite público à agressão contra essas pessoas?


É defensável que um bar, restaurante ou hotel negue-se a receber cliente por ser mulher "desacompanhada"? Por ser senhor homossexual ou jovem lésbica? Quem acha defensável ou não leu a Constituição do Brasil ou a detesta, e por isso merece viver num outro país, pobre em dinheiro, em espírito e muito atrasado.



E o que dizer da resistência das bancadas religiosas à "Lei da Palmada"?



"Vinde ao pelourinho os pequeninos, porque deles é o reino do Inferno". Crianças têm que apanhar, de preferência caladas e muito submissas, de pais despreparados, muitas vezes desequilibrados e sempre covardes.



Todos, nos termos da Constituição, têm direito à integridade física e mental, independentemente de idade.


Paulo Luiz Netto Lobo, civilista brasileiro, mestre pela UFPE e doutor pela USP, no artigo Do poder familiar - http://jus.com.br/revista/texto/8371/do-poder-familiar/2 - bem desenvolve o tema.

Todos os que se dizem "cristãos", "homens de Deus", opondo-se ao PLC 122/2006 e ao PL 7.672/2010 ("Lei da Palmada") mostram bem que são inimigos das mulheres, das crianças e da humanidade, por isso merecem viver num outro país, pobre em dinheiro, em espírito e muito atrasado.





PLC 122 - Como está

PLC122 /2006 – Fátima Cleide
Extraído de www.plc122.com.br

O texto que Marta Suplicy pretende apresentar no dia 08/12 não é mais este. Você pode encontra-lo aqui.

Projeto de Lei da Câmara 122, de 2006

Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e o § 3º do art. 140 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para punir a discriminação ou preconceito de origem, condição de pessoa idosa ou com deficiência, gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero, e dá outras providências.

Art. 1º A ementa da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, passa a vigorar com a seguinte redação: “Define os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, origem, condição de pessoa idosa ou com deficiência, gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero.” (NR)

Art. 2º A Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 1º Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, origem, condição de pessoa idosa ou com deficiência, gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero.” (NR)

“Art. 8º Impedir o acesso ou recusar atendimento em restaurantes, bares ou locais
semelhantes abertos ao público.
Pena: reclusão de um a três anos.
Parágrafo único: Incide nas mesmas penas aquele que impedir ou restringir a expressão e a manifestação de afetividade em locais públicos ou privados abertos ao público de pessoas com as características previstas no art. 1º desta Lei, sendo estas expressões e manifestações permitida às demais pessoas.” (NR)

“Art. 20. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, origem, condição de pessoa idosa ou com deficiência, gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero.
Pena: reclusão de um a três anos e multa.”
(NR)

Art. 3º O § 3º do art. 140 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, passa a vigorar com a seguinte redação:
“§ 3º Se a injúria consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem, condição de pessoa idosa ou com deficiência, gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero:
………………………………………………………”
(NR)

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Este texto é o que tem prioridade na votação. É o substituto apresentado pela Senadora Fátima Cleide em outubro de 2009.

Fonte: site do Senado

A relatora atual a Senadora Marta Suplicy emitiu parecer favorável ao PLC122 e pedindo a inclusão do seguinte artigo:

§ 5º O disposto no caput deste artigo não se aplica à manifestação pacífica de pensamento decorrente de atos de fé,fundada na liberdade de consciência e de crença de que trata o inciso VI do art. 5º da Constituição Federal.” (NR)

Versões do PLC122:
Versão de Iara Bernardi - Foi esta que chegou originalmente ao Senado.
Versão que chegou na CDH - Apresentada por Fátima Cleide. Esta é a versão que atualmente tem prioridade nas votações.
Versão Proposta por Marta Suplicy.(nova)
Provavelmente teremos novo texto que será apresentado pela Senadora Marta Suplicy em conjunto com o Senador Marcelo Crivella, mas o futuro é incerto.
Leia também:
PL 122 Dúvidas e Erros Comuns
Entenda O PLC 122/06
O Texto Atual do PLC122 Já Atende a Bancada Religiosa
Liberdade de Expressão e o Projeto Contra a Homofobia
Liberdade Religiosa ou O Direito de Ofender?


Leia Mais Em: http://www.plc122.com.br/plc122-06/#ixzz1hb0Ua6k9

http://www.plc122.com.br/plc122-06/#axzz1hayZOSIm

Pressão de bancada religiosa contra lei que protege a criança

PRESSÃO DE DEPUTADOS EVANGÉLICOS ADIA VOTAÇÃO DA LEI DA PALMADA
Do Portal Terra

Laryssa Borges
Direto de Brasília
Após pressão da bancada evangélica, a Câmara dos Deputados comunicou nesta terça-feira o adiamento da votação do projeto de lei que proíbe a aplicação de palmadas ou castigos físicos em crianças e adolescentes. A chamada Lei da Palmada, que seria votada em uma comissão especial da Casa, prevê, por exemplo, que professores, médicos ou funcionários públicos que souberem ou suspeitarem de agressões ou tratamento degradante contra pessoas com menos de 18 anos, incluindo xingamentos, e não denunciarem às autoridades, poderão ser multados em até R$ 11,2 mil (20 salários mínimos).

"Na educação de crianças e adolescentes, nem suaves 'palmadinhas', nem beliscões, nem xingamentos, nem qualquer forma de agressão, tenha ela a natureza e a intensidade que tiver, pode ser admitida", afirmou a relatora do projeto, Teresa Surita (PMDB-RR).

De acordo com a vice-presidente da comissão especial, Lilian Sá (PSD-RJ), ao pressionarem contra o projeto, os evangélicos argumentaram que o texto, se transformado em lei, poderia "trazer danos à família", uma vez que pequenos castigos não causariam dor nem teriam consequências perversas para a vida da criança. "Eles disseram que o projeto iria mudar a vida dos pais, que a 'palmadinha pedagógica' poderia trazer danos à família", afirmou.

Para a relatora do projeto, no entanto, o adiamento da votação não pode ser atribuído à pressão dos religiosos. "De forma alguma houve pressão da bancada evangélica. Houve uma dificuldade de entendimento sobre o que é a lei da palmada porque pensaram que seria preso o pai que dá palmada. Agora houve um avanço e todos concordaram. Os evangélicos estão nos ajudando muito", disse.

Conforme o projeto, que deverá voltar a ser debatido nesta quarta, "a criança e o adolescente têm o direito de serem educados e cuidados sem o uso de castigo corporal ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto, pelos pais, pelos integrantes da família ampliada, pelos responsáveis, pelos agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou por qualquer pessoa encarregada de cuidar, tratar, educar ou proteger".

"Existe uma razão primeira para proibir e eliminar o uso da força física como forma de educação de crianças e adolescentes: é o reconhecimento de seus direitos humanos", disse Surita, em seu relatório.

Para a presidente da comissão especial, Erika Kokay (PT-DF), o projeto que deveria ser votado nesta terça tem caráter "pedagógico", e não punitivo, contra a família. "A percepção (de se o castigo é violência ou não) não pode ser do adulto porque a criança perde o espaço da fala. Quem dá uma palmada de quando em quando pode deixar de dar", afirmou.


http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI5516639-EI7896,00-Pressao+de+deputados+evangelicos+adia+votacao+da+Lei+da+Palmada.html

Monday, November 28, 2011

À frente do meu tempo

Quem me visita verá que, em pleno 2006, escrevi uma postagem, "Senhoritas: Nunca Mais", em que defendo o fim dessa forma de tratamento, por ultrapassada e discriminatória.

Anos antes de começar este blog, em 2001, eu já pensava assim: por que chamar a mulher de "senhorita", se o homem é sempre "senhor"? "Senhorita", semanticamente, corresponde ao diminutivo de "senhora". Logo, chamar a mulher de senhorita é discriminatório, por diminuir a mulher em função de seu estado civil ou idade presumível.

E essa divisão das mulheres em razão de seu estado civil, no final, acaba por discriminar as mulheres como um todo, porque não se classificam os homens entre senhores e senhoritos.

Quando eu explicava meu ponto-de-vista, a reação das pessoas era frequentemente debochada e desrespeitosa.

Agora, em 2011, a organização francesa Chiennes de Garde (Cadelas de Guarda) vem propor, na França, o fim da distinção entre dames e demoiselles nos documentos administrativos, utilizando os mesmos argumentos que eu.

Em 2006, também eu já alaertava para a escalada do autoritarismo repressor. Numa conversa com um colega, que me perguntou como eu votara num plebiscito, respondi-lhe, "votei não. Logo, vão querer proibir o cigarro, o desejo, o champanhe e o palavrão".

Um vampiro infeliz, adorado por um povo alienado, proibiu o cigarro até debaixo de um toldo ou de uma marquise. Só não foi além porque não pode proibir o fabrico e a comercialização de produto lícito em todo o território nacional,

O palavrão: moralistas desocupados querem proibi-lo também. A "Veja" já censurou os palavrões.

O desejo: Rafinha não pode dizer o que sente vontade de fazer à meia-luz com Wanessa, só porque a santinha tá grávida.

Em 2010, assim que soube o disparate que a Caveira falou sobre aleitamento - que deveria haver uma "lei internacional" que obrigasse as mães a amamentarem no seio - reagi neste blog, em postagem específica. Tem muita gente que ainda não se deu conta de que a Caveira, vulgo Frau Bundchen, é machista e inimiga das mulheres, de sua liberdade.

Já no final dos anos 90 eu denunciava publicamente a "ditadura da amamentação". Em 2002, a Revista da Folha de São Paulo publicou uma matéria - de capa - denominada "Patrulha do Peito", acerca do tema. Há pouco tempo atrás, uma inglesa, Hana Rosin, valeu-se da mesma expressão para referir-se ao discurso repressor que faz de um direito da mulher (amamentar) numa obrigação.

Já faz tempo que venho alertando, aqui no blog, para o perigo de retrocesso na qualidade de vida das pessoas em geral e das mulheres em particular, trazido por propostas de ecologistas. Quais propostas? O combate aos descartáveis, sobretudo. Querem eliminar absorventes descartáveis, fraldas descartáveis (quem é que troca o bebê?), embalagens descartáveis (quem é que limpa a casa?)
Ano passado, Elisabeth Badinter, em "Le Conflit...", apresentou as seguintes denúncias: contra a ditadura da amamentação e contra certas propostas do movimento ecológico.

Identificar problemas que ninguém enxerga ou quer enxergar, antes de uma maioria ou autoridade em alguma coisa, é estar à frente do tempo nesses assuntos. A proposta das Chiennes de Garde e O Conflito... da Badinter deram o que falar. E eu já vinha falando sobre os temas.


Tuesday, November 22, 2011

Etiqueta Republicana e Democrática

A etiqueta deve abolir as regras forjadas em privilégios antiquados.

E boas maneiras significam tratar todas as pessoas com o mesmo respeito, independente de sua "posição" social.

Coloco posição entre aspas porque tenho a plena convicção de que um deputado ou um ministro, por exemplo, não têm "posição" superior a de um operário, camponês, comerciário, funcionário.

Numa República, todos são cidadãos e têm o mesmo valor perante o Estado e a sociedade, que não lhes podem atribuir nenhum privilégio. Igualdade, esse é o coração da República, que não admite privilégios de nascimento nem títulos de nobreza.

A República não admite títulos de nobreza de nenhuma espécie.

Duque, marquês, conde, visconde, barão, cavalheiro, dama, nada disso tem o menor valor numa República; o Estado não reconhece nenhum efeito a essas denominações.
Logo, a sociedade de um Estado republicano também não deve reconhecer.
Há uma divertida história real, de uma mulher que, certa vez, separou-se de um homem que, em pleno Brasil do século XX ou XXI, jurava ter título de nobreza, não me lembro se conde ou barão. Não importa. Com a separação, o ex-marido proibiu-a de se apresentar como baronesa ou condessa. A mulher, que tinha senso de humor, atendia o telefone e dizia, aqui quem fala é a princesa.

Um resquício absurdo do espírito monárquico é a forma de tratamento "Excelência" para membros de Poder, Legislativo, Executivo, Judiciário (sobretudo Judiciário!). "Excelência" era a forma de tratamento dirigida aos nobres que não eram reis ("majestade") nem príncipes ("alteza"): duques, marqueses, condes, barões. Por isso, é incompreensível a sobrevivência desse privilégio feudal numa República como o é o Estado brasileiro.

O pior dos Poderes, em termos de espírito monárquico e antidemocrático, é o Poder Judiciário. Mesmo fora dos fóruns e tribunais, juízes, desembargadores e ministros esperam ser tratados como se nos seus cargos estivessem. Caso que repercutiu: juiz que entrou com ação contra o condomínio, exigindo o tratamento de "doutor". Porém, criticar sua pessoa, apenas, não é justo: ele foi levado a agir assim pela mentalidade dominante na sua instituição.

Problema: pessoas com "puder" receberem tratamento diferenciado na vida civil.

Não entendo um(a) fulano(a) com "puder" entrar numa loja, restaurante, bar (quando não são esnobes e ignorantes para ter preconceito contra esse tipo de estabelecimento), avião, ser tratado pelo seu cargo, com bajulação e deferência! Isso é de uma TREMENDA FALTA DE BOAS MANEIRAS do profissional que age assim, tratando o "poderoso" como se fosse "melhor", "mais digno", que os demais.

Vocês sabiam que as companhias aéreas dão tratamento PRIVILEGIADO a autoridades? Que um ministro de tribunal superior não entra no ônibus com todo mundo (quando há necessidade de tomá-lo, entre o portão de embarque e a aeronave)? Ele, com sua acompanhante, se houver, são transportados em vans, separados de todos os demais passageiros! Isso é I-NA-CEI-TÁ-VEL!

E, pior! Já vi um deles embarcando antes de todos os passageiros, que ficaram trancados no ônibus parado junto à aeronave, só para Sua Excelência e a primeira-dama embarcarem!

"Ah, mas é pela segurança..." Ora, apela-se para o argumento da "segurança" toda vez que se quer dar privilégio odioso, vantagem indevida, a alguém, por pura bajulação rasteira.

Em Brasília, testemunho quase que diariamente essa distorção de valores, que só prova a falta de classe e o TREMENDO DESPREPARO de quem bajula "otoridades". Não temos que cumprimentá-los abaixando a cabeça, nem tratá-los como se fossem melhores do que nós. E, se eles pretenderem isso, que vão cantar em outro terreiro.

O mesmo que disse sobre gente de "puder" vale para as ditas "celebridades", atores, atrizes, modelos, músicos famosos. É inaceitável o tratamento privilegiado que recebem em aviões, aeroportos, hotéis, bares, restaurantes, boates. Temos que passar a boicotar essa gente: se estivermos num lugar e virmos "otoridade" ou "cerebridade" recebendo tratamento privilegiado, levantemo-nos e saiamos do lugar, dizendo porquê.

Temos que jogar no lixo nosso complexo de súditos do imperador, pois o Império já era faz 122 anos; que entender que autoridades são tão povo quanto qualquer um de nós e não têm mais direitos, tampouco menos deveres, do que nenhum de nós! Temos que fazer uma mobilização nacional contra a exigência de que fiquemos de pé quando entram os magistrados numa audiência, numa sessão de tribunal, porque eles não são reis! Não são superiores a nós em nada! Temos que mandar para bem longe de nós o temor servil, pois o Estado Novo já era, e a Ditadura Militar, também. É uma tremenda VERGONHA que as práticas monárquicas que apontei sobrevivam, sobretudo depois de termos tido um Presidente operário! Aliás, nesse ponto, o PT foi e tem sido uma decepção. Uma das pessoas mais voltadas ao passado, mais apegadas às tradições autoritárias e monárquicas, mais apaixonadas pela pompa e circunstância do "puder" que vi por aqui é oriundo do partido.







Monday, November 21, 2011

Etiqueta sem Machismo

No texto "Senhoritas: Nunca Mais", discorri sobre a necessidade de abolição dessa forma de tratamento antiquada e discriminatória.
Quem não gosta de boas maneiras? Quem não quer aprendê-las?
Voltando ao tema, podemos observar o quanto há de resquícios machistas na chamada etiqueta.
Muito bem.
Quem mulher casada nunca teve o desprazer de receber um envelope destinado "ao Sr. e Sra. Fulano de Tal"?
Pois é. Uma professora de Língua Portuguesa, num "site" destinado a tirar dúvidas de nosso idioma, recomendava o uso de tal fórmula nos envelopes contendo convites de casamento.
Se ela soubesse o quanto tal "lição" OFENDE os direitos fundamentais das mulheres, ela certamente não a teria dado.
A mulher tem, à luz da Constituição da República, a mesma dignidade, sem discriminação (art. 3., IV) que o homem e direitos IGUAIS, ainda que casada (arts. 5., "caput" e inciso I, e 226, par. 5.). Isso significa que não só o Estado, mas também o conjunto da sociedade, devem pautar-se pelo mais ABSOLUTO respeito à igualdade entre os sexos e à dignidade da mulher, que não é menor do que a do homem não. Qualquer tratamento dirigido a uma mulher, que a DIMINUA perante um homem, é INCONSTITUCIONAL e ILEGAL, fere os seus direitos.
Quando uma mulher é chamada de "Sra. FulanO de Tal", ela é tratada como PROPRIEDADE do homem, como SER DESPERSONALIZADO, SEM NOME, de MENOR IMPORTÂNCIA que o seu marido, seu "dono" e "senhor".
Portanto, NUNCA se dirijam a uma mulher casada como "Sra. Fulano de Tal", pois A TRADIÇÃO E OS USOS E COSTUMES NÃO ESTÃO ACIMA DOS DIREITOS DE UMA PESSOA.
Ah, Simone Andréa, mas você quer mudar o mundo? Que importância isso tem, como a mulher é chamada? Isso é preocupação pequeno-burguesa, de madame que não tem coisa melhor para fazer! Você devia se preocupar com as mulheres pobres e vítimas de violência, as que foram abandonadas pelos homens com filhos pequenos, com as crianças sem pai...
Já ouvi muito esse discurso proto-esquerdista, de quem posa de bonzinho, principalmente de boazinha e, já que não tem preparo teórico, nem espírito crítico e muito menos argumentos sólidos para se contrapor ao que digo, veste a capinha de caridoso(a) e tenta fazer crer que sou alienada em relação aos "reais" problemas. O mal de muitas feministas de primeiras viagens é cair diante de tais adversários: sua nobreza e altruísmo impressionam.
Pois eu prossigo.
Pois bem. Como eu disse, a mulher, com o casamento, não deixa de ser Maria ou Clarice, ainda que adote o nome de família do marido.
A Constituição é clara: os direitos são iguais mesmo no casamento e o homem NÃO É MAIS O CHEFE da família. Esse costume de tratar a mulher casada como "Sra. Fulano de Tal" vem do tempo em que se forjaram as "senhoritas" e nos quais o homem era o chefe da família e a mulher devia-lhe obediência.
Portanto, "Sra. Fulano de Tal", NUNCA MAIS também. Quem insistir nessa fórmula, estará demonstrando sua falta de conhecimentos, além de desrespeitar a destinatária.
Outra atitude que deve ser evitada é chamar as jovens de "ô menina", "ô mocinha".
Há exceções? Sim. Já vi senhoras muito idosas dirigindo-se a mulheres jovens dessa maneira, mas em tom de doçura e amizade. No tempo em que elas foram criadas, isso era normal, elogioso, bonito.
Porém, essa abordagem, em tom imperativo, não pode ocorrer. Diminui e desmerece a mulher.
Em restaurantes, a etiqueta tradicional recomenda que o homem entre à frente da mulher, faça o pedido e pague a conta. E há quem recomende que ele acompanhe o pedido feito pela mulher.
Nada a ver.
Em primeiro lugar, conforme esclarece a Glória Kalil, essa tradição de o homem entrar à frente nos restaurantes vem do tempo em que cabia a ele verificar se o lugar era adequado para mulheres e crianças. A escritora, no seu livro mais recente, é clara no sentido de dizer que isso não mais se sustenta.
O homem fazer o pedido também não se justifica. A mulher não é alimentada por ele (espera-se que não). Além disso, ela tem boca e não é uma incapaz (também espera-se que não). O que a impede de falar com o garçom ou maitre ?
Já se vão os tempos em que a mulher não deveria falar com homens estranhos!
Quanto a pagar a conta, já há muitos manuais que recomendam o pagamento da conta por quem convida, ou a divisão da conta, independentemente do sexo das pessoas que comem juntas.
Certa vez, em Abril de 1997, convidei um homem para jantar comigo. Ele foi. Quando chegou a conta, eu, que tinha formulado o convite, quis pagar sozinha. Ele não deixou, insistiu na divisão meio a meio, argumentando, "é mais justo". Delicado, respeitoso, e sem nenhum resquício machista.
Mas e se o homem fizer questão?
Não é machismo, mas deferência. E pode ser sinal de que aí tem.
E abrir a porta do carro? O homem deve, pode ou nem pensar?
Não deve, mas pode.
Como assim?
Ele não tem essa obrigação só porque transporta uma mulher. Até porque, hoje em dia, os carros muitas vezes têm travas elétricas.
E o homem se oferecer para carregar a mala pesada da mulher?
Esse é o tipo de ajuda e de gentileza bem-vinda, independentemente, aliás, do sexo de quem a presta e de quem a recebe. Tanto faz um homem ajudar uma mulher, como a mulher ajudar um homem. Exemplo: se estou sentada no ônibus, chega um rapaz perto de mim, com uma pasta pesada, eu me ofereço para levar. E eles aceitam.
E o homem dar a preferência para a mulher passar a pé?
Também não precisa. Antigamente, eu era radical, relutava aceitar. Hoje, não. Eles querem dar? Eu aceito.
É engraçado que eles fazem isso a pé, já no trânsito, em geral, eles dão é bronca. Não gostam de ver uma menina, senhora ou tigresa competente ao volante.
Palavrão perto de mulher?
Não vejo problema, desde que eles aceitem e respeitem a mulher que fala os seus.
Penso que chegou a hora de desmistificarmos o palavrão. Conheço um homem que os fala o tempo todo, nove entre dez palavras. Seu primeiro elogio para mim: "você é f...", no aumentativo.
Dizer que a mulher é bonita é desmerecer seu trabalho ou intelecto? É sinal de que "aí tem"?
São duas generalizações radicais, perigosas e muitas, muitas vezes injustas.
Depende do contexto, como o do chefe que assedia a funcionária; o colega que assedia a colega; o visitante que dá em cima da anfitriã. Ou o comentário do tipo, "tão bonita, nem parece policial/juíza/médica/astrofísica".

Porém, uma frase isolada não quer dizer nada.
Quem não gosta de ouvir que é bonita?
Já ouvi que sou bonita de senhor idoso, há tempos atrás, em pleno exercício da minha profissão. Porém, ali só havia uma coisa: elogio respeitoso, sincero e espontâneo, sem nenhuma, nenhuma outra intenção que não a liberdade de manifestação de opinião que ele tinha todo o direito de expressar.
Aliás, tenho plena convicção de que todos nós, mulheres e homens, temos o direito de elogiar a beleza de indivíduo do sexo oposto.
Lembro, porém, que a etiqueta sem machismo deve fazer parte, também, da conduta profissional e empresarial.
Quando uma mulher chega só num hotel, bar ou restaurante, É DEVER DO ESTABELECIMENTO TRATÁ-LA COM TODO O RESPEITO, igual ao que trataria um casal ou família.
Digo isso porque tenho sentido na pele esse tipo de preconceito.
Aliás, duplas de mulheres também o sofrem.
E todo estabelecimento tem que treinar seus funcionários para chamarem todas as clientes de "senhoras", se a opção for pela formalidade, jamais de "senhoritas"!
É abominável a diferença de tratamento entre casais e famílias, de um lado, e mulheres, de outro. A primeira pessoa que me chamou a atenção para isso foi minha irmã, quando jantávamos numa pizzaria de Sorocaba, em 1992.
Ela tinha acabado de se casar. Saímos para um jantar "a duas". Lá pelas tantas, ela observou: "Você já reparou como eles (os garçons) tratam melhor os casais e as famílias? Mal nos atendem? Nem olham para nós? Temos que chamá-los? É um absurdo isso, não?"
Hoje, moro em Brasília, e observo o quanto esse preconceito, por aqui, é mais forte do que em São Paulo.
Aliás, observo, por aqui, traços de monarquismo no comportamento de muitos. Excesso de deferência com quem tem "puder". Tapete vermelho para eles nos lugares abertos ao público. Isso, para mim, está muito longe das boas maneiras, numa sociedade republicana e democrática.
Um bom tema: etiqueta numa sociedade democrática.


Para Ler e Amar

"Golpe de Misericórdia", da Marguerite Yourcenar. Uma mulher corajosa faz de tudo para conquistar o coração do seu amor durão. Segundo a própria editora, trata-se de um livro "denso e fulgurante".
"Como se Ensina a Ser Menina", de Montserrat Moreno (Ed. Unicamp e Ed. Moderna); "O Segundo Sexo" (Simone de Beauvoir, Nova Fronteira), "O Mito da Fragilidade" (Colette Dowling, Ed. Rosa dos Tempos), "Um Amor Conquistado" (Elisabeth Badinter), clássicos do Feminismo escritos por mulheres. Montserrat Moreno, num livro curto, explica o que o título da obra já diz. A de Beauvoir dispensa apresentações, mas atenção: a obra tem dois volumes e é muito densa. A tradução, do Sérgio Milliet, é excelente. "O Mito da Fragilidade" questiona até que ponto a mulher é fisicamente mais fraca do que o homem; a obra da Badinter discorre sobre o mito do amor materno, sobretudo põe em cheque o padrão abnegado e sacrificial de maternidade que nos constrange. E, o que é muito interessante: mostra que a ditadura da amamentação vem do séc. XVIII e que interesses ela serve.
"The Subjection of Women", do Stuart Mill: clássico do Feminismo escrito por um homem muito à frente de seus pares e do seu tempo.
"Sonetos", da Florbela Espanca (Bertrand Brasil): alguém como ela devia falar, em versos, sobre os amores de todas nós.
"Além da Maternidade", de Jeanne Safer (Mandarim).
"Mulheres que Correm Com os Lobos", da Clarissa Pinkola Estés (Rocco): Psicologia e literatura de primeira, sem nenhuma concessão à auto-ajuda fajuta, manipuladora e de massas. A Clarissa escreveu uma obra de 576 páginas (fora as notas de fim), que simplesmente devorei.
"100 Mulheres que Mudaram a História do Mundo", de Gail Meyer Rolka (Prestígio Editorial): um bom guia para conhecer algumas mulheres que não foram esquecidas.
"Women At War 1939-1945 - The Home Front", de Carol Harris (Sutton Publishing): o que as inglesas fizeram na II Guerra Mundial.
"O Amante", de Marguerite Duras: uma menina que ousou amar.
"O Diário de Anne Frank": uma menina que ousou sonhar.
"Demian", de Herman Hesse: "Para nascer é preciso destruir um mundo" (palavras do autor).
"Narciso e Goldmund", também do Herman Hesse.
"Teia", de Orides Fontela (Geração Editorial): uma poeta que deixou saudades.

Thursday, October 20, 2011

Abaixo o Feminismo Bom Moço

Sim, vocês leram isso mesmo.

Feminismo bom moço nada mais é do que machismo repaginado.

Quem diz que é feminista, mas levanta a bandeira do discurso inofensivo e bem-comportado, reafirma o machismo, que determina: meninas, sejem boazinhas!

Algumas mulheres ficaram indignadas por eu chamar a Gisele Bundchen de Caveira; disseram que devemos buscar argumentos, não "xingamento", que não seria forma de luta; que a Caveira é mulher também; que ela merece "respeito"; que as magras ficam ofendidas; que é grave (!) eu atacar uma pessoa que não pode se defender de mim. Bem, eis a síntese da oposição que encontrei pela frente.

Hum.

Meninas bem comportadas defendendo, apaixonadamente, quem não merece.

O grande erro dessas pessoas é buscar uma "superioridade", uma "perfeição" inexistentes, para "provar" que o Feminismo é superior, melhor elaborado, mais racional, mais evoluído do que o machismo.
O machismo, a essa altura, não está nem aí para superioridade, argumentos, razão; quer se manter porque convém aos seus adeptos (de ambos os sexos). Obviedade: há mulheres machistas, por convicção ou por conveniência. A Caveira serve ao machismo e é celebridade, condição na qual, infelizmente, exerce fascínio sobre muita gente.
O machismo, ao qual a Caveira serve, não respeita as mulheres. Fato.
Devemos "respeitar" o machismo e pessoas machistas? Falar bonitinho com esse pessoal?
Definitivamente, não.
O pior de tudo é ver o moralismo repressor e acriticamente aceito por essas pessoas que tomaram as dores de fraulein, as quais se mostram incapazes de enxergar que, ao agir assim, curvam-se ao padrão de comportamento que o machismo nos impõe: falem baixo, não xingem ninguém, não briguem, sejam boazinhas!

Muitas dessas pessoas foram coerentes com suas posições. Uma ou outra, não: após a apaixonada defesa da Caveira, frustradinhas porque não me convenceram, partiram para o ataque... xingando-me! Agindo da forma que tão ferozmente condenaram. Ou seja, provaram que seu discurso não refletia seu verdadeiro modo de ser.

Enquanto isso, o Conar diz "sim" a campanhas publicitárias sexistas e o machismo vai muito bem. E não vai dizer nem obrigado às meninas bem-comportadas, afinal, elas não fizeram mais do que seu dever de casa direitinho.


Sunday, October 02, 2011

HOPE ENSINA: A SER CRETINA

Meu repúdio absoluto e incondicional à campanha publicitária "Hope Ensina", estrelando...



A Caveira, é claro!



A Caveira confirma o que dela tenho dito: garota-propaganda do machismo.



A campanha é composta por dois ou mais filmes. Só conheço dois e é o que me basta para dizer o que dela disse, e dar total razão à Ministra Iriny Lopes, que solicitou a retirada da campanha do ar ao CONAR (Conselho de Autorregulamentação Publicitária - que, aliás, NUNCA FEZ NADA contra o machismo).



Num dos filmes, a Caveira faz o papel de uma mulherzinha que vai contar para o "amor" que bateu o carro. Segundo o filme, é errado narrar o fato vestida; certo é fazê-lo de lingerie.



Em outro filme, a esquálida (cuja voz, diga-se de passagem, é fraca, sem personalidade, pedante e que faz pensar em alguém que nunca fez esforço na vida) encena uma tola que vai contar ao "benhê" que a sogra vem morar com o casal. Novamente, segundo o filme, errado: contar vestida. Certo: contar de calcinha e sutiã. E, finalizando com chave de excremento, a frase, "você é brasileira".



As mensagens que o filme passa, para quem é medianamente racional: a mulher é submissa, do tipo que depende do homem e não decide nada sozinha; a mulher, além de ser incapaz de ter veículo próprio, não sabe dirigir; a mulher tem que tratar o homem "com jeitinho", mediante subterfúgios humilhantes, para obter aprovação ou aquiescência do homem, afinal, não são iguais no direito de decisão, pois quem decide e tem poder é o homem. Ah, claro, o melhor "jeitinho" é fazer-se de objeto sexual, dócil e mansinho, papel que no qual a brasileira é insuperável.





Só mulher venal ou demente compra "Hope", depois de assistir a essa campanha. E só cachorro lambedor de ossos ou, na melhor das hipóteses, arqueólogo frustrado para gostar da modelo.





Volto a dizer, nenhuma mulher deve comprar produto algum anunciado por Gisele Bundchen. Unidas, podemos destruir a carreira dessa figura que nenhum respeito merece.




Há quem diga que a Ministra está cerceando a liberdade de expressão. Ocorre que o preconceito de raça, cor, origem, idade e sexo são conteúdos expressamente proscritos pela Constituição. Basta vermos o artigo 5º, incisos XLI e XLII, determinando que a lei puna quaisquer discriminações contrárias a seus preceitos.


E se uma campanha publicitária tivesse conteúdo racista, tudo bem?


No mínimo, a empresa Hope tem que sofrer ação civil pública, por ofensa difusa à dignidade e aos direitos fundamentais da mulher, notadamente, o de igualdade, e ser obrigada, liminarmente, a pagar multa diária enquanto mantiver a campanha no ar. Isso é perfeitamente cabível. Basta o Ministério Público fazer a sua parte.


O machismo na mídia, sobretudo na publicidade, tem sido utilizado por "profissionais" sem talento algum, que acreditam fazer sucesso através da reação negativa. Os grandes publicitários, salvo engano, jamais se envolveram em campanhas machistas. E lembro-me muito bem de filmes publicitários criativos e bonitos, muitos, muitos!


O machismo, repito, é preconceito tão contrário à Constituição quanto o racismo. Entretanto, as pessoas, por ignorância ou má fé, tratam-no como algo de somenos importância, "engraçadinha", e não como a atitude odiosa que é. O machismo é banalizado. Está nas piadas, nas conversas de botequim pé-sujo, nos festins bestiais, da favela à mansão, no discurso de fanáticos, em decisões judiciais de malucos de toga, que existem e vão parar no CNJ. Quem pratica o machismo não merece tolerância nem respeito; merece processo-crime.


E o que dizer da mulher que se alia ao machismo? No caso da Caveira, não é por falta de dinheiro; é por querê-lo cada vez mais. Gisele Bundchen faz questão de estar em campanhas publicitárias machistas, como é o caso da "Hope" e da "Sky" e, como vimos, de dar declaração machista, inimiga das mulheres, à imprensa. Seus motivos não relevam: se ela é machista por convicção ou por conveniência de mercado, o fato é que ela se apresenta como a musa do machismo; essa é a sua personagem.


Que pena que o Sábado de Aleluia está tão longe! Senão, a Caveira seria perfeita para ter uma boneca "malhada".





Sunday, September 04, 2011

A Ditadura da Perfeição Feminina

Falo a vocês, altezas, princesas encantadas,

Mocinhas das novelas de tevê, namoradinhas e esposinhas do cinema,

Heroínas dos romances do século XIX,

Queridinhas das Américas,

Falo a vocês que acreditam

Que as mulheres são melhores do que os homens,

E que têm que ser perfeitas para provar essa tese.

Escuto vocês dizendo,

Somos mais sensíveis, ouvimos o outro,

Somos mais comportadas,

Cuidamos das crianças, dos velhos e dos doentes,


Não lutamos pelo poder

Mulher se envolve menos em corrupção.


Menina é mais calma do que menino, mais fácil de lidar,

A mulher não é agressiva como o homem,


A mulher pensa no planeta,

A mulher constrói e não destrói.


Quantas mulheres declaram por aí, somos mais éticas!


Quando exigem os seus direitos, quantas vezes não lançam mão desses argumentos?


Os direitos não decorrem das supostas virtudes; resultam da condição humana.


A auto-idealização da mulher, como ser eticamente superior ao homem, ou, pior, que deva sê-lo, nada mais é do que um discurso opressor. Um discurso que se rende ao machismo, universo no qual observam-se dois extremos: a demonização da mulher, de um lado, e sua idealização, de outro.


A demonização da mulher dispensa maiores comentários. Trata-se de olhar a mulher como ser menos inteligente, mais fraco, fútil, vaidoso, menos ético.


A idealização da mulher, por outro lado, coloca-a num pedestal: do coração, da família, da moral, da religião. A mulher é a mãe abnegada, que coloca os filhos em primeiro lugar; a esposa que se contenta em ser a "grande mulher por trás de um grande homem"; a esposa, noiva ou namorada fiel, de um homem só e de preferência, de fala macia; se solteira, deve ser casta, viver dentro de casa, e jamais cortejar um homem; a santa imaculada, a sacerdotisa virginal das religiões.

Tanto a demonização quanto a idealização da mulher têm o mesmo resultado prático: acarretar à mulher maiores deveres e impor-lhe "mais extensas proibições", como diria Pontes de Miranda.

A visão da mulher como ser inferior em inteligência e espírito, no físico, fútil, tem sido utilizada para negar direitos à mulher. Exemplos disso são o capítulo "A Educação de Sofia", no Emílio de Jean-Jacques Rousseau, um clássico do antifeminismo; o argumento dos opositores ao sufrágio feminino, que diziam, se as mulheres votarem, escutarão a opinião de suas costureiras (preconceito de sexo e de classe social); e, mais recentemente, decisões do STF, que em pleno início da década de 1980 julgavam constitucional a exclusão das mulheres de concursos para delegado de polícia!
Recentemente, ouvi, estupefata, colega que considero muito, dizer que entendia ser direito de um restaurante impedir a entrada de mulher "desacompanhada" em suas dependências, a fim de coibir a "prostituição". Ou seja, mulher que sai só é vista como prostituta por presunção.

Por outro lado, a idealização da mulher impõe-lhe muitas obrigações, que se resumem em duas palavras: perfeição e sacrifício.

A fim de corresponder ao seu estereótipo idealizado, a mulher tem que ser a melhor filha, esposa, mãe, avó, tia; melhor profissional, chefe, colega, subordinada; melhor estudante; mãe perfeita e que coloca os filhos e a família acima de si mesma; e tem que ser bonita, meiga, bem-vestida, educada, generosa, sensível, solidária, esforçada, mas não competitiva. Não pode querer tomar o namorado, noivo, esposo, de outra; não pode tomar a iniciativa da conquista (isso, nem pensar!); não pode ser agressiva e nem falar num tom imperativo; não pode ser individualista, colocar-se a si mesma em primeiro lugar, nem brincando; dizer que gosta de dinheiro, é feio, coisa de interesseira; lutar pelo poder, ai, ai, ai! Se a mulher de poder comete um deslize ético igualzinho ao cometido por outros homens, o julgamento é muito mais intransigente e severo; como se a norma de regência do caso concreto estatuísse, a mulher não está no poder para ser corrupta, mas para ser melhor do que os homens.


Que a vida das mulheres ainda é mais difícil do que a dos homens, ninguém nega; que são as mulheres que, quase sempre, cuidam das crianças, dos velhos e doentes, também; basta olharmos os números das Nações Unidas para a mulher: são 2/3, dois terços, dos pobres do mundo. E são a quase totalidade de quem faz, de graça trabalhos de enorme valor social: educar e cuidar. A condição feminina, sem dúvida, impacta no psiquismo feminino: quem sofre determinadas experiências é por elas transformado. Agora, pretender que todas as mulheres sejam sensíveis, cuidadoras, altruístas, enfim, que se comportem de acordo com os decretos não-escritos da Perfeição Feminina, e tratar com maior severidade os comportamentos "desviantes" do padrão, nada mais é do que opressão machista. É insistir na imposição da condição feminina, que se opõe, subjugada, à condição humana.

Conhecemos o princípio, os direitos das mulheres também são direitos humanos. Assim, as mulheres têm direitos porque são seres humanos, e não seres perfeitos ou virtuosos, de acordo com idealizações opressoras. E não deixam de ter direitos, acaso desviem-se do padrão de perfeição e virtude que delas ainda se espera.

A mulher tem o direito de ser tão livre quanto o homem, e este, tão livre quanto a mulher.











Sunday, August 21, 2011

Serviços Supérfluos, Tributação Diferenciada

Os Municípios brasileiros deveriam se unir e apresentar proposta de emenda à Constituição, que permitisse, expressamente, a tributação diferenciada, seletiva, em função da essecialidade dos serviços.


Serviços supérfluos, como a atividade de modelos, manequins, publicitários, vitrinistas, organização de festas e eventos, dentre outros, deveriam sofrer tributação diferenciada e maior do que a incidente sobre serviços essenciais, como os de saúde, advocacia, por exemplo.


Se o IPI pode ser seletivo em função da essencialidade dos produtos; se o ICMS também pode ser seletivo, por que não o ISS?

Thursday, July 28, 2011

Lutar com Valor

Leitoras reclamaram do meu jeito de referir-me à Caveira. Uma achou "super agressivo", "desrespeitoso", "desnecessário".
"Super agressivo": é sim, e continuará a sê-lo.Justificar"Desrespeitoso": idem.
"Desnecessário": a palavra é minha, e ninguém vai me dizer como dela fazer uso. Liberdade de expressão é para isso. Xô, censura!
O que está por trás de manifestações como essas?
Agressividade não é conduta bem-vinda numa mulher; refoge ao
arquétipo de feminilidade, indissociável da doçura e cordialidade que
se espera de uma maria ou clarice, cujas manifestações agressivas são contidas
desde a tenra idade.
Daí, a mulher mais seca, ou agressiva, ou "workaholic", objetiva
demais, enfim, a mulher que exiba traços "dissidentes" da feminilidade
esperada desperta estranhamento. Pode despertar, inclusive,
hostilidade.
Cada qual tem sua forma de expressar. Por isso, temos liberdade de
expressão e de manifestação de pensamento, direitos fundamentais. O
que significam esses direitos fundamentais? A Constituição não faz
limitação quanto ao conteúdo, nem quanto à forma; é assente na
doutrina e na jurisprudência que essas liberdades garantem que o
indivíduo possa dizer aquilo que vá incomodar as pessoas, nadar contra
a corrente, o que ninguém espera ver ou ouvir. Exemplo disso foi a recente liberação da "Marcha da
Maconha" pelo STF. Antes desse julgamento, muitos diziam: "é apologia ao crime!"
E a Constituição proíbe a censura.
Muito bem.
numa luta da mulher, pela mulher e para a mulher;
ou temos a certeza de que o mundo também é nosso, e lutaremos por ele
com valor, ou deixemo-lo nas mãos de sempre. Gisele Bundchen
representa as mãos de sempre: a supervalorização da "beleza" da
mulher, da raça ariana, e da boa moça-boa esposa-boa mãe, imagem que
ela faz questão de projetar. É inimiga das mulheres. E, contra inimigos, homens ou mulheres, temos o direito de lutar com valor, na capacidade máxima de nossas armas.
Lutar com valor: as flores não vencem os canhões.
Ter a certeza de que o mundo também é nosso e o que isso significa: we shall not surrender. Não vamos nos entregar. Não vamos dizer "sim" a um mundo que nos diz, o tempo todo, "não".
Esse mundo, meninas e mocinhas, tem gente pobre aos bilhões. E 2/3, dois terços, dos mais pobres do mundo, são mulheres. Vocês sabiam que as mulheres fazem de graça a maior parte do trabalho executado neste mundo? Vocês sabem quantas mulheres são espancadas a cada segundo? Quantas morrem, no mundo todo, a cada ano? A cada cinco anos? Quantas são assassinadas por seus familiares, nos chamados "crimes de honra"? Quantas jovens são expulsas de casa por seus pais, por estarem grávidas?
E a publicidade machista, que segue impune? E a pífia representação feminina nos postos de poder? E o machismo nosso no dia a dia, que nos discrimina quando entramos sós num bar, restaurante, baile? Quando cortejamos um homem (não temos o direito de desejá-los, nem de amá-los)? E as piadas machistas no trabalho? E a indiferença dos governos com a violência que nos atinge?
Vocês acreditam que a doçura vencerá tudo isso? Com que direito vocês acreditam que a doçura é meu, é seu, é nosso dever? No dos nossos inimigos, com certeza. Porque esses canhões, hoje verdadeiras bombas atômicas, não serão vencidas com palavras cheias de rosas. Não serão as queridinhas da mamãe, da titia, do papai e do namoradinho, aliadas do moralismo repressor que nos oprime, que terão forças para enfrentar o machismo assassino, de nossos corpos e mentes. Serão, como têm sido, aquelas que têm tido coragem para cuspir na cara dos supostos "bons modos", que reduzem a mulher a uma mocinha inofensiva e conveniente, e fazer o que tem que ser feito. Com muita agressividade sim, e com muito orgulho.

Wednesday, July 20, 2011

ELISABETH BADINTER NA VEJA

Esta semana, nas páginas amarelas da "Veja", entrevista com Elisabeth Badinter, que critica a imposição de padrão único de maternidade, abnegado e sacrificial; a ditadura do aleitamento; o autoritarismo sobre o corpo e a vida das mulheres. Enfim, imperdível ler o que ela diz.

Salvo engano, "Le conflit - la femme et la mère", livro de sua autoria, ainda não tem tradução publicada no Brasil.

Quem lê em Francês, corra comprá-lo ou emprestá-lo.

Infelizmente, num país que adora caveiras alienadas, dificilmente teremos nossa Badinter.

Monday, March 21, 2011

JUSTIÇA TERCEIRIZADA

Terceirização na justiça, justiça terceirizada: a OAB tem que exigir o fim dessa desgraça.

Trabalhar num fórum ou tribunal é prestação de serviço público, e a Constituição é clara: a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração (art. 37, II). Portanto, a presença de pessoas não concursadas nos fóruns e tribunais ofende, sim, a Constituição da República e quem quer que tenha dado causa a essa situação tem que ser responsabilizado, civil, penal e administrativamente.

Não se alegue que atender advogados e estagiários no balcão dos cartórios e secretarias de varas, gabinetes, câmaras, turmas ou quaisquer outros órgãos do Poder Judiciário é tarefa de menor complexidade, ou envolve funções não correspondentes a cargo público. Tal argumento é um sofisma de má-fé. Todas as funções da Justiça são públicas por definição e é inconcebível um escrevente, auxiliar judiciário, técnico judiciário, analista judiciário, oficial de justiça, avaliador ou não, "terceirizado"! Porém, é o que vem ocorrendo, inclusive nas mais altas cortes do país. Qual o resultado?

Atendimento sofrível aos advogados, alvos frequentes de grosserias e arbitrariedades por parte dessas pessoas; erros inescusáveis na tramitação de processos; casos urgentes que não recebem o tratamento correspondente, por absoluta inépcia de "terceirizados" no meio do caminho; invenção de regras estúpidas, sem amparo legal, inventadas na hora do atendimento, por essas pessoas que não deveriam jamais estar num fórum ou tribunal, pelo menos não num país sério, não num fórum ou tribunal sério. E a OAB, o que faz contra tal prática?

Não a vejo fazendo NADA.

Semana passada e retrasada, em alta corte, em três repartições diferentes, deparei-me com "terceirizados", ao ser (mal e porcamente) atendida. Uma das pessoas era visivelmente inadequada ao local, e jamais passaria num concurso para cargo do Tribunal de Justiça de São Paulo, modesto que fosse: sua aparência (má), sua fala, suas vestes, seus (péssimos) modos, sua evidente falta de preparo tornavam-na inadequada até mesmo para o trabalho nas Lojas Americanas. Num tribunal, então, nem se fala!

A criatura em questão não tinha a menor noção do que estava fazendo, do que é a Justiça, o Direito, a lei, o advogado. E atendia ao público num gabinete de ministro...

Terceirizados no lugar de funcionários de carreira é um desrespeito aos jurisdicionados que contam com o respeito, por parte dos magistrados, à Constituição e às leis; jurisdicionados esperam que seus processos fiquem aos cuidados de funcionários preparados, de carreira, selecionados por concursos. Terceirizados na Justiça são, em si, um tremendo desrespeito aos advogados. Tais pessoas estão sempre prontas a criar uma barbaridade, um entrave à ação dos profissionais, ao exercício de suas prerrogativas. Relembro que o Código de Processo Civil descreve as funções do escrevente, do escrivão, do oficial de justiça, pelo que é indisputável a conclusão de que tais atividades correspondem a funções públicas, que só podem ser exercidas por ocupantes dos respectivos cargos públicos, aprovados em concurso. Transferir a terceirizados atribuições de funcionários públicos é ilegalidade, ofensa à Constituição, sim, e às leis. Fraudar a licitude de concurso público é ato de improbidade administrativa; deixar de realizar concurso público e entregar o exercício de funções correspondentes a cargos públicos é praticar ato em desacordo com a regra de competência, para finalidade estranha ao interesse público. Espero que o Ministério Público encarregue-se de promover ações para acabar com essa farra coronelista.
A quem interessa a terceirização da Justiça? Como demonstrei, aos jurisdicionados, advogados e profissionais do Direito em geral é que não é. Interessa, quiçá, aos amigos dos aspirantes a monarcas, donos de empresas de mão-de-obra terceirizada. Seria interessantíssimo descobrirmos a identidade dos donos das tais empresas. Interessa, provavelmente, a este ou àquele capa preta, que prefere ter, sob suas ordens, pessoas ignorantes, despreparadas, em vez de funcionários selecionados por concursos, cujos conhecimentos, testados e aprovados, provam sua aptidão para raciocinar crítica e juridicamente, e, assim, identificar as falhas de seus superiores. A lógica da coisa, portanto, existe. E é perversa com certeza.


Friday, March 04, 2011

Turismo: indústria preconceituosa

Já repararam que, ao menos no Brasil, a indústria do turismo trata com preconceito pessoas que viajam sós, especialmente mulheres? Abrimos uma revista de viagens, e todas as matérias, ao mencionarem diárias em hotéis, dizem, por exemplo, "R$ 150,00 o casal". Impressão que fica: esses hotéis só aceitam, ou então preferem, casais. Você telefona para a central de reservas, mesma história. E, se você se apresenta como alguém que viaja só, logo vão dizendo, "há um acréscimo de 40% (quarenta por cento)". A desculpa: não há quartos "single", há quartos para casal que o hotel disponibiliza para o viajante só.
Imundície e ignorância de uma classe empresarial atrasada e tosca.
Na Inglaterra, há muitos hotéis, por sua vez, que oferecem quartos específicos para viajantes "singles", com valores próprios de diárias, aliás, mais baratas. Inclusive, hotéis DE LUXO. E eu vi: quartos LINDOS.
Fiquei positivamente surpresa. Inglaterra cheia de regras, da monarquia, da tradição...
Ano passado, em setembro, contatei uma operadora de viagens de São Paulo, pois queria ir a Fernando de Noronha no feriado de 15.11. A funcionária que me atendeu dissera-me que não tinha mais vaga (por conta dos voos) para o feriado de 12.10, nem para o de 02.11, mas tinha para o da República, com partida na sexta-feira, 12.11. Depois, veio me dizendo que não tinha mais vaga nos voos de 12.11, somente nos do dia 11.11... Estranhei a conduta dela, escrevi-lhe um e-mail dizendo que dia 11.11 eu não queria, não podia de modo algum, e que ela deveria ter feito a pré-reserva de imediato. Resumindo: disse-lhe que ela falhara e que ela tinha o dever de me garantir o que me oferecera de início.
Achei estranhíssimo ela ter me dito que não tinha vaga nos voos de 12.11, logo depois de ter me oferecido essa data. Logo vi que deveria ser alguma artimanha da operadora, a fim de aguardar algum casal viajante, para ganhar mais, sei lá. O resultado de minha reclamação (mandei mensagem com cópia para as chefias dela)? Consegui o que queria, voar em 12.11. Ah, não tinha mais vaga nos voos...
Esse foi um dos muitos episódios em que fui tratada de forma negligente ou discriminatória por não ter um parceiro comigo. O que passa pela cabeça dessa gente, não sei. Só sei que é ridículo e atrasado.
Um conhecido, que já trabalhou com turismo, confirmou para mim a existência dessa discriminação, que atinge homens e mulheres que viajam sós, porém, sobretudo as mulheres. Contou-me ele que trabalhava num hotel de praia em Alagoas, recebeu solicitação de reserva feita por um homem, tinha disponibilidade, ele efetuou. Daí, veio o chefe dele e mandou que ele cancelasse a reserva e comunicasse o aspirante a hóspede que ele se enganara, que não tinha mais vaga para o período pretendido... meu conhecido, na ocasião, obedeceu ao chefe, mas perguntou-lhe o motivo. A resposta: pode aparecer um casal interessado, aí, é melhor casal do que pessoa sozinha.
Pior, impossível.
Na Europa, viajar só é a coisa mais corriqueira do mundo, seja a negócios, seja a turismo. Essa palhaçada de preferir casal é inaceitável. Hotéis e agências de turismo que fazem isso deveriam ter cassada sua licença para operar.

Tuesday, March 01, 2011

Gabriel, o Pensador

"O governo não pode tratar sua relação com outro Poder, que é independente, como se estivesse negociando com sindicato de motorista de ônibus".

Palavras do presidente da AJUFE - Associação dos Juízes Federais, Gabriel Wedy, ao comentar a recusa da presidente Dilma Rousseff em negociar com a classe. Os magistrados pedem reajuste de 14,79% a título de perdas inflacionárias. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A reação.

Nailton Francisco de Souza, do Sindicato dos Motoristas de Ônibus de SP, questionou : "Quem é esse juiz para achar que, só porque vive em uma casta, é superior aos outros trabalhadores ?"


Fontes: Migalhas e Conjur.

Friday, February 18, 2011

CAPA DE REVISTA

Elegemos uma Presidente da República e NENHUMA revista dita feminina estampou Dilma Roussef na capa.
A mensagem subliminar que essa omissão transmite é: Dilma não representa a mulher; Dilma não serve para representar a mulher.
Quem serve para representar a mulher são modelos ou atrizes famosas, celebridades do mundo da moda, do cinema e da televisão. Resumindo: celebridades midiáticas, filhas da indústria de comunicação de massas.
Por que será?
Parece que não há razões para entender, pero las hay, las hay.
Atrizes de cinema e de novela, modelos famosas encarnam o que a mídia impinge às mulheres e quer continuar impingindo: o mundo do faz-de-conta, da futilidade, do consumismo, da vaidade, do vazio.
As revistas femininas surgiram nos primeiros anos do século passado, tendo sido concebidas à semelhança do mundo da mulher de então, E NÃO MUDARAM NADA!
As jornalistas que hoje as dirigem, malgrada sua formação universitária, sua fluência escrita, sua cultura geral, talvez ainda não tenham refletido que, se o mundo da mulher mudou nesses anos, a conversa com a mulher também tinha que ter mudado. Ou, então, atendendo aos apelos da Economia do Machismo, fazem de conta que nada perceberam e nada sabem.
Quantos trilhões de dólares, por ano, mulheres do mundo todo gastam com moda e estética? Alguém já fez as contas?
Logo, serão trilhões de yuans...
Será que interessa às editoras colocar, na capa de uma revista feminina, uma mulher bem-sucedida que não vai ajudar a vender os cremes, perfumes, roupas, sapatos e mentiras de seus principais anunciantes? Que não vai aumentar os índices de audiência das novelas da tevê?
Lola (um lixo) do mês passado tinha uma matéria sobre Dilma (ex-dissidente de verdade), mas estampava Cláudia Abreu na capa (ex-guerrilheira da ficção, Anos Rebeldes, lembram?). Cláudia deste mês documenta a entrega, pela diretora da revista, de carta de reivindicações à Presidente, mas estampa Glória Pires na capa (ela está na novela das nove).
Então tá.