Tuesday, October 19, 2010

Juiz Evandro Pelarin: Machista

Juiz Evandro Pelarin, de Fernandópolis (interior de São Paulo, a cerca de uma hora e meia de São José do Rio Preto) decidiu que uma mãe, cuja filha teria sido surpreendida cabulando aulas, fica obrigada a assistir aulas junto com a filha, a fim de impedir (?) que esta falte às aulas... Pior, impossível.
Além de inúmeros outros defeitos, como os já apontados no sítio "Migalhas" (http://www.migalhas.com.br/), essa decisão chamou-me a atenção pelo PIOR de seus aspectos (sem contar a pretensão autoritária e liberticida nela contida): é de um deslavado MACHISMO. Sim, de um machismo odioso (pode o machismo não ser odioso? NUNCA!).
E por quê?
Porque essa decisão, ao obrigar somente, especificamente, a mãe a assistir aulas junto da filha na escola, parte do pressuposto INACEITÁVEL E SEM O MAIS REMOTO AMPARO CONSTITUCIONAL de que cabe sobretudo à mãe o dever de educar e vigiar os filhos; que os deveres da mãe em relação à prole são maiores do que os do pai! Machismo puro e simples, portanto, impor qualquer obrigação somente ou sobretudo à mãe!
HOMENS E MULHERES SÃO IGUAIS EM DIREITOS E OBRIGAÇÕES, nos termos da Constituição da República. Essa decisão machista e odiosa NEGOU VIGÊNCIA ao direito de igualdade entre homens e mulheres.
A mulher tem o mesmo direito de trabalhar que o homem. Ao impor essa obrigação humilhante a essa mãe, o juiz desconsidera que essa mulher tem o direito de trabalhar em igualdade de condições com o homem. A mulher não tem o mais remoto dever de faltar ao trabalho, ou de deixar de trabalhar, por causa dos filhos! Tanto a mãe quanto o pai têm exatamente a mesma responsabilidade, os mesmos deveres, em relação aos filhos! É ERRADO supor que tais deveres sejam diferentes!
E, pior: essa decisão é de uma afronta INCONTESTÁVEL à dignidade da pessoa humana. Além de machista, trata uma mulher adulta como uma criança, obriga que ela assista às aulas junto com a filha.
Essa decisão é ERRADA em todos os seus termos, MACHISTA, liberticida e ofensiva à dignidade da pessoa humana. Por isso, respeito NENHUM merece.
E espero que o Tribunal de Justiça de São Paulo tome medidas contra esse juiz Evandro, que, a meu ver, deveria deixar a magistratura.

Monday, September 06, 2010

Cara de caveira

Gisele Bundchen: inimiga das mulheres.
Por quê? Vide postagem anterior.
Apesar de ganhar dinheiro com sua beleza(?), posso assegurar, bonita ela não é.
Ela não passa de um varapau pálido e esquálido, com ossos salientes, cabelos artificialmente exagerados e rosto sem atrativos. Parece a Mulher-Esqueleto do conto homônimo, reproduzido no livro da Clarissa Pinkola Estés (Mulheres que Correm com os Lobos).
A diferença é que a Mulher-Esqueleto era interessante, ao menos.
A mente da criatura em foco nem merece comentários. E ela se leva a sério, tem um blog voltado à ecologia! Rá, rá, rá, como diria o meu xará.
Gisele Bundchen, por conta do que é, seria a netinha querida de vovô Adolf: ariana, mutter, machista. Aliás, advinhem quem defendia a amamentação obrigatória? O último ditador alemão.
Portanto, Gisele está em célebre companhia.
Para Gisele, um boche, digo, um broche: Totenkopf.
Que é a cara dela.
De CAVEIRA.

Sunday, August 15, 2010

GISELE BUNDCHEN: MALDITA SEJA ENTRE AS MULHERES

Gisele Bundchen, profissão, modelo, disse, em entrevista à Harper's Bazaar inglesa, que deveria haver uma lei mundial que obrigasse as mães a amamentar.
Só podemos repudiar sistemática e intransigentemente tal declaração, feita por pessoa que se vale de sua condição de celebridade, para alardear proposta formulada sem o menor conhecimento dos mais elementares princípios de Direito, com total desprezo aos direitos fundamentais da mulher.
Gisele Bundchen faz questão de representar o papel de "boa moça" para a opinião pública, defensora de causas ecológicas, que ama crianças, pratica meditação, yoga e tem uma família de conto-de-fadas. Apresenta-se, portanto, como a mulher dos sonhos da mentalidade machista: famosa apenas por ser bonita (?), que coloca os filhos e seu homem acima de tudo. Faz parte do seu show, que lhe rende milhões.
Sua declaração - pela obrigatoriedade do aleitamento materno - lamentavelmente, além da notoriedade que lhe está rendendo, talvez lhe renda novos milhões em contratos.
Mais do que absolutamente infeliz, a idéia de que a amamentação no seio deveria ser obrigação prevista em lei é de um atroz desrespeito à própria condição humana da mulher. Porque a espécie humana tem um atributo que a difere de todas as demais: RAZÃO. Pensamento. Vontade. Capacidade de escolha. Direito de liberdade, vale dizer, poder de agir segundo sua vontade e escolha. Foi a razão que nos trouxe a civilização, e esta, a agricultura, a indústria, a ciência, a arte, a filosofia, que não é vã como a vaidade, profissão de fé das modelos.
Como membros da raça humana, as mulheres têm o direito de serem tão livres quanto os homens. Em todos os aspectos: físicos, morais, intelectuais, espirituais. Tão virtuosas quanto os homens, mas tão falhas quanto eles também. Em síntese: tão humanas. Mas a mulher é idealizada e permite que a idealizem, quer como santa, quer como pecadora. E não se dá conta de que a Revolução Francesa aconteceu há mais de duzentos anos, nem de que a maioria dos Estados democráticos ocidentais é laica, como o Brasil. Sendo assim, a moral religiosa não deveria reger nem a lei, nem a sociedade.
No ano de 1988, em 5 de outubro, foi promulgada a Constituição da República Federativa do Brasil, sob o mesmo signo de Libra do Doutor Ulisses, que a proclamou "Constituição Cidadã": justa, não deixou pedra sobre pedra, nem a menor dúvida de que homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações. Assim, não se pode exigir que a mulher faça o que o homem não pode fazer. E ponto final.
Ah, mas a natureza deu seios às mulheres! Ah, mas o leite materno é o alimento perfeito! Ainda que o seja (eu duvida, muitas e muitos duvidam), há outros. Ninguém exige perfeição de nenhum outro ser humano, em nenhuma outra relação. Por que a perfeição é exigida da mãe, segundo o paradigma abnegado, sacrificial e ditatorial de maternidade que nos constrange?
Porque a mulher, bem o observou John Lennon, é o negro do mundo.
Frau Bundchen, apesar de ser mulher, é loira, descendente de alemães, de raça ariana, que lhe importam os negros do mundo, as demais mulheres?
Lei internacional tornando a amamentação obrigatória: "Doutora" Gisele Caroline Bundchen, no salto alto de seu autoritarismo pretensioso e machista de fraulein que se manifesta sobre temas que não domina, sequer conhece, como direito, quer, na verdade, um tratado internacional pelo qual os Estados-partes se obriguem a adotar, em suas leis internas, normas que constranjam as mulheres a amamentar no seio. Mas tal tratado não poderá contar com a adesão dos Estados-partes na Convenção de Nova Iorque, de 1979 - Convenção Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher . Todavia, "Doutora" Gisele, que não sabe desses detalhes, não está nem um pouco preocupada com eles. Seu objetivo era aparecer, e conseguiu. Aconteceu e virou manchete, com sua declaração desastrosa, que respeito algum merece.
Infelizmente, a mídia dá espaço para esse tipo de mulher, verdadeira embaixatriz do machismo. O que Gisele Bundchen vende? Um padrão de beleza irreal, que nem beleza é: esquálido e famélico. Vaidade. Consumismo. Mais nada. Agora, a mocinha deu para vender o ecologismo radical, pretensioso e desinformado, cujas propostas autoritárias que beiram a palhaçada. Vejam só esta de Gisele: em entrevista à revista "Cláudia" de maio, Gisele recomenda que as mulheres cozinhem em panelas de pressão!
Vai pro inferno, fraulein! Ela nunca na vida teve um trabalho duro numa cidade grande, não sabe o que é querer cozinhar e não poder, por absoluta falta de tempo! Panela de pressão: utensílio perigoso. Nunca na vida essa daí morou numa periferia de grande capital, enfrentou duas, três horas de ônibus até chegar ao seu local de trabalho, onde deveria permanecer pelo menos oito horas, e depois, mais duas ou três horas para voltar... GISELE BUNDCHEN NÃO SABE O QUE É A VIDA REAL, ENTÃO, CALE A BOCA E VÁ PARA O INFERNO!
Não dá para ser gentil, respeitosa, educada, com pessoa arrogante, autoritária, que desconhece a vida da mulher do povo, mas acha que pode lhe dar conselhos, valendo-se da sua condição de celebridade.
E é esse tipo de mulher que as revistas ditas femininas celebram, com reportagens que são de puro mau gosto. A Revista "Cláudia" de maio deste ano, por exemplo, intitulou sua matéria com a indigitada modelo de "Bendita entre as Mulheres". Não sei quem foi o(a) infeliz que teve a idéia de chamar Gisele de "bendita entre as mulheres", equiparando-a - PASMEM - à Nossa Senhora! Uma profissional da vaidade - um dos sete pecados - equiparada à Nossa Senhora! Não dá.
É a velha história da idealização da mulher: ou santa ou pecadora. Só porque posa de boa moça, Gisele virou santa!
O que fazer com Frau Gisele Bundchen? BOICOTE, para que contratá-la seja um péssimo negócio.
Não compraremos NENHUM produto de NENHUMA empresa que a tenha contratado como garota-propaganda.
Segue uma lista, da qual me lembro:
Produtos da marca NÍVEA; shampoos PANTENE; moda COLCCI; TV por assinatura SKY. Lembrem-se de outros produtos, mandem-me os nomes.
Além disso, vamos escrever ao PNUMA, orgão da ONU do qual Frau Bundchen é "embaixadora", e peçamos sua "exoneração" do cargo, que ela não merece:

Sunday, August 01, 2010

Capital Estrangeiro Invade a Educação

Deu no "Estadão" de Domingo: grandes empresas, nacionais e estrangeiras, estão invadindo a educação privada brasileira! Empresas multinacionais estão comprando escolas privadas e universidades no Brasil!
Este mês, o Grupo Anglo foi comprado pela Abril Educação (que pertence, sim, ao mesmo grupo empresarial da Editora Abril, responsável pela revista Veja - Insuportável). A aquisição do Grupo Anglo pela Abril Educação, prossegue o Estado, deu-se numa "acirrada disputa" com a Editora Santillana, vinculada ao conglomerado espanhol Prisa, que edita o jornal El País, e com a Pearson Education Brasil, pertencente ao conglomerado britânico que edita o Financial Times e The Economist. Porém, a Pearson Education Brasil não se saiu nada mal: dez dias depois, ela comprou parte do controle acionário do Sistema Educacional Brasileiro - SEB - controlador do COC, Pueri Domus, Dom Bosco e Notre Dame. Os acionistas da SEB não queriam vender a empresa nem dividir o controle com sócios estrangeiros. Porém, depois da aquisição do Anglo pela Abril, cederam, receosos da competição. O valor pago pela Abril na primeira operação não foi revelado, mas estimam-se R$ 450 a R$ 600 milhões. Os britânicos pagaram mais: R$ 888 milhões.
Em 2009, o grupo educacional brasileiro Kroton, dono da rede Pitágoras, vendera 50% do controle acionário ao Advent, que é um fundo financeiro internacional! O Estado informa que o marco do ingresso do capital estrangeiro na educação brasileira foi a compra, em 2005, da Universidade Anhembi-Morumbi pela Laureate Education - um conglomerado que atua em 15 países e fatura US$ 648 milhões por ano. Em 2007, foram realizadas 25, vinte e cinco (!) aquisições (de escolas brasileiras por grandes empresas), 14 delas negociadas por conglomerados que levantaram R$ 1,3 bilhão em oferta primária de ações na BOVESPA.
O Grupo Anglo tem 211 mil alunos e 484 escolas localizadas em 316 municípios. Sua aquisição coloca a Abril Educação, na posição de segunda maior rede de ensino particular do País, com faturamento esperado de R$ 500 milhões em 2010.
Na área de educação, restam apenas dois grandes grupos brasileiros (que sempre se dedicaram somente à educação), o Positivo e o Objetivo.
Há meses, o governo pensou em fixar limites para as empresas de ensino, mas recuou, temendo que o mercado educacional brasileiro osse colocado pela OMC na mesa de negociações do Acordo Geral para o Comércio de Serviços. O Estado opina que "o problema não é a imposição de limites, mas o controle de qualidade do ensino ministrado por essas empresas."
Discordo.
O problema é, sim, a presença dessas empresas na educação brasileira, que é serviço essencialmente público, embora a Constituição permita, expressamente, sua oferta privada. A educação forma a mente de cada um, ninguém discute, ninguém duvida; influencia, quando não determina, as idéias, sentimentos, e o que cada um será no mundo. No passado, a educação não formava as meninas para serem mulheres médicas, advogadas, viajantes, assertivas, passionais, poetas, atrizes, engenheiras, motoristas. Por outro lado, formava os meninos para serem os homens donos do mundo, ou escravos dos donos do mundo... A geração obrigada a estudar Francês, se não aprendeu a conversar na língua de Baudelaire, aprendeu a ler na língua de Simone de Beauvoir, de Jacques Lacan, dos ideólogos de maio de 68. Felizes daqueles que sabem cantar Ne Me Quitte Pas e o que a letra significa!
Muito bem. Agora que vemos grandes grupos econômicos invadindo a educação privada brasileira, que, cada vez menos, pode ser chamada de educação, e, cada vez mais, não passa de um caça-níquel que tira dos pais de alunos o que eles têm e até o que não têm, em troca de um conteúdo que é um verdadeiro lixo, espero que possamos, finalmente, raciocinar um pouco. só um pouquinho, e tentar (não é difícil!) entender a relação entre a destruição proposital da escola pública, levada a cabo pelo Governo do Estado de São Paulo, primeiro, pela nada saudosa Rose Neubauer, Secretária de Educação do Governo Covas, e continuada pelos governos subsequentes, todos do mesmo partido. No meu tempo de menina, os filhos da classe média estudavam em escola pública. Tive colega filho de fiscal de rendas, duas filhas de industriais, de médico, dentista...
Tenho alguns amigos quinze, vinte anos mais velhos, e pais vivos. Eles me contaram como era a escola no seu tempo. Escola boa, "puxada", concorrida, era a escola pública! Tinha até vestibulinho para entrar na quinta série! Quem nela obtinha aprovação conseguia passar no vestibular da USP! Escola particular, normalmente, era para onde se mandavam os meninos menos estudiosos e as meninas casadoiras.
Com o passar dos anos, o processo de sucateamento da educação pública acentuou-se cada vez mais. Primeiro, no finalzinho dos anos 80 e início dos 90, com as crises econômicas por que passamos, e governos Quércia e Fleury, dos quais, espero, ninguém em sã consciência tenha saudades. Depois, com o Plano Real e a recuperação gradual da Economia e das finanças, era mais do que lógico e justo que esperássemos pela ressurreição da educação pública. Porém, não foi o que aconteceu: assistimos, passivos, apalermados, feito súditos de um tiranete assassino e insano, à destruição proposital da escola pública.
À essa altura, ninguém (governo, políticos, empresários - que são quem financiam os partidos, sobretudo os conservadores) queria ressucitar a escola pública do tempo da minha mãe, das minhas amigas dez ou quinze anos mais velhas do que eu. Por que ficaria muito caro? Não! Porque viram que a EDUCAÇÃO É UM MERCADO PROMISSOR, até então pouco explorado! Quem fornecia educação particular? Ordens religiosas atuantes na educação, como a dos salesianos, dos franciscanos; fundações voltadas à educação e cultura, sem fins lucrativos; uma ou outra empresa, surgida no seio da atividade da educação e voltada para ela, como o Objetivo e o Anglo. Grandes empresas, bancos? Não! Não tinham descoberto esse mercado, ainda não! Muito, muito dinheiro à vista!
Quem é a base de partidos como o PSDB? O empresariado nacional, que faz alianças com o capital estrangeiro, quando lhe convém. Muito, muito mais dinheiro à vista! Por que a Veja faz guerra contra os professores paulistas, com o sofisma de má-fé que eles não ganham mal, que o bom ensino não tem nada a ver com o salário dos professores, com aqueles textos mal-escritos, sem filosofia, enfim, sem NENHUM conhecimento do tema educação, escritos por um economista, um tal de Gustavo Ioschpe (certamente filho de algum empresário, da elite econômica, se não me engano, há ou havia algum grupo chamado Ioschpe). A Veja, excremento da Editora Abril, empreende verdadeira lavagem - ou será a inundação de águas podres? - cerebral nos leitores, para convencê-los de que o professorado paulista é despreparado porque vagabundo, de que o governo do Estado de São Paulo está certo na maneira como trata os professores, a educação, porque É DIRETAMENTE INTERESSADA NA DESTRUIÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA no Estado de São Paulo. Não foi por filantropia, espírito cívico ou amor ao povo que a Abril Educação foi parida. Foi por dinheiro mesmo. E, para que esse dinheiro não pare de crescer, é imperioso impedir o Estado de fazer "concorrência desleal" à Abril Educação. Em outras palavras, é imperioso que a destruição da escola pública continue. As multinacionais e os governos estrangeiros agradecem.
O que se pode esperar do conteúdo do ensino ministrado pela Abril Educação? Machista, ultraconservador, com ódio insano da esquerda e aversão ao povo. O que se pode esperar do conteúdo do ensino ministrado por escola controlada por conglomerado estrangeiro? Conforme aos interesses nacionais é que não será.


Sunday, July 25, 2010

O que foi que eu disse?

Livro que recomendo: Le Conflit - la femme et la mère, de Elisabeth Badinter.
Na obra, a escritora denuncia: o discurso ecologista, da maternidade "conforme a natureza" oprime, sim, as mulheres e está provocando, insidiosamente, uma regressão nas conquistas femininas.
O que foi que eu disse em postagens anteriores?
Não me canso de denunciar a ditadura da amamentação no peito: o que se iniciou como a afirmação de um direito da mulher (amamentar no peito, ao invés de gastar dinheiro com leite industrializado) foi rapidamente apropriado por profissionais da saúde e políticos machistas, que teimam em afirmar que a mulher tem o "dever" (!) de amamentar no peito. NÃO TEM. Quem afirma que tem ou é um sofista de má-fé ou um(a) alienado(a).
Badinter também denuncia a exortação dos ecologistas à volta das fraldas de pano nas crianças. Para quem sobra o trabalho sujo de lavá-las?
O que eu ainda não sabia, e Badinter denuncia, é que em alguns países a anestesia no parto (natural, claro!) tem sido desencorajada, até mesmo recusada! "Parirás entre dores, oh maldita!"
E Badinter denuncia tudo o que venho denunciando: o discurso que exige dedicação suprema da mulher aos filhos, que não devem ser deixados em creches; a ditadura do parto natural; a condenação dos alimentos industrializados para as crianças, entre outras violências machistas.
Pior: alguns ecolixos condenam o uso de absorventes descartáveis. Se os homens menstruassem, ninguém defenderia essa bandeira-bandalheira.
Um machinho vil criticou a Elisabeth Badinter nos seguintes termos, "ah, o mundo está caindo e essa mulher se preocupa com isso?"
Pois um mundo que oprime as mulheres tem mesmo é que cair. Nada justifica que às mulheres sejam impostos maiores sofrimentos, encargos e deveres. NADA!
As mulheres têm direito absoluto de serem tão livres quanto os homens. Não me venham dizer que não há direitos absolutos; há, sim. O espírito humano e seu sonho de liberdade não têm sexo nem cor.
O atual governo já aderiu à política de incentivo ao "parto natural". Já sei o que irá ocorrer: muitas cesarianas necessárias serão evitadas, com muitas mortes maternas e de crianças.
Quantas crianças não ficaram inválidas por traumas ocorridos em partos tardios, por recusa dos médicos em fazerem cesarianas? "Viver a Vida", telenovela que acabou não faz muito tempo, apresentava, ao final de cada capítulo, depoimentos de arrepiar. Muitos desses depoimentos, histórias de pessoas que são deficientes desde o nascimento, por trauma de parto. Isso, muito antes dessa nova política de saúde, que se revelará uma fábrica de mortes e de doenças.
A ciência existe para trazer bem-estar ao ser humano. Recusar suas conquistas é atitude obscurantista de quem insiste no passado. Na ignorância. Os arautos das fraldas de pano, absorventes reutilizáveis (que a mulher tem que lavar, claro!), do parto com dor são protagonistas de um dos piores espetáculos da Terra.

Thursday, April 22, 2010

Diga NÃO ao Marco Civil da Internet

Ao ler o Clipping da AASP, soube que o Governo Federal elaborou um Projeto de Lei, o chamado Marco Civil, com o fim de regular a Internet. Os termos da coisa assustam.
A idéia inicial era criar uma alternativa ao "AI-5 Digital" do Senador Eduardo Azeredo (vide posts anteriores), focada mais no Direito Civil do que no Penal. Até aí, muito bem.
Porém...
O Projeto, aberto à discussão por apenas 45 dias, no sítio virtual http://culturadigital.br/marcocivil, careceu de divulgação prévia e debates na sociedade. Em primeiro lugar, 45 dias, ou seja, UM MÊS E MEIO, não SIGNIFICAM NADA, não têm a menor aptidão para induzir reflexão sobre uma proposta, tampouco discussão articulada! Os mentores do Marco Civil certamente sabiam o que queriam: pouca discussão, pouca divulgação, para que a proposta passasse com facilidade.
Mas, qual é o problema?
Os problemas.
Primeiro: os provedores ficam obrigados a armazenar, durante 6, seis meses, TODOS os dados de uma conexão, data/hora de início, fim, e tudo o que eu, você, sua tia, sua mãe, seu inimigo ou o outro pesquisarem nos ma-ra-vi-lho-sos, de-li-ci-o-sos mecanismos de Busca ficarão AR-MA-ZE-NA-DOS no provedor, Big Brother, o orwelliano Grande Irmão, que TUDO SABERÁ SOBRE VOCÊ!!!
O Marco Civil tem uma cláusula, uma clausulinha, uma normazinhazinha, que diz assim, ó: os dados não podem ser utilizados pelo provedor, sigilo total.
Hum. Não finjo que acredito, porque NÃO ACREDITO.
Não é de hoje que aqui venho denunciando: os poderes, públicos e privados, mais do que cercear sua liberdade de expressão, querem cercear sua liberdade de pensamento, controlar seus pensamentos, e, pior! QUEREM A-CES-SAR seus pensamentos, acessar, entrar neles, conhecê-los inteiramente!!! Adeus recato, adeus recanto! Você não poderá mais pensar, buscar, querer, sentir, delirar, pirar um pouco ou pirar muito, que terá um "policial" virtual, sem formação nenhuma, vigiando os seus passos, seus sonhos, seus íntimos desejos, suas curiosidades, sua libido, seus fantasmas, na rede! Tudo por quê?
Tudo por causa do discurso da segurança, da proteção à infância, à honra, enfim, à tradição, à família, à propriedade. Na verdade, tudo por causa do medo do novo, na verdade, do medo da liberdade! É!!!
A Internet, território LIVRE, permite que TODOS digam o que pensam, critiquem o governo, as autoridades, a imprensa (quarto poder), as empresas, as igrejas, os artistas, SEM TER QUE PEDIR LICENÇA A ELES! É! Antes da Internet, ou escrevíamos uma carta para os jornais e revistas, que podiam (como podem) não publicar o que tínhamos a dizer, ou panfletávamos.
Carta: poucas linhas numa coluna de leitores. Muitas vezes, o que temos a dizer não cabe numa carta.
Noutras vezes, o que temos a dizer não está na ordem do dia das notícias do momento, de modo que ninguém tem interesse em publicar.
Panfletagem: tem um custo, que não é pequeno, e sofre a ação fiscalizatória municipal, com regras sobre os locais, dias, horas, em que essa atividade é, ou não, possível, sob pena de multa.
Editar jornais: até pouco tempo atrás, privilégio de jornalistas diplomados, desde um decreto do regime militar. Graças ao Supremo Tribunal Federal, caiu a exigência do diploma de jornalista para o exercício da profissão.
Internet: quem souber navegar, poderá se expressar.
De volta ao Marco Regulatório, nele encontro outra violação de direito fundamental.
O Marco Regulatório institui o sistema chamado take down and notice, quer dizer: se alguém se sentir incomodado, ofendido, melindrado por conteúdo hospedado num sítio virtual (site), deverá notificar o administrador do site, e este deverá, por sua vez, notificar o usuário responsável pela colocação do conteúdo. Se este não retirar do ar o conteúdo supostamente "ofensivo", o administrador do site que hospeda a página, blog, etc., poderá, por decisão unilateral sua, RETIRAR DO AR O CONTEÚDO CONTROVERSO!
Advogados já alertaram para a inconstitucionalidade dessa norma, que confere poderes jurisdicionais a quem não os tem! Como é que um administrador de site, provedor, pode julgar ofensivo um conteúdo? NÃO PODE!!! SÓ O PODER JUDICIÁRIO É QUE PODE, se devidamente provocado através do exercício do DIREITO DE AÇÃO por parte do interessado!
Exemplifique, SA.
Pois não.
Suponhamos que eu critique alguém neste blogue, zombe de seu vestido, diga que ela ficou parecendo... sei lá, Jabba, The Hutt, Madame Min, Cruella de Vil. A madame fica nervosa, notifica o Blogger, este me notifica, e eu dou de ombros, afinal, estou segura de que exerci, regularmente, meu direito de liberdade de expressão. O Blogger, unilateralmente, resolve tirar o meu blogue do ar, só por conta dos faniquitos de madame.
A liberdade de expressão é direito fundamental, a regra, e não a exceção! Somente ao Poder Judiciário é dado dizer se, num caso concreto, houve abuso, ou não do direito (crime contra a honra, dano moral).
O Direito não foi feito para proteger as suscetibilidades, o excesso de sensibilidade de ninguém. Se assim não fosse, Casseta & Planeta tinham que sair do ar. E, pior: os rapazes teriam que responder por crimes contra a honra, formação de quadrilha... Estão vendo?
E por falar neles, ai que saudades da TV Pirata!!! Alguém se lembra? Quem se lembrar, poste um comentário sobre os piratas!
Imaginem o que não farão os poderosos, do governo ou não, com esse Marco Regulatório a aquecer-lhes as costas: suprimirão a liberdade de expressão, o direito de crítica, que inclui, sim, o direito de crítica contundente!
O que me chamou a atenção: na página do Marco Regulatório, encontram-se os ícones do Governo Federal (Brasil, um país de todos), do Ministério da Justiça, e... da FGV-Rio e do Centro para Tecnologia e Sociedade da FGV-Rio, que, pelo jeito, participou decisivamente da elaboração do Marco Regulatório. Só por isso, vejo com desconfiança esse Marco. Afinal, é evidente que o Governo tem setores voltados à Tecnologia, aliás, não sobreviveria na era digital se não tivesse informáticos de alto nível. Por que contratar a FGV-Rio?
Por essas e outras, DIGA NÃO AO MARCO REGULATÓRIO.

Wednesday, March 31, 2010

Genes não são patenteáveis

Um juiz do Tribunal Federal de Nova Iorque decidiu pela anulação da patente obtida pela empresa Myriad Genetics, consistente na descrição e isolamento dos genes humanos BRCA1 e BRCA2 que, modificados, podem causar câncer de mama ou de ovário.
Enquanto isso, a lei brasileira...
... promulgada em 14-5-1996, sob o número 9.279, não considera invenção, nem modelo de utilidade, o todo ou parte de seres vivos naturais e materiais biológicos encontrados na natureza, ou ainda que dela isolados, inclusive o genoma ou germoplasma de qualquer ser vivo natural e os processos biológicos naturais (art. 10, X). E proíbe, expressamente, que se patenteiem o todo ou parte dos seres vivos (art. 18, III), exceto os microorganismos transgênicos que não sejam mera descoberta.

Fontes: g1.globo.com e terra.com.br

Friday, February 12, 2010

PEC 30/2007 - Machismo e Irresponsabilidade Fiscal


Em 11.02 pp, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Emenda à Constituição nº 30/2007, de autoria da Deputada Ângela Portela (PT-RR), com o substitutivo da Deputada Rita Camata (PSDB-ES), que aumenta o prazo da licença-maternidade, de 120 para 180 dias.
A Justificativa do Projeto diz a que veio: afirma que a amamentação no peito é "insubstituível", e que é preciso cumprir o prazo recomendado pela Organização Mundial da Saúde.
Problemas.
Em primeiro lugar, o PEC manifesta irresponsabilidade fiscal, o que é, no mínimo, irônico. A Lei Complementar 101/2000 (Lei da Responsabilidade Fiscal) não ficou conhecida como Lei Camata? E agora Sua Excelência loura e de unhas azuis tem a desfaçatez de afimar que o gasto suplementar que a licença, caso aprovada, irá gerar à Previdência Social, 1,69 bilhão ao ano, é insignificante?
São MUITO ENGRAÇADOS esses sofistas neoliberais, prontos para vociferar contra os "gastos" com o funcionalismo público, com os aposentados, volvendo maliciosamente a opinião pública contra essas categorias de cidadãos! Enquanto isso, de outra banda, têm a desfaçatez de defender a criação de um (falso) benefício, de impacto BILIONÁRIO nas contas públicas, como se não fosse um gasto questionável, mas algo de absoluta necessidade!
Será que as nobres deputadas têm noção do impacto negativo da medida no mercado de trabalho da mulher? A Deputada Rita Camata tem noção muito peculiar de estilo, combinando vestido azul-cobalto com unhas azuis-claras. Salões de beleza, butiques, são seus domínios. Exigir-lhe conhecimento da realidade brasileira? Ah, estou a exigir demais, não é?